As relações emprego mudaram e muito após 2017 com a Reforma Trabalhista. Como consequência alguns pontos antes previstos na CLT passaram por transformações e modelos de contrato sugiram como o trabalho intermitente as novas leis trabalhistas.

Todas essas mudanças foram muito benéficas já que houve uma modernização nas relações de trabalho que visam beneficiar empresa e funcionário.

Para entender melhor o impacto do trabalho intermitente e as novas leis trabalhistas continue lendo esse artigo até o final e simplifique esse tema. Boa leitura!

Mudanças da Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi instaurada em 2017, pelo então presidente da Republica Michael Temer. O novo texto aprovado aborda diversos pontos que vão desde novos regimes de contrato até mudanças sob férias, acordos individuais, demissão etc.

Abaixo você encontra uma lista com as principais mudanças que a Reforma Trabalhista fez nas relações empregatícias.

Acordo para a jornada de trabalho

Isso pode ser feito por meio de convenções e acordos coletivos, respeitando os limites de 8 horas diárias e até 2 horas extras, gerando flexibilidade e liberdade para as instituições adequarem suas demandas aos horários de trabalho do time.

Jornada de trabalho parcial

Entre as opções, estão o contrato de até 30 horas por semana, sem horas extras, ou de até 26 horas por semana, com até 6 horas extras.

Os contratados pelo regime parcial têm acesso aos mesmos direitos trabalhistas dos funcionários que atuam na jornada tradicional de 8 horas diárias ou 44 semanais. As horas extras devem ser pagas com acréscimo de 50% sobre o valor da hora trabalhada.

Férias

Podem ser fracionadas em até três períodos ao longo do ano. Obrigatoriamente, um dos três períodos precisa ter, no mínimo, 14 dias corridos para que o funcionário se ausente da companhia. Os demais não podem ser inferiores a 5 dias consecutivos.

Além disso, é preciso ter atenção sobre o começo das férias, já que fica proibido o seu início dois dias antes de feriados ou dias relativos ao descanso semanal (sábado e domingo). Assim, o período só pode começar de segunda a quarta-feira.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.
Powered by Rock Convert

Intervalo intrajornada

É a pausa dada no meio da jornada laboral, durando, no mínimo, 1 hora nas jornadas que excedem 6 horas diárias. É possível negociar a minimização desse tempo para 30 minutos, desde que definido nas convenções coletivas de trabalho. Porém, o empregado precisa ser remunerado por esse período restante.

Regime de trabalho intermitente

Com a Reforma um novo modelo de contrato foi criado e dessa forma surgiu o trabalho intermitente. Essa nova modalidade baseia-se, principalmente, na não continuidade, ou seja, o trabalhador presta serviço com espaço de dias, semanas ou meses.

Apesar de ser bem diferente no que diz respeito a frequência de prestação de serviço, o trabalho intermitente, ainda sim, segue as mesmas regras dos outros modelos de contrato de trabalho.

Com isso, a empresa deve fazer o registro na CTPS do prestador de serviço e também elaborar um contrato de trabalho intermitente.

Principais regras do contrato

Como citamos acima é essencial que um contrato de trabalho intermitente seja elaborado logo no inicio da contratação. As informações primordiais deste contrato são:

  • identificação, assinatura e domicílio ou sede das partes; 
  • valor da hora ou do dia de trabalho, que não poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, assegurada a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e observado o disposto no § 12; e
  • o local e o prazo para o pagamento da remuneração.

O trabalho intermitente é uma ótima possibilidade para pequenas e médias empresas que precisam de um reforço extra nas épocas mais agitadas no ano, então vale a pena saber mais detalhes deste tipo de contrato. Saiba como funciona o trabalho intermitente e os benefícios para o seu negócio.

Quer ficar por do mundo do trabalho intermitente? Então assine na newsletter do TIO Digital e recebe gratuitamente nossos melhores conteúdos.

vantagens do trabalho intermitentePowered by Rock Convert

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *