O empregado pode vender suas férias, mas não na sua totalidade. A empresa pode comprar somente uma parcela estipulada em lei.

Já se passou um ano de contrato e o seu empregado resolveu falar de venda de férias no trabalho intermitente. Com certeza, você parou e pensou se isso realmente existe nesse contrato. Bom, já adianto que sim.

No entanto, como você já deve imaginar, a venda de férias no trabalho intermitente acontece de um jeito diferente se comparado aos outras tipos de contrato. Confira abaixo muito mais sobre o assunto!

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Férias no trabalho intermitente

A Reforma trabalhista formalizou o famoso e popularmente utilizado “bico”, que funcionava nos mesmos mecanismos do trabalho intermitente, com um porém gravíssimo que não assegurava nenhum direito trabalhista ou segurança ao prestador de serviço.

Ao formalizar esta modalidade de contrato o trabalhador teve acesso aos principais direitos trabalhistas como férias, 13°, FGTS, licença maternidade entre outros.

Dessa forma ao completar 12 meses de carteira assinada dentro do período aquisitivo, o trabalhador intermitente tem direito a usufruir de 30 dias de férias.

Venda de férias no trabalho intermitente

Abono pecuniário é o ato de vendar as férias para a empresa, sendo assim, ao invés de usufruir dos dias de descanso o trabalhador recebe o valor referente a esses dias de férias.

Fazer a venda de férias deve ser algo voluntário do trabalhador e a empresa não pode obriga-lo a vender as férias, ou seja, este acordo só é firmado se ambas as partes concordarem.

A venda de férias é permitida no trabalho intermitente, no entanto existe um ponto bem diferente do contrato de trabalho regular. No contrato intermitente a venda de férias não é remunerada, dessa forma, o trabalhador abre mão dos dias de descanso para continuar a disposição daquele empregador. Vamos explicar essa diferença um pouco mais a fundo.

Ao receber a remuneração após o período de serviço prestado, o montante de verba pago ao trabalhador é composto por remuneração, férias proporcionais com acréscimo de um terço, décimo terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais (hora extra e adicional noturno).

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O valor de férias com acréscimo de um terço já é pago ao trabalhador a cada dia em que presta serviço para a empresa, dessa forma, não há verbas referente a férias para o trabalhador intermitente receber ao chegar no período concessivo (época que o trabalhador deve usufruir de férias).

Conclui-se que não há venda de férias propriamente dito, visto que o trabalhador não irá receber nenhum valor dos dias em que abriu mão, mas somente ficará a disposição da empresa no período em que deveria estar de férias.

Prestação de serviço a outros empregadores durante as férias

Um dúvida recorrente entre empresa e trabalhador sobre as férias é se quando o trabalhador está em descanso de um empregador ele poderá continuar prestando serviço para os demais empregadores que mantém contrato.

De acordo com os termos legais, nada impede que o trabalhador continue a executar suas atividades, visto que ele está em período de férias de um empregador e não dos demais.

Gestão inteligente no contrato intermitente

Para os empregadores que optam pelo trabalho intermitente em sua empresa sabem da responsabilidade e das minucias que esse contrato carrega.

Por isso, uma ferramenta para gestão de trabalhadores intermitente é essencial, principalmente, para o cumprimento das regra, segundo a Reforma Trabalhista.

A plataforma TIO Digital vai ser sua aliada para gerenciar seus funcionários intermitentes com a mais alta tecnologia. Com o nosso serviço você pode cadastrar os trabalhadores na nossa plataforma.

Além disso, todo o processo de convocação e negociação do serviço a ser prestado será feito pela plataforma TIO Digital.

O recibo de pagamento também é emito automaticamente através da plataforma do TIO com todos os valores que correspondem ao dia de trabalho do funcionário intermitente.

E para fechar as múltiplas funcionalidades de gerenciamento do TIO, está o registro de ponto por leitura facial.

Apesar de avançado o sistema é prático, basta o trabalhado ter a sua face registrada no banco de dados da empresa e pronto a jornada de trabalho será registrada diariamente.

O TIO Digital não é só mais uma plataforma, mas sim, uma chance real de crescimento do seu negócio com o trabalho intermitente. Vem crescer com a gente!


Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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