As empresas nos últimos meses ganharam a possibilidade de contratar de um jeito novo através do trabalho intermitente. Com o intuito de tornar as relações de trabalho flexíveis, o trabalho intermitente é ótima oportunidade para empresas e trabalhadores. Mas apesar de todas as inúmeras possibilidades positivas, muitas empresas ainda se questionam Leia mais…
Assim como no contrato de trabalho regular, o trabalho intermitente também garante todos os direitos trabalhistas ao empregado. Entretanto esses direitos carregam uma certa particularidade, principalmente no que diz respeito ao pagamento de férias, 13° salário e o descanso semanal remunerado no trabalho intermitente. Apesar de ser um direito do Leia mais…
Contatar trabalhadores intermitentes já é uma realidade no mercado de trabalho, entretanto ainda pairam algumas dúvidas sobre o funcionamento deste contrato. O questionamentos são diversos, mas grande parte deles são sobre a jornada de trabalho e como são aplicadas as regras de horas extras no trabalho intermitente. Afinal, a contagem Leia mais…
Conforme a Lei nº13.467, o trabalho intermitente funciona como um “contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua. Ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, Leia mais…
O auxílio doença no trabalho intermitente é um assunto muito debatido entre os empregadores, contudo, vêm deixando algumas dúvidas pelo caminho. Embora seja um direito de todos os trabalhadores segurados pela Previdência Social, ainda assim existem algumas restrições para a liberação desse benefício. A fim de solucionar essa dúvida, o Leia mais…
Para regularizar o trabalhador intermitente é importante que o empregador tenha em mente as principais regras previstas na Reforma trabalhista. Dentre as diversas regras estão o contrato de trabalho, assinatura em carteira (veja um passo a passo neste artigo) e o pagamento correto da remuneração entre outros pontos que devem Leia mais…
Para contratar trabalhadores intermitentes para sua empresa, primeiramente é preciso documentar através de contrato, informações como as atividades que serão prestadas, período e remuneração. Além disso, essas informações também serão anotadas na carteira de trabalho. Sendo assim, se você vai contratar trabalhadores intermitentes, confira esse artigo para conhecer melhor os Leia mais…
Apesar de estar vigorando desde 2017 com a Reforma trabalhista, o trabalho intermitente continua gerando dúvidas entre os empregadores. Principalmente quando falamos de contribuição previdenciária, onde não se sabe ao certo se é o empregador ou não responsável pelo pagamento ao INSS. Afim de solucionar essa dúvida o TIO preparou Leia mais…
Após a Teforma Trabalhista e as mudanças que ela trouxe ao mercado de trabalho, muitas dúvidas surgiram pelo caminho. Um ponto muito importante a ser discutido é a licença maternidade no trabalho intermitente e os direitos da gestante. Devido ao período de gravidez se tratar de uma fase muito delicada, Leia mais…
A rescisão no trabalho intermitente ocorre quando o trabalhador, não presta serviço ao empregador por 12 meses consecutivos. Após este período de inatividade o contrato de trabalho é considerado nulo, perdendo a validade e sendo rescindido de forma automática. Precisando de ajuda com a rescisão do seu trabalhador intermitente? Confira Leia mais…