Desde de sua implantação no país o contrato intermitente passou por algumas mudanças, isso porque, diversas Medidas Provisórias que regularizavam inúmeros pontos perderam a validade. Por isso, há dúvidas sobre qual é a legislação do trabalho intermitente oficial. Apesar de tantas alterações, existe um pilar que embasa todo o contrato Leia mais…
Aprovado em 2017 através da Reforma Trabalhista, o contrato de trabalho intermitente requer da empresa a assinatura da carteira do trabalhador e também o valor hora especificado. Para oficializar qualquer relação empregatícia é fundamental ter um contrato, o que não é diferente no trabalho intermitente – essa, aliás, é uma Leia mais…
Não é algo que podemos normalizar, mas infelizmente acidentes de trabalho acontecem por diversos motivos, sejam eles de maior ou menor proporção. O importante é saber o que fazer depois, que é assinar o CAT em acidente de trabalho intermitente. Contudo, alguns empregadores por serem inexperientes neste assunto sentem-se meio Leia mais…
Todo final de ano milhares de brasileiros saem as compras e vão a procura de presentes. Nessa hora, a melhor vitrine, promoção e atendimento são detalhes importantes para o consumidor, assim como, fundamentais para aumentar o faturamento do seu negócio. E é bom que todos esses e outros detalhes estejam Leia mais…
Para alguns empregadores calcular o DSR do trabalhador intermitente ainda é um tabu, isso porque, não se sabe ao certo se a base do cálculo deve ser feita como de um trabalhador horista ou mensalista, e é aí que a confusão começa. Não saber a diferença entre essas duas bases Leia mais…
Após a contratação e registro adequado do funcionário, para que a relação trabalhista intermitente funcione, é necessário convocar trabalhadores intermitentes e remunerá-los de maneira correta, assim como determina o texto da Reforma Trabalhista. Atualmente, o empregador tem diversas maneiras de fazer a convocação do contrato intermitente, isso porque, após 2017 Leia mais…
Só quem é empregador sabe o quão difícil pode ser organizar e realizar cálculos na relação trabalhista, sejam eles quais forem. Mas quando falamos do cálculo de férias e 13° salário no trabalho intermitente, outras questões surgem, justamente porque esses valores devem ser proporcionais. Tendo essa particularidade, os cálculos são Leia mais…
Como é de conhecimento geral, o trabalhador intermitente tem direito a férias após 1 ano de serviço para o mesmo empregador. No entanto, este contrato carrega muitos pontos específicos, por consequência gera questionamentos, como por exemplo, se o adiantamento de férias no contrato intermitente é uma possibilidade ou não. Este Leia mais…
O contrato de intermitente foi criado com o objetivo de tornar a relação de trabalho mais flexível e dinâmica. No entanto, tanto empregadores quanto trabalhadores discutem se essa modalidade tem o mesmo processo de contratação dos demais contratos. As diferenças são mínimas quando comparada aos demais trabalhadores, mas devem ser Leia mais…
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), há determinadas situações em que o trabalhador com carteira assinada tem direito a estabilidade. Entretanto, será que existe estabilidade no contrato intermitente? Afinal, como ficaria a estabilidade para um trabalhador que presta serviços para diversas empresas? Se você também ficou com a pulga Leia mais…