A suspensão de contrato para intermitente deve ser analisada de acordo com o cenário e também com a Medida Provisória 936 que determina as regras para este contrato. Para minimizar os impactos da pandemia, diversas ações foram tomadas que impactaram diretamente as relações empregatícias. Exemplo disso é a Medida Provisória Leia mais…
Gerar os recibos de pagamentos para trabalhadores é fundamental, de acordo com a lei, o documento deve ser entregue ao funcionário logo após o período de trabalhado estabelecido com o intermitente. Isso porque se trata do documento pelo qual o profissional atesta ter recebido todos os valores referentes a um Leia mais…
No dia 22 de março de 2020 o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 que dispôs sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, os empregadores brasileiros receberam alternativas na área Leia mais…
Você certamente já ouviu falar sobre home office, mas sabe o que esse termo significa? Será que os trabalhadores intermitentes da sua empresa podem seguir o serviço nesse caráter? Você ficou curioso e a gente sabe disso: vamos conversar sobre isso no texto. Mantenha-se ligado no post e entenda como Leia mais…
O cenário atual fez com que diversos prazos e obrigações fossem adiados, para que haja maior segurança na entrega das informações. Exemplo disso é a prorrogação do prazo para declaração de MEI, agora, os microempreendedores terão mais tempo para organizar-se. As mudanças para a categoria não param por aí, a DASN-SIMEI, Leia mais…
Trabalhador intermitente recebe o benefício, no entanto, para que seja pago, algumas exigências devem ser cumpridas, assim como estabelece o projeto de lei 1.066. Em meio a pandemia mundial do Novo Coronavírus (COVID-19), diversas medidas estão sendo tomadas pelo governo brasileiro. Por exemplo, o fechamento de estabelecimentos não essenciais e Leia mais…
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro de jornada intermitente é obrigatório para toda empresa que tiver mais de 10 funcionários prestando serviços, sejam eles intermitentes ou não. Entretanto, o registro da jornada de trabalho intermitente é ainda mais essencial durante o período de convocação. Isso porque, Leia mais…
O recolhimento do GFIP no trabalho intermitente deve ser feito, assim como os dos demais trabalhadores da empresa. Contratar em uma nova modalidade não é fácil, isso porque, até tudo começar a tomar forma é preciso entender bem as regras do contrato. As dúvidas, geralmente, variam entre os benefícios previdenciários Leia mais…
Uma relação empregatícia saudável começa com os direitos de cada parte sendo respeitados, por isso, ter trabalhadores não registrados pode desencadear uma série de problemas. Certamente, os mais complicados são as multas geradas pela não regularização dos empregados, como também, uma relação conflituosa onde os deveres são cobrados constantemente. Se Leia mais…
Em setembro de 2019 foi lançada a carteira de trabalho digital, uma novidade que prometia modernizar ainda mais a relação empregatícia. Essa inovação pode ser utilizada em qualquer tipo de contrato, dessa forma, a carteira digital no trabalho intermitente já pode ser usada. Contudo, é bom entender a fundo como Leia mais…