O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços não contínua, com subordinação, que ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador (exceto para os aeronautas, regidos por legislação Leia mais…
Quando pensado estrategicamente, o trabalho intermitente no setor agrícola pode ser mais uma das ferramentas úteis para a eficácia do seu negócio no campo. A lógica por trás do contrato intermitente já prevê que existam períodos de maior e menor demanda de mão de obra. Mas imagine então juntar essa Leia mais…
Saber se o contrato de trabalho intermitente tem período de experiência ou não pode mudar muitas decisões no futuro da relação empregatícia, como o próprio modelo de admissão, por exemplo. Há uma teoria científica que diz que uma ação repetida ao longo de 21 dias torna-se um hábito de fato. Leia mais…
Por ter estabilidade de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão após o afastamento do trabalhador intermitente não deve acontecer em determinados casos. Imagine que uma funcionária contratada sob o regime intermitente trabalhe numa loja de departamento. Alguns meses antes da época de vendas de final Leia mais…
Saber quem paga o afastamento do trabalhador intermitente é o primeiro passo de uma série de compromissos que o empregador assume nas horas excepcionais. Além de evitar desencontros com a legislação, ainda garante os direitos do empregado. Segundo o Conselho da Previdência, doenças motivadas pela sobrecarga mental e até mesmo por Leia mais…
Como a maioria das disposições que envolvem a modalidade, o adiantamento do 13° salário no contrato intermitente também tem as suas particularidades devido aos períodos de inatividade obrigatórios. Será que leis de séculos diferentes conseguem conversar entre si sem quaisquer ruídos? Essa pergunta hipotética pode ter um potencial enorme de Leia mais…
O intermitente que não tomar vacina contra a covid-19 pode ser demitido e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de 1904, a insatisfação da população com a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola resultou na conhecida Revolta da Vacina. Mesmo com o passar do Leia mais…
Ter uma ferramenta para gestão do contrato de trabalho intermitente nunca será um luxo. Para controlar as convocações da modalidade, organização e tecnologia devem estar alinhadas. O ano de 2017 foi um divisor de águas para as relações trabalhistas. Ainda mais para a modalidade intermitente, afinal antes da Reforma Trabalhista Leia mais…
As maiores dúvidas levantadas sobre a Reforma Trabalhista dizem respeito às mudanças na escala 12×36 no trabalho intermitente. No trabalho por convocação, os detalhes dessas mudanças se tornam ainda mais importantes. A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe consigo muitas novidades. Dentre elas, modalidades de contratação inéditas, além da possibilidade da Leia mais…
Como em qualquer outro regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a advertência no trabalho intermitente também deve existir, já que há uma hierarquia a ser seguida pela existência de subordinação na modalidade. Direitos e deveres são a base para qualquer relação trabalhista. Essa premissa pode ser observada até mesmo Leia mais…