O trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista de 2017, é uma atividade não continua e com subordinação. A alternância entre convocações e períodos de inatividade é a principal característica desse tipo de contrato. No primeiro ano da pandemia, mais da metade das vagas criadas era da modalidade intermitente. Isso mesmo, Leia mais…
Inserir a rescisão do contrato intermitente no eSocial é uma etapa essencial que todo o empregador deve ter o cuidado de fazer, afinal a plataforma visa unificar as informações para que o governo fique a par das ocupações formais no país. O momento da rescisão contratual é conhecido por ser Leia mais…
Em maio de 2021 o governo federal constatou, em uma análise da contabilidade pública, que concedeu indevidamente mais de R$ 1,5 bi para pessoas que não atendiam aos requisitos do abono salarial. Caso você ainda não tenha feito o saque desse ano, saiba que o trabalhador intermitente tem direito ao Leia mais…
Saber quantas horas o funcionário intermitente pode trabalhar é uma informação básica para os empregadores, que inclusive pode evitar desconfortos para ambos os lados da relação empregatícia O contrato de trabalho intermitente é marcado por interrupções e isso não é novidade para nenhum empregador, afinal essa característica é perceptível através Leia mais…
O microempreendedor individual também pode contratar funcionários da modalidade intermitente, sendo que a declaração anual do MEI 2021 deve ser feita até as 23:59 dia 31/05/2021. Você sabe o que é a DASN SIMEI? A sigla refere-se à Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual, que é a guia de Leia mais…
Em 2017, a Medida Provisória 808 foi instaurada pelo Governo com o intuito de regulamentar e esclarecer algumas dúvidas sobre a Reforma Trabalhista do mesmo ano, promovendo segurança jurídica. Dentre as questões frequentes que permeavam o assunto, esclarecer se o trabalhador intermitente recebe seguro-desemprego ou não foi um das resoluções Leia mais…
O trabalhador intermitente pode ter quantos contratos quiser, desde que todos façam os devidos registros em carteira e no eSocial. Segundo o IBGE, no primeiro ano de vigência da modalidade intermitente, 71 mil contratos de trabalho intermitente foram criados. Esse número impressionante pode nos provocar alguns questionamentos: será que cada Leia mais…
De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se o contrato intermitente garante seguro-desemprego ou não. Afinal, os intermitentes entram nessas Leia mais…
Guias, datas de pagamento e férias. O que tudo isso tem em comum? São obrigações que vencem! Isso mesmo, todos esses itens têm datas de validade, e geralmente o que as pessoas não sabem é que as férias também podem vencer. Contudo, como empregador, é preciso estar com o assunto Leia mais…
A licença-paternidade é um direito constitucional. Haja vista disso, nenhuma convenção ou acordo coletivo pode reduzir ou suprimir esse período, concedido no nascimento de um filho. Contudo, isso não impede que a licença-paternidade no contrato intermitente possua especificidades no que se refere às convocações durante esse período. Por isso, neste Leia mais…