Foi divulgado hoje pelo Ministro da Economia, presidente do Dataprev e presidente da Caixa Econômica Federal como será feito o registro de auxílio emergencial para intermitentes inativos.

Desde o último mês, o Brasil vive de perto a pandemia internacional do Covid-19. Pandemia essa que, além de acentuar crise no setor da saúde, aponta para um cenário crítico na economia e com efeito dominó.

Diante disso o governo lançou um auxílio emergencial para intermitentes, veja aqui como funcionará esse auxílio e quais os requisitos para solicitar.

auxílio emergencial para intermitentes

O que é o auxílio emergencial para intermitentes?

Especulado desde o mês passado (março/20), o auxílio emergencial para intermitentes é uma medida do Governo Federal para ajudar financeiramente aos trabalhadores intermitentes que estão com os contratos inativos.

Para a economia, esse auxílio representa um investimento de R$ 80,1 bilhões, valor que deve ser rapidamente retornado ao mercado, tendo em vista que a ideia é que ocorra uma espécie de solidariedade horizontal. Ou seja, que tenha consumo em comércios locais e isso beneficie indiretamente outros setores da economia.

Quem pode solicitar?

  • Maiores de 18 anos;
  • que não tem carteira de trabalho assinada;
  • microempreendedores individuais;
  • contribuintes individuais da previdência;
  • trabalhadores intermitentes com contratos inativos.

Além desse primeiro filtro, também são aplicados alguns critérios de renda para quem não tem direito a receber:

  • família com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135)
  • família com renda per capita (por membro da família) acima de meio salário mínimo (R$ 522,50)
  • quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Por quanto tempo será esse auxílio emergencial?

A previsão é que ocorram 3 pagamentos de R$ 600,00, sendo dois primeiros dentro do mês de abril e o terceiro até o final do mês de maio. A medida não cita sobre maiores valores ou prazo maior de auxílio.

Como saber se meu contrato intermitente está inativo?

Se você não tem convocação pendente ou não está trabalhando para nenhum empregador, então seu contrato está inativo. Nesta caso pode baixar o aplicativo da Caixa ou fazer o cadastro pelo site.

Como solicitar o auxílio emergencial?

Ao acessar o site, precisa ler atentamente às instruções sobre quem tem direito e se estiver de acordo, prosseguir com o cadastro. Muito importante dizer que, todas as informações serão conferidas e cruzadas com bancos de dados nacionais, como o sistema da Receita Federal.

No cadastro, devem ser informados dados do grupo familiar, como nome completo, CPF e renda de todos os integrantes. Após isso, o solicitante pode conferir diariamente a sua solicitação para saber se foi aprovado ou não o benefício.

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Samanta Cardoso Martins

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Design Think pela ESAMC. Designer Digital por formação pela Universidade Anhembi Morumbi com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO. Especialista em CRO e Produção de Conteúdo pela Rock Content.

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