Salário do Trabalhador Intermitente

Tudo O Que Você Precisa Saber Para Calcular o Salário Intermitente!

Para calcular o salário intermitente é preciso considerar uma série de fatores, como o período de trabalho prestado, se houve ou não horas extras e adicional noturno, além do DSR. Os detalhes são diversos, mas o cálculo é mais simples do que parece!

O trabalho intermitente foi uma nova modalidade de trabalho formalizada pela Reforma Trabalhista de 2017. Seu objetivo é o de regularizar o trabalho informal ao redor do país – o famoso “bico”.

A principal característica dessa nova modalidade é o intervalo entre os períodos trabalhados, que podem variar entre dias, semanas ou até meses sem prestação de serviço. Por se tratar de uma nova modalidade de trabalho, com novos fatores a serem considerados, a forma de calcular o salário intermitente pode causar dúvidas e trazer questões!

Ao se atentar a todos esses fatores, o cálculo pode ficar bem mais simples de ser feito. Mas para dar aquele reforço na hora de calcular o salário intermitente para você, empregador, continue aqui até o final e entenda tudo sobre o tema. Boa leitura!

Quais são as regras sobre o salário no contrato intermitente?

O contrato de trabalho intermitente é regido pela Reforma Trabalhista, e em seu texto está prevista a seguinte regra:

“Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

Logo, ao elaborar o contrato de trabalho intermitente, é importante que o valor hora esteja bem definido e segundo as regras de não ser inferior ao mínimo nacional ou regional.

Além disso, também não pode ser inferior ao dos empregados que exercem a mesma função na empresa.

O trabalhador intermitente é considerado horista?

Sim, todo trabalhador intermitente é horista, visto que o cálculo do salário se baseia nas horas de serviço prestadas para a empresa.

Logo, para calcular o salário intermitente, deve-se fazer o controle de ponto, e o valor do pagamento será obtido com base nas horas de serviço prestado.

Como calcular o salário intermitente?

Em primeiro lugar, o pagamento da hora trabalhada não poder ser menor que o salário mínimo. Dessa forma, o valor da hora não pode ser inferior a R$5,51.

O cálculo é simples, mas é preciso estar atento às variáveis. Para calcular o salário intermitente, é preciso dividir o salário mínimo, de R$1.212,00, pelas 220 horas de trabalho mensal, que resulta em R$5,51.

Para chegar às 220 horas, é considerada a carga máxima de horas de trabalho permitidas pela Constituição (44 horas por semana), divididas ao longo de seis dias de trabalho por semana.

Dessa forma, 44 horas divididas por seis dias de trabalho semanal resultam em 7,33 (horas/dia). Esse número multiplicado por 30 (dias no mês) resulta nas 220 horas citadas para calcular o salário intermitente.

A lógica para o cálculo no caso do trabalho intermitente é a mesma. Por exemplo: vamos supor que o funcionário A trabalhe em regime integral e tem salário de R$ 1.500 (hora trabalhada de R$ 6,81). Enquanto isso, o funcionário B trabalha em regime intermitente por três dias na semana. Além disso, ambos possuem a mesma função.

Dessa maneira, o empregado B trabalharia 12 dias no mês, com uma jornada diária de oito horas. Ou seja, isso significa que o funcionário B receberia o valor de R$ 54,48 por dia (oito horas) ou R$ 653,76 por mês (a considerar os 12 dias de trabalho).

Assim, mesmo que o empregado B trabalhe por menos tempo que o A, o valor da hora deve ser sempre o mesmo!

Nesse sentido, é importante lembrar que essa regra para o cálculo do valor/hora do empregado intermitente também vale em relação à hora extra.

Como fazer o pagamento para o trabalhador intermitente?

Após o cálculo, o empregador deve fazer o pagamento para o trabalhador intermitente. De acordo com a Reforma, o pagamento deve ser feito logo após o fim do período de serviço prestado. Além do salário, outras verbas devem ser pagas ao trabalhador intermitente, sendo elas:

§ 6º Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas:

  • Remuneração;
  • Férias proporcionais com acréscimo de um terço;
  • Décimo terceiro salário proporcional;
  • Repouso semanal remunerado; e
  • Adicionais legais.

Além dessas verbas, a Reforma ainda prevê que a empresa faça a emissão do recibo de pagamento, com todos os valores pagos ao trabalhador intermitente, assim como os descontos aplicados.

Trabalhador intermitente tem salário fixo?

Sim, o trabalhador intermitente tem salário fixo.

Isto porque, na elaboração do contrato, defini-se o valor hora, que deve seguir as regras previstas no texto da Reforma.

Além disso, ele vale para todas as convocações ao longo da relação trabalhista.

O que nunca será fixo para um intermitente é a remuneração, paga após cada período de convocação, que pode variar de acordo com as horas trabalhadas, gorjetas etc.

Trabalhador intermitente pode ter o valor hora alterado?

Sim, a alteração de valor hora do trabalhador intermitente acontece tanto quando houver mudança no salário mínimo nacional ou regional, como também nos reajustes salariais dos empregados da empresa. Desse modo, o valor hora do trabalhador intermitente também terá reajuste.

Como fazer o cálculo do salário intermitente com mais facilidade?

Foi-se o tempo em que as empresas faziam o cálculo de salário de seus empregados em pilhas e pilhas de papéis. Agora os processos são mais rápidos e eficientes, ainda mais quando o assunto é o trabalho intermitente.

Isso porque o mercado já conta com a plataforma TIO Digital, a única que faz os cálculos de salário, emite o recibo de pagamento e armazena todas as informações referentes à convocação e pagamento para consultar quando quiser.

Inove na gestão intermitente e veja todos as vantagens no dia a dia da sua empresa. Teste gratuitamente e faça parte dos empregadores do futuro.

Isabelle Fujioka

Olá! Meu nome é Isabelle Fujioka e tenho 19 anos. Atualmente moro no interior de São Paulo. Estou cursando História na USP, mas sempre tive uma queda pela produção de conteúdo e marketing. Por isso, produzo conteúdo para as plataformas Hora do Lar, Tio Digital e Universo Maker - e da OPTI, uma plataforma voltada para a gestão e otimização de Marketing de Conteúdo.

View Comments

  • Muito bom o conteúdo do tio digital, tem me ajudado bastante , pois a maioria dos empregados onde trabalho, são intermitentes

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