O carnaval no contrato de trabalho intermitente deve seguir a regra de contratação geral e obedecer o calendário de cada cidade, respeitando se é feriado ou não.

Desta forma, é comum que em algumas datas, como feriados ou pontos facultativos, alguns setores tenham maior volume de serviço e, como consequência, aumentem as convocações no período em questão.

Por isso, tiraremos todas as dúvidas sobre a relação do carnaval no contrato de trabalho intermitente, regras de convocação e como fica a situação em 2021 com o cancelamento do ponto facultativo por algumas cidades. Boa leitura!

Carnaval no Contrato de Trabalho Intermitente

Cancelamento do carnaval 2021

Antes de falarmos sobre o carnaval no contrato de trabalho intermitente e regras de convocação, é importante lembrarmos que, por conta da pandemia do Covid-19, algumas cidades anunciaram o cancelamento do carnaval para 2021.

O estado de São Paulo foi o primeiro a informar oficialmente a decisão. Embora a data não seja considera como feriado, o ponto facultativo foi cancelado e o ritmo de trabalho no comércio e bancos, que normalmente fecham, seguirá normalmente.

A cidade do Rio de Janeiro e o estado da Bahia também informaram o cancelamento do feriado e ponto facultativo. Desta forma, o ritmo de trabalho nesses locais seguirá normalmente.

Carnaval no contrato de trabalho intermitente

Como dissemos, o carnaval é ponto facultativo em quase todas as cidades brasileiras, menos no Rio de Janeiro. Por isso, na hora de convocar, caso seja feriado, devem ser observadas as regras para isso.

Tratando-se de ponto facultativo, o empregador pode convocar normalmente, desde que obedecendo as regras primordiais:

  1. o empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com pelo menos três dias corridos de antecedência;
  2. recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se no silêncio a recusa;
  3. a recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

Regra de convocação de trabalhadores intermitentes em feriados

As empresas que pretendem fazer a convocação de intermitentes em feriados devem se lembrar de que é direito garantido do trabalhador receber o adicional de 100% das horas trabalhas.

Ou seja, isso significa que o empregador, além de cumprir todos os requisitos citados acima, precisará se programar para fazer o pagamento de forma correta.

Ferramenta para convocar trabalhadores intermitentes

A regra sobre o carnaval no contrato intermitente é apenas uma das situações que deixam dúvidas na cabeça do empregador. Afinal, se o período de convocação incluir um feriado, o cálculo da remuneração precisará ser corrigido.

Por isso, na hora de lidar com o fluxo de convocações e pagamentos, indicamos a plataforma do TIO Digital. Com ela é possível organizar toda a agenda e fluxos de convocação, além de ter a certeza de que nenhum feriado passará despercebido.

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Minuta de Contrato de Trabalho Intermitente

Samanta Cardoso Martins

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Design Think pela ESAMC. Designer Digital por formação pela Universidade Anhembi Morumbi com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO. Especialista em CRO e Produção de Conteúdo pela Rock Content.

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