Em setembro de 2019 foi lançada a carteira de trabalho digital, uma novidade que prometia modernizar ainda mais a relação empregatícia. Essa inovação pode ser utilizada em qualquer tipo de contrato, dessa forma, a carteira digital no trabalho intermitente já pode ser usada.

Contudo, é bom entender a fundo como a CTPS Digital funciona e também como trabalhador e empresa podem utilizar. Tudo isso e muito mais sobre o tema você encontra aqui. Boa leitura!

Carteira Digital no Trabalho Intermitente

O que é carteira de trabalho digital?

Este documento nada mais é que a modernização da boa e velha carteira de trabalho de papel. Na CTPS digital terão as mesmas informações que a anterior, que resumidamente são:

A outra diferença, além de ser digital, é que essa nova carteira não precisa da assinatura manual do empregador. Isso porque, quando a empresa cadastra as informações na CTPS digital já vale como uma assinatura.

Uma dica é manter guardada a carteira de trabalho emitida em papel, pois se caso o sistema da nova CTPS der problemas poderá ser feita a consulta manual das informações do trabalhador.

Mas para que tudo isso aconteça é necessário que o trabalhador faça seu cadastro para obter a carteira digital.

Como acessar a carteira digital?

O trabalhador pode escolher entre duas opções, realizar o cadastro via app, disponível para Android e iOS ou plataforma do Ministério do Trabalho. A senha cadastrada será válida para ambos os canais.

Veja como o trabalhador pode fazer o cadastro:

  1. Informe seus dados pessoais: CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento
  2. Você será direcionado para um questionário com cinco perguntas sobre sua trajetória de trabalho
  3. Após responder ao questionário, você receberá uma senha temporária que precisará ser trocada no primeiro acesso

Como funciona a carteira digital no trabalho intermitente?

Para que a carteira digital seja utilizada no seu negócio, é necessário que a empresa seja cadastrada no eSocial. Através deste sistema de escriturações fiscais o empregador registra todos os trabalhadores, inclusive os intermitentes.

A partir daí, as informações do eSocial irão direito para a carteira digital no trabalhador, não sendo necessária a assinatura manual no documento de papel.

Quais informações devem constar no contrato intermitente?

Além da carteira de trabalho, é necessário que seja feito um contrato para os trabalhadores intermitentes detalhando as seguinte informações:

  • identificação, assinatura e domicílio ou sede das partes;
  • valor da hora ou do dia de trabalho, que não poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, nem inferior àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função, assegurada a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
  • o local e o prazo para o pagamento da remuneração.

Minha empresa não é cadastrada no eSocial o que fazer?

Se a sua empresa não aderiu as novidades, ainda é possível continuar com o registro na carteira de trabalho convencional, mas lembre-se que, para esse caso deverá ser feita assinatura manual do empregador, diferente da CTPS digital.

O que fazer com as informações erradas na CTPS digital?

É possível fazer as correções, na verdade, o próprio sistema irá realizar atualizações para que todos os erros sejam contornados, dessa forma, não é necessário que o empregado compareça a uma unidade do Mistério do trabalho.

Caso as inconsistências sejam referentes a informações posteriores a setembro de 2019, você deve informar ao seu empregador da inconsistência ou erro e solicitar que a correção seja feita no eSocial.

Se você estiver a fim de trazer mais facilidade para sua empresa a carteira de trabalho digital é uma ótima solução, já que alguns processos burocráticos são eliminados dando mais fluidez na contratação.

Já sabe como o trabalho intermitente pode ser a chave principal para o crescimento da sua empresa porque corta grandes custos? Veja como funciona esta modalidade de contrato com o TIO Digital!

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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