A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, também conhecida como CIPA, é aplicada a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT. Por isso, a CIPA no contrato de trabalho intermitente também funciona e deve ser seguida! O contrato de…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, muito conhecido pela sigla FGTS, é de grande auxílio para os empregados brasileiros e as contribuições mensais devem ser feitas pelos empregadores. Mas você sabe como funciona o FGTS para contrato intermitente?…
O trabalho intermitente possui várias diferenças do trabalho tradicional, duas delas são o cálculo do pagamento e do 13º. Esses pagamentos podem causar confusões tanto para o empregador quanto para o empregador. Por isso, preparamos esse artigo. Confira! Antes de…
Durante o período de gravidez, a empregada intermitente não pode ser demitida pela empresa. Portanto, há um período de estabilidade da gestante no contrato intermitente. Neste sentido, a rescisão do contrato só pode ser feita com motivos de justa causa.…
Ao fim do contrato de trabalho intermitente, o empregado deve receber os valores ligados às suas férias, décimo terceiro salário e seus demais direitos, que incluem o seguro-desemprego. Porém, existem alguns compromissos importantes sobre o âmbito trabalhista que devem ser…
Ainda não existe na legislação nada que diz sobre a contribuição sindical no trabalho intermitente. Contudo, esse é um assunto constantemente atualizado pelo governo e que exige atenção do empregador. A contribuição sindical no trabalho intermitente funciona da mesma forma…
Saber se o contrato intermitente garante PIS ao empregado e entender todas circunstâncias da concessão do benefício são outros deveres essenciais de quem emprega. Você já ouviu falar do NIT? Embora não seja uma sigla comum para a população como…
O salário-maternidade para trabalhadoras intermitentes funciona da mesma forma do que para a modalidade tradicional. No entanto, para garantir que dê tudo certo a empresa precisa saber mais a fundo sobre ele. Quando a notícia de uma gravidez chega, é…
Em maio de 2021 o governo federal constatou, em uma análise da contabilidade pública, que concedeu indevidamente mais de R$ 1,5 bi para pessoas que não atendiam aos requisitos do abono salarial. Caso você ainda não tenha feito o saque…
Os acordos individuais no contrato intermitente são legais e resguardados pela Reforma Trabalhista, de forma a conferirem autonomia para que algumas situações sejam resolvidas entre funcionário e empresa. A Reforma Trabalhista de 2017 foi um grande marco nas relações empregatícias.…