O intermitente que não tomar vacina contra a covid-19 pode ser demitido e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de 1904, a insatisfação da população com a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola resultou na conhecida Revolta da Vacina. Mesmo com o passar do Leia mais…
A rescisão por falecimento do trabalhador intermitente deve ser calculada do mesmo modo que um pedido de demissão sem aviso prévio. Contudo, existe uma série de atividades necessárias para realizar esse procedimento. Antes de mais nada, é preciso dizer que não é fácil realizar a rescisão por falecimento do trabalhador Leia mais…
Inserir a rescisão do contrato intermitente no eSocial é uma etapa essencial que todo o empregador deve ter o cuidado de fazer, afinal a plataforma visa unificar as informações para que o governo fique a par das ocupações formais no país. O momento da rescisão contratual é conhecido por ser Leia mais…
Em 2017, a Medida Provisória 808 foi instaurada pelo Governo com o intuito de regulamentar e esclarecer algumas dúvidas sobre a Reforma Trabalhista do mesmo ano, promovendo segurança jurídica. Dentre as questões frequentes que permeavam o assunto, esclarecer se o trabalhador intermitente recebe seguro-desemprego ou não foi um das resoluções Leia mais…
De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se o contrato intermitente garante seguro-desemprego ou não. Afinal, os intermitentes entram nessas Leia mais…
A rescisão por acordo no contrato de trabalho intermitente deve valer-se das regras propostas no artigo 484 da CLT, garantindo aos intermitentes o recebimentos das verbas cabíveis. A rescisão por acordo é uma possibilidade legal desde 2017. Além da Reforma Trabalhista, alguns pontos da CLT foram atualizados nesse ano e, Leia mais…
O registro de desligamento do trabalhador intermitente no eSocial e obrigatório, visto que toda rescisão tem de ser informada aos órgãos públicos envolvidos. Embora o contato entre empresa e o trabalhador intermitente seja menos intenso como acontece em outros contratos, os procedimentos para contratar e desligar esse funcionário devem seguir Leia mais…
O prazo para o pagamento da rescisão no contrato intermitente deve seguir os direcionamentos da Reforma Trabalhista de 2017. O desligamento de funcionários é parte da rotina de quase toda empresa, visto que a relação pode acabar pelos mais diversos motivos. Por isso, entender as responsabilidades e os procedimentos na Leia mais…
O empregador deve pagar as verbas rescisórias para o trabalhador intermitente, conforme a Portaria nº 349 do Ministério do Trabalho. Todos os cálculos referentes ao contrato intermitente exigem uma atenção especial. Isso porque todos os valores devem ser sempre considerados pela proporção do período trabalhado. Então, para evitar erros, vamos Leia mais…
A rescisão por justa causa no contrato intermitente deve estar amparada pelos motivos legais que configuram tal demissão. O contrato de trabalho intermitente tem como seu maior objetivo acabar com a informalidade na relação trabalhista. Ou seja, o contrato intermitente surgiu para que o que antes era conhecido como “bico”, Leia mais…