Contrato Intermitente Garante Seguro-Desemprego? Descubra e Entenda Tudo!

De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se o contrato intermitente garante seguro-desemprego ou não. Afinal, os intermitentes entram nessas Leia mais…

Como Fazer o Desligamento do Trabalhador Intermitente no eSocial? Confira o Passo a Passo

O registro de desligamento do trabalhador intermitente no eSocial e obrigatório, visto que toda rescisão tem de ser informada aos órgãos públicos envolvidos. Embora o contato entre empresa e o trabalhador intermitente seja menos intenso como acontece em outros contratos, os procedimentos para contratar e desligar esse funcionário devem seguir Leia mais…

Qual o Prazo para o Pagamento da Rescisão no Contrato Intermitente? Veja Como Evitar Multas!

O prazo para o pagamento da rescisão no contrato intermitente deve seguir os direcionamentos da Reforma Trabalhista de 2017. O desligamento de funcionários é parte da rotina de quase toda empresa, visto que a relação pode acabar pelos mais diversos motivos. Por isso, entender as responsabilidades e os procedimentos na Leia mais…

Como Pagar Verbas Rescisórias Para o Trabalhador Intermitente? Confira Aqui!

O empregador deve pagar as verbas rescisórias para o trabalhador intermitente, conforme a Portaria nº 349 do Ministério do Trabalho. Todos os cálculos referentes ao contrato intermitente exigem uma atenção especial. Isso porque todos os valores devem ser sempre considerados pela proporção do período trabalhado. Então, para evitar erros, vamos Leia mais…