De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se o contrato intermitente garante seguro-desemprego ou não. Afinal, os intermitentes entram nessas Leia mais…
A rescisão por acordo no contrato de trabalho intermitente deve valer-se das regras propostas no artigo 484 da CLT, garantindo aos intermitentes o recebimentos das verbas cabíveis. A rescisão por acordo é uma possibilidade legal desde 2017. Além da Reforma Trabalhista, alguns pontos da CLT foram atualizados nesse ano e, Leia mais…
O registro de desligamento do trabalhador intermitente no eSocial e obrigatório, visto que toda rescisão tem de ser informada aos órgãos públicos envolvidos. Embora o contato entre empresa e o trabalhador intermitente seja menos intenso como acontece em outros contratos, os procedimentos para contratar e desligar esse funcionário devem seguir Leia mais…
O prazo para o pagamento da rescisão no contrato intermitente deve seguir os direcionamentos da Reforma Trabalhista de 2017. O desligamento de funcionários é parte da rotina de quase toda empresa, visto que a relação pode acabar pelos mais diversos motivos. Por isso, entender as responsabilidades e os procedimentos na Leia mais…
O empregador deve pagar as verbas rescisórias para o trabalhador intermitente, conforme a Portaria nº 349 do Ministério do Trabalho. Todos os cálculos referentes ao contrato intermitente exigem uma atenção especial. Isso porque todos os valores devem ser sempre considerados pela proporção do período trabalhado. Então, para evitar erros, vamos Leia mais…
A rescisão por justa causa no contrato intermitente deve estar amparada pelos motivos legais que configuram tal demissão. O contrato de trabalho intermitente tem como seu maior objetivo acabar com a informalidade na relação trabalhista. Ou seja, o contrato intermitente surgiu para que o que antes era conhecido como “bico”, Leia mais…
A rescisão de contrato apesar de ser algo que muitas vezes não nos planejamos para tal momento, é melhor sabermos fazer quando necessário. O processo de rescisão de contrato é, geralmente, visto como muito complexo e delicado, o que não deixa de ser verdade, mas tomando todas as precauções corretas Leia mais…
O trabalho intermitente é muito utilizado para manutenção de demandas sazonais, contudo, entender se o contrato intermitente pode virar indeterminado é importante para empresas que estão revendo o quadro de funcionários fixos. Pode acontecer que, após uma crise como a vivida em 2020, empresas de diversos setores, como serviços e Leia mais…
Quando um contrato é rescindido o trabalhador tem direito a receber algumas verbas referente ao tempo de serviço prestado a empresa. Contudo, dependendo do motivo para o fim da relação trabalhista as verbas rescisórias no contrato intermitente são outras. Dependo do caso o trabalhador pode até perder o direito a Leia mais…
Da mesma maneira que a contratação intermitente é feita em muitos passos, a rescisão não é diferente. Ao rescindir o contrato intermitente é preciso levar em consideração diversos aspectos, inclusive as verbas que devem ou não ser pagas em determinados casos. Certamente você deve estar se perguntando: “Mas é tão Leia mais…