Assim como no contrato convencional, a lei 13.467/2017 garante o pagamento de verbas rescisórias no contrato intermitente. Por isso, é importante estar atento a quais verbas precisam ser pagas. Quando há rescisão de um contrato de trabalho, o trabalhador tem…
Inserir a rescisão do contrato intermitente no eSocial é uma etapa essencial do processo e o empregador precisa atentar-se para fazer, afinal a plataforma visa unificar as informações para que o governo fique a par das ocupações formais no país.…
Existem três tipos de rescisão no trabalho intermitente, e cada uma possui diferentes verbas a serem pagas ao empregado. Por isso, se atentar aos detalhes desta modalidade de trabalho é essencial para que erros não sejam cometidos. O rompimento do…
O Trade Marketing é uma estratégia B2B – de empresa para empresa – que tem como objetivo maximizar suas vendas e diferenciar seus produtos e serviços nos pontos de venda. Visando isso, entender como e inserir o Trabalho Intermitente no…
O processo da quebra do contrato intermitente pode gerar dúvidas tanto para o empregador quanto para o empregado. Por isso, nesse texto abordaremos as normas e condições para a rescisão. A quebra de contrato intermitente nada mais é que um…
De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se…
A rescisão por acordo no contrato de trabalho intermitente deve valer-se das regras previstas no artigo 484 da CLT, garantindo aos intermitentes o recebimento das verbas cabíveis. Antes de tudo, vale ressaltar que a rescisão por acordo é uma possibilidade…
Ao fim do contrato de trabalho intermitente, o empregado deve receber os valores ligados às suas férias, décimo terceiro salário e seus demais direitos, que incluem o seguro-desemprego. Porém, existem alguns compromissos importantes sobre o âmbito trabalhista que devem ser…
Por ter estabilidade de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão após o afastamento do trabalhador intermitente não deve acontecer em determinados casos. Imagine que uma funcionária contratada sob o regime intermitente trabalhe numa loja de…
O intermitente que não tomar vacina contra a covid-19 pode ser demitido e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de 1904, a insatisfação da população com a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola resultou…