Os altos números de desempregados pelo país fazem com que as pessoas recorram cada vez mais a alternativas trabalhistas, seja para ter uma renda familiar mensal ou para a complementar. Neste cenário, a uberização do trabalho marca uma presença crescente…
Alterar o Contrato por Tempo Indeterminado para Intermitente, pode? Essa é uma dúvida muito comum para os empregadores, conforme previsto por lei não é possível realizar essa alteração. Confira os motivos e quais ações pode tomar. Com a aprovação do contrato…
De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se…
A modalidade de Microempreendedor Individual – MEI, formalizou diversos empregos, dando a chance de constituir uma empresa, atender as legalidades e se beneficiar delas. Assim, MEI pode ter quantos funcionários? O emprego informal é um problema de todo o país.…
O registro em carteira de trabalho é direito do empregado, a garantir acesso a diversos recursos e auxílios. Além disso, é também dever do empregador, já que trabalhadores não registrados podem trazer uma série de problemas. Uma relação empregatícia saudável…
Em primeiro lugar, o contato com doentes em isolamento prevê perante a lei o direito ao auxílio insalubridade em grau máximo, inclusive durante o contrato intermitente, onde as condições do pagamento podem mudar de acordo com o tempo de trabalho…
Afinal, a rescisão do contrato de trabalho intermitente é feito como nas demais modalidades? Mediante a quebra de contrato e desligamento do funcionário, algumas medidas especiais devem ser tomadas. A rescisão de contrato é um momento delicado tanto para o…
Com o avanço dos casos de Covid-19 em São Paulo, diversos feriados foram antecipados. A medida teve, como objetivo, a redução da circulação de pessoas pelas cidades, a fim de reduzir também a probabilidade de contração do vírus. O ex-prefeito…
Ao fim do contrato de trabalho intermitente, o empregado deve receber os valores ligados às suas férias, décimo terceiro salário e seus demais direitos, que incluem o seguro-desemprego. Porém, existem alguns compromissos importantes sobre o âmbito trabalhista que devem ser…