Contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não? Veja!

contrato de trabalho intermitente e inconstitucional ou nao

Afinal, o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não? A modalidade é prevista e regulamentada pela Lei 13.467, bem como pela CLT. Dessa forma, confere-se caráter legal ao trabalho intermitente. Formalizado desde 2017, o trabalho intermitente surgiu como forma de diminuir o número de trabalhadores informais. Assim, com suas regras e características próprias, ele […]

Trabalho Intermitente CLT: Contrato, exemplos e mais!

trabalho intermitente clt

Afinal, existe trabalho intermitente CLT? A CLT é uma das leis que rege o trabalho intermitente, junto à Lei 13.467. Para os pontos omissos na Reforma Trabalhista, considera-se válido o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas. O trabalho intermitente é uma modalidade de trabalho criada em 2017, a partir da Lei 13.467 – conhecida de […]

O que é Trabalho Intermitente e como funciona? Veja tudo!

O que e Trabalho Intermitente

Para se adaptar ao mercado de trabalho e diminuir o desemprego, o trabalho intermitente trouxe uma nova perspectiva à contratação de mão-de-obra. Por isso, para saber mais sobre o que é trabalho intermitente e as normas desta contratação, confira esse artigo!

Trabalho Intermitente após a Reforma Trabalhista: confira!

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O trabalho intermitente após a Reforma Trabalhista ainda tem um caminho a percorrer para esclarecer todas as dúvidas acerca da modalidade. Contudo, mesmo depois de 6 anos de sua criação em 2017, este tipo de contrato vem crescendo cada vez mais e se consolidando no mercado de trabalho. O mundo está mudando de forma constante, […]

Mudanças no Trabalho Intermitente: o que pode mudar?

mudancas no trabalho intermitente

O PLP 116/2022 propõe mudanças no trabalho intermitente. O texto ainda não foi aprovado, mas as alterações afetam diretamente o salário, o seguro-desemprego, aviso prévio, hora extra e o próprio contrato e prestação de serviços. Desde 2017, com a Reforma Trabalhista, o trabalho intermitente marca presença e tem destaque entre os modelos contratuais. Mesmo não […]

MP 808: O que mudou com o seu fim?

mp 808

O fim da MP 808 teve impacto direto no trabalho intermitente, alterando algumas regras vigentes até então. Clique e confira os detalhes!