O trabalho intermitente foi regularizado na Reforma Trabalhista em 2017. Nesse modelo de trabalho, a remuneração paga é calculada conforme o tempo de serviço prestado. Em outras palavras, o salário do trabalhador intermitente é pago por hora ou dia trabalhado. Vamos esclarecer algumas dúvidas sobre como calcular o salário intermitente?

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Como calcular salário por hora?

Primeiramente, o pagamento da hora trabalhada não poder ser menor que o salário mínimo. Dessa forma, o valor da hora não pode ser inferior a R$ 4,35.

O cálculo é simples, mas é preciso estar atento às variáveis. Para calcular o salário intermitente, é preciso pegar o salário mínimo, de R$ 954 e dividi-lo pelas 220 horas de trabalho mensal, que resulta em R$ 4,336… ou 4,35 (arredondando).

Para chegar às 220 horas, é levado em conta a carga máxima de horas de trabalho permitida pela Constituição (44 horas por semana) distribuídas ao longo de seis dias de trabalho por semana.

Dessa forma, 44 horas divididas por seis dias de trabalho semanal resultam em 7,33 (horas/dia). Esse número multiplicado por 30 (dias no mês) resulta nas 220 horas mencionadas para calcular o salário intermitente.

A lógica para o cálculo no caso do trabalho intermitente é a mesma. Por exemplo:

Suponhamos que o funcionário A trabalha em regime integral tem pagamento mensal de R$ 1.500 (hora trabalhada de R$ 6,81). Enquanto isso, o funcionário B é contrato em regime intermitente por três dias na semana. Além disso, ambos desempenham a mesma função.

Dessa maneira, o empregado B trabalharia 12 dias no mês, com uma jornada diária de oito horas. Ou seja, isso significa que o funcionário B receberia o valor de R$ 54,48 por dia (oito horas) ou R$ 653,76 por mês (considerando os 12 dias trabalhados).

Neste sentido, é válido lembrar que essa regra para o cálculo do valor/hora do empregado intermitente também é válida em relação à hora extra. Em outras palavras: após oito horas de trabalho, ele terá direito a hora extra.

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O cálculo de salário é igual para todos os intermitentes?

De acordo com a Lei, o salário do empregado intermitente não pode ser menor ao salário mínimo regional, ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

como calcular o salário intermitente - homem que olha para cima com as palmas das mãos levantadas

O piso salarial Regional de SP, na faixa 1 do piso, onde estão os garçons, por exemplo, o valor está fixado em R$ 1.108,38 desde 2017. Neste caso, a remuneração mínima da hora trabalhada seria de R$ 5,03. Para agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, por exemplo, na faixa 2, com piso de R$ 1.127,23, o pagamento/hora seria de R$ 5,12.

Como você pode notar, o cálculo em si não é nenhuma equação de matemática avançada, muito pelo contrário, é bastante simples. Ainda assim, é importante estar atento para evitar deslizes no fechamento das contas e aborrecimentos futuros.

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Diana Hada

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Comunicação e Design Digital pela ESPM. Publicitária por formação pelo Centro Universitário Senac. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess, E-mail Marketing e Marketing de Conteúdo Avançado pela Rock Content.

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