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Contrato Intermitente Para Bares e Restaurantes – Como Inserir da Melhor Maneira!

O contrato intermitente para bares e restaurantes é uma ótima opção para os empregadores que possuem altas demandas em dias específicos. Assim, não é preciso realizar a manutenção de um funcionário em tempo integral e durante dias de menor movimento.

Desde a sua criação, o contrato de trabalho intermitente tem sido uma alternativa a muitas empresas e negócios que sofrem com aumento de demanda esporádica. Ou seja, os momentos de movimento e necessidade de empregados variam.

Contudo, muitos ainda não entendem como essa modalidade funciona, ou como inseri-la em seu negócio. Já que se trata de um tipo de trabalho novo, é comum ter dúvidas sobre ele.

Por isso, o TIO fez este artigo para te ajudar a entender melhor o contrato intermitente para bares e restaurantes. Fique conosco até o final e boa leitura!

O que é trabalho intermitente?

O trabalho intermitente é uma categoria de trabalho formalizada em 2017, com a Reforma Trabalhista. Seu objetivo, desde sua criação, é diminuir as taxas de trabalho informal pelo país – os “bicos”.

Por isso, uma de suas principais características é a alternância de períodos de trabalho, com períodos de inatividade entre eles que podem ser de dias, semanas ou meses!

Assim, o empregador apenas convoca o empregado quando há demanda e necessidade. Dessa forma, o pagamento é feito apenas ao final do período de trabalho, e sempre proporcional a ele.

Então, se um empregado intermitente trabalhar durante três dias, o cálculo do pagamento deve ser feito levando em conta apenas estes três dias.

Ou seja, o empregador não paga pelo tempo em que o empregado estiver inativo!

Contrato de trabalho intermitente

Assim como as demais modalidades, a intermitente necessita da elaboração de um contrato de trabalho.

Nele, devem estar registrados detalhes sobre o serviço a ser prestado, a jornada de trabalho prevista, a remuneração base e outros.

Ainda, é preciso informar os deveres, obrigações, limites e regras a serem seguidas por cada uma das partes!

Então, o contrato de trabalho deve ser celebrado por escrito e assinado pelo empregador e pelo empregado, para demonstrar que ambos reconhecem e estão de acordo.

Contudo, atenção! A existência de um contrato de trabalho não pressupõe o registro em carteira de trabalho! O empregador deve registrar seu empregado intermitente na carteira de trabalho, física ou digital.

Contrato de trabalho intermitente para bares e restaurantes

O contrato de trabalho intermitente para bares e restaurantes é uma ótima alternativa para os dias e noites de maior movimento. 

Assim, o empregador apenas realiza a convocação do empregado para os dias em que sabe que há maior demanda e necessidade.

Então, quando não é preciso, o empregador não faz a convocação e o empregado fica inativo da empresa, sem precisar prestar algum tipo de serviço. Assim, ele não precisa gastar com a manutenção de outro empregado em tempo integral nos dias com menor demanda.

Dessa maneira, o empregador não precisa pagar nenhuma verba além daquelas proporcionais aos dias de trabalho!

Assim, o empregado intermitente pode atuar em diversas áreas dentro do bar e restaurante, sendo algumas delas:

  • Garçom: os intermitentes podem atuar em dias de maior demanda, que necessitam de maior atendimento;
  • Motoboy: o empregado pode realizar entregas delivery;
  • Cozinheiros: os intermitentes podem ser chefs de cozinha caso os pedidos demorem muito para sair;
  • Bartender: profissionais intermitentes especializados em preparar drinks diversos;
  • Profissionais da limpeza: intermitente responsáveis por manter o ambiente limpo e organizado;
  • Segurança: intermitentes podem ser contratados para afastar qualquer possibilidade de perigo e manter seus clientes seguros.

Exemplo de contrato intermitente para bares e restaurantes

Vamos supor que Miguel é dono de um restaurante que possui um movimento elevado nas noites de sexta, sábado e domingo. Nestes dias, sua demanda aumenta, e seus empregados contratados não dão conta de tudo.

Pensando nisso, uma das soluções encontradas por Miguel foi contratar alguns empregados intermitentes para prestar serviço neste período. Assim, toda a demanda é suprida, e Miguel apenas faz o pagamento relativo a estas noites.

Os empregados intermitentes podem ser cozinheiros, garçons, ou qualquer outra tarefa que Miguel precisa!

Como funciona a convocação no contrato intermitente para bares e restaurantes?

A convocação do trabalhador intermitente deve ser feita em até três dias antes do início do trabalho. 

Ela pode ser feita através de qualquer meio de comunicação eficiente, mas possuir um especialmente para isso – como o TIO Digital oferece – facilita todos os processos para ambas as partes.

Já o empregado tem até 1 dia para aceitar ou recusar a convocação.

Um detalhe importante é que o trabalhador pode recusar o chamado sem que isso seja considerado um ato de insubordinação!

Como funciona o pagamento no contrato intermitente?

Como vimos, o empregador apenas paga o empregado de forma proporcional ao tempo de serviço prestado.

Contudo, o valor hora do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao mínimo nacional – que, em 2022, é de R$5,51 – e nem menor que o dos demais empregados com mesma função ou cargo.

Ou seja, se este intermitente prestasse serviço durante um mês, por 8 horas diárias e 44 semanais, ele deveria receber o mesmo que os empregados celetistas.

Além disso, algumas verbas também devem ser pagas ao final da convocação, sendo elas:

  • Férias proporcionais, acrescidas de ⅓ constitucional;
  • 13° salário proporcional;
  • Descanso semanal remunerado;
  • Adicionais legais (hora extra, adicional noturno, etc) – quando houver.

Gestão do contrato intermitente para bares e restaurantes

Administrar um bar ou restaurante já é uma tarefa difícil e cheia de detalhes, e, em um primeiro momento, pode parecer que contratar empregados intermitentes apenas trará mais complicações.

Contudo, e se você, empregador, contratasse um intermitente sem precisar se preocupar com tantos cálculos e detalhes a cada convocação, com uma plataforma que te ajuda em todos os processos?

Tudo isso o TIO faz por você!

O TIO Digital é uma plataforma desenvolvida seguindo as regras do trabalho intermitente, que ajuda tanto o empregador quanto o empregado a facilitarem cada vez mais a gestão.

O TIO realiza todos os cálculos de forma automática, com base nas horas registradas pelo empregado pelo aplicativo – e o mais inovador: com reconhecimento facial e geolocalização.

Assim, o empregador consegue emitir o recibo com todos os valores a serem pagos, de forma simples, rápida e fácil! Além disso, ele também pode verificar o histórico de convocações de cada empregado, quais for.

Ainda, o TIO oferece chats únicos e personalizados entre ambas as partes para que a convocação seja feita de maneira eficiente, sem se perder no caminho.

Ufa, deu para ver que o TIO está aqui para te ajudar a inserir o trabalho intermitente em seu bar ou restaurante da melhor e mais fácil maneira possível, não é?

Então, venha conhecer o que mais ele pode fazer por você, e faça seu cadastro para ganhar 10 dias de teste grátis!

Isabelle Fujioka

Olá! Meu nome é Isabelle Fujioka e tenho 19 anos. Atualmente moro no interior de São Paulo. Estou cursando História na USP, mas sempre tive uma queda pela produção de conteúdo e marketing. Por isso, produzo conteúdo para as plataformas Hora do Lar, Tio Digital e Universo Maker - e da OPTI, uma plataforma voltada para a gestão e otimização de Marketing de Conteúdo.

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