O contrato intermitente para diarista não é válido. O modelo contratual apenas aplica-se par auxiliares de limpeza, que prestam serviços para pessoas jurídicas. A diarista, por sua vez, apenas pode prestar serviços para pessoas físicas.
O trabalho intermitente traz flexibilidade para as empresas e para os trabalhadores da modalidade. De maneira geral, qualquer empresa, em qualquer ramo de negócio, pode contratar trabalhadores intermitentes, atuantes de qualquer categoria profissional.
Por isso, muitas pessoas têm visto o contrato de trabalho intermitente como uma solução para o aumento de demanda sazonal. Afinal, com estes profissionais em sua equipe, basta fazer a convocação quando necessário.
Quer saber como funciona o contrato intermitente para diarista? Afinal, ele é válido ou não? Continue com o TIO Digital até o final e descubra todos os detalhes. Boa leitura.
Encontre no TIO Digital
O trabalho intermitente é o modelo contratual que prevê a descontinuidade da prestação de serviços, com períodos de inatividade e atividade do trabalhador que seguem as demandas do contratante.
Criou-se a modalidade em 2017, com a Lei 13.467 – conhecida como Reforma Trabalhista -, que rege o trabalho intermitente ao lado da Portaria n° 671.
Desde então, as taxas e quantidade de novos postos intermitentes têm aumentado anualmente mais, consolidando o modelo como uma verdadeira tendência de mercado. Afinal, as diversas vantagens deste tipo de contrato o tornam mais e mais atrativo – sobretudo sua flexibilidade e alta adaptabilidade.
Ou seja, qualquer empresa, de qualquer porte ou ramo de negócio, pode aderir ao trabalho intermitente em vias de complementar seu quadro de funcionários. Trata-se de uma verdadeira ajuda em momentos de maior demanda e necessidade.
O contrato intermitente para diaristas não é válido e não pode ser utilizado. Afinal, as diaristas são profissionais autônomos contratada por pessoas físicas, e não por pessoas jurídicas (empresas)
Caso contratada por uma empresa, ela deixa de ser diarista e passa a ser uma auxiliar de limpeza. Assim, neste cenário de contratação por pessoa jurídica, a auxiliar pode ser contratada para trabalho intermitente.
Assim, empresas especializadas em serviços de limpeza podem contratar trabalhadores sob contrato intermitente a fim de complementar o quadro de funcionárias em épocas de maior demanda. Dessa forma, a empresa atua como um serviço de terceirização – prestando serviços para outras empresas.
Se um empregador (pessoa física) quiser contratar uma diarista, ele deve elaborar um contrato de prestação de serviços. Contudo, atenção: neste caso, se houver atividade durante 3 dias ou mais, ela passa a ser uma empregada doméstica.
Fazer a gestão das diaristas em contrato intermitente não é uma tarefa fácil. Sobretudo em meio a uma rotina corrida e agitada, é comum que muitos contratantes tenham dificuldades com os diversos processos e etapas do trabalho intermitente.
Por isso, a fim de te ajudar a fazer a melhor gestão dos trabalhadores intermitentes, existe uma plataforma líder de mercado: o TIO Digital.
Nós te ajudamos em todos os momentos do gerenciamento do trabalho intermitente, através de funcionalidades únicas e exclusivas como:
Conheça o TIO Digital e descubra a melhor gestão de trabalhadores intermitentes. Cadastre-se agora e ganhe um teste gratuito de 10 dias para comprovar.
Os motivos de rescisão no trabalho intermitente são os mesmos que para as demais modalidades… Leia mais
Para calcular DSR do trabalhador intermitente, deve-se dividir o total de horas trabalhadas no mês… Leia mais
Para convocar trabalhadores intermitentes, o empregador deve utilizar um meio de comunicação eficaz, que seja… Leia mais
Afinal, quantas horas o funcionário intermitente pode trabalhar? Não há um mínimo de horas, mas… Leia mais
As principais diferenças entre trabalho intermitente e freelance dizem respeito aos direitos dos colaboradores e… Leia mais
O trabalhador intermitente tem direito ao PIS, já que possui carteira de trabalho assinada e… Leia mais
