Feriados 2020: Veja a Lista Completa para o contrato intermitente

O ano já começou e promete uma lista de feriados 2020 bem longa. Por isso, os empregadores precisam se organizar e conferir em quais datas vão precisar que os trabalhadores prestem serviço ou não.

Caso aconteça de alguns funcionários trabalharem no feriado é bom lembrar que, deve ser pago um adicional sob as horas trabalhadas desse dia. Tá a fim de saber todas as datas e como fica o pagamento nos feriados 2020? É só continuar com o TIO até o final. Boa leitura!

Tabela de feriados 2020

Um ponto curioso é que, neste ano o número de feriados prolongados é bem alto, no total teremos 7. Com, isso o empregador pode se programar para as escalas de trabalho e os funcionários para as viagens.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Ambos são comumente confundidos tanto por trabalhadores quanto empregadores, mas não se engane, eles são bem diferentes.

Em resumo os feriados são instituídos pela lei nº 605/49, que garante a todos os trabalhadores com carteira assinada uma folga remunerada. A prestação de serviço em feriados está liberado, desde que, o empregador pague um adicional de 100% sob as horas trabalhadas.

Já os pontos facultativos, desobrigam o empregador a liberar o trabalhador, como também, pagar qualquer adicional sob o dia trabalhado.

Dessa forma, o empregador fica livre para convocar os trabalhadores intermitentes em pontos facultativos sem que haja pagamento a mais, só não esqueça do adicional em dias de feriado.

Recesso coletivo

Geralmente o recesso coletivo é concedido no final do ano e essa decisão parte exclusivamente da empresa. De maneira geral, o recesso é um período de descanso concedido pela empresa, onde a mesma assume o pagamento integral da remuneração dos empregados.

Os intermitentes também participam do recesso coletivo, caso a empresa fizer, no entanto, não será remunerado. Neste caso, o trabalhador fica somente sem ser convocado, visto que, nas regras intermitentes quando não tem solicitação de serviço não acontece remuneração.

Dia da Consciência Negra

O dia do Zumbi dos Palmares e da consciência negra é comemorado anualmente no dia 20 de novembro. Apesar de ser festejado no Brasil inteiro, em algumas cidades do país o dia não é considerado feriado.

Acre
Não incluiu nenhum feriado em suas cidades.

Alagoas
Desde 1995 com a aprovação da Lei Estadual n° 5.724, todos os municípios tem feriado de Consciência Negra.

Amazonas
Feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá
A data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia

Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

• Alagoinhas
• Camaçari
• Serrinha

Ceará
Não é feriado em nenhuma cidade

Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo

Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

• Cariacica
• Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:

• Goiânia
• Aparecida de Goiânia
• Flores de Goiás
• Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado em 11 municípios mineiros:

• Além de Paraíba
• Betim
• Guarani
• Ibiá
• Jacutinga
• Juiz De Fora
• Montes Claros
• Santos Dumont
• Sapucaí-Mirim
• Uberaba

Mato Grosso do Sul
Feriado somente em uma cidade de Corumbá

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, tem feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Não é feriado em nenhuma cidade

Paraná
Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

• Guarapuava
• Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado em nenhuma cidade

Roraima
Não é feriado em nenhuma cidade

Santa Catarina
Não é feriado em nenhuma cidade

Florianópolis
Não é feriado em nenhuma cidade

São Paulo
A data está no calendário oficial de 106 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

• Aguai
• Águas Da Prata
• Águas De São Pedro
• Altinópolis
• Americana
• Américo Brasiliense
• Amparo
• Aparecida
• Araçatuba
• Aracoiaba da Serra
• Araraquara
• Araras
• Bananal
• Barretos
• Barueri
• Bofete
• Borborema
• Buritama
• Cabreúva
• Cajeira
• Cajobi
• Campinas
• Campos do Jordão
• Canas
• Capivari
• Caraguatatuba
• Carapicuíba
• Charqueada
• Chavantes
• Cordeirópolis
• Cruz das Almas
• Diadema
• Embu Das Artes
• Estância De Atibaia
• Florida Paulista
• Franca
• Franco Da Rocha
• Francisco Morato
• Franco da Rocha
• Getulina
• Guaíra
• Guarujá
• Guarulhos
• Hortolândia
• Ilhabela
• Itanhaém
• Itapecerica da Serra
• Itapeva
• Itapevi
• Itararé
• Itatiba
• Itu
• Ituverava
• Jaguariúna
• Jambeiro
• Jandira
• Jarinu
• Jaú
• Jundiaí
• Juquitiba
• Lajes
• Leme
• Limeira
• Mauá
• Mococa
• Paraíso
• Paulo de Faria
• Pedreira
• Pedro de Toledo
• Pereira Barreto
• Peruíbe
• Piracicaba
• Pirapora do Bom Jesus
• Porto Feliz
• Ribeirão Pires
• Ribeirão Preto
• Rincão
• Rio Claro
• Rio Grande Da Serra
• Salesópolis
• Salto
• Santa Albertina
• Santa Isabel
• Santa Rosa de Viterbo
• Santo André
• Santos
• São Bernardo do Campo
• São Caetano do Sul
• São João Da Boa Vista
• São Paulo
• São Vicente
• Sete Barras
• Sorocaba
• Sumaré
• Suzano
• Votorantim.

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