O ano já começou e promete uma lista de feriados 2020 bem longa. Por isso, os empregadores precisam se organizar e conferir em quais datas vão precisar que os trabalhadores prestem serviço ou não.

Caso aconteça de alguns funcionários trabalharem no feriado é bom lembrar que, deve ser pago um adicional sob as horas trabalhadas desse dia. Tá a fim de saber todas as datas e como fica o pagamento nos feriados 2020? É só continuar com o TIO até o final. Boa leitura!

Feriados 2020

Tabela de feriados 2020

Feriados 2020Pontos facultativos 2020
10 de abril: Paixão de Cristo25 de fevereiro : Carnaval
21 de abril: Tiradentes 11 de junho: Corpus Christi
1º de maio: Dia do Trabalhador
7 de setembro: Dia da Independência
12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro: Finados
25 de dezembro: Natal

Um ponto curioso é que, neste ano o número de feriados prolongados é bem alto, no total teremos 7. Com, isso o empregador pode se programar para as escalas de trabalho e os funcionários para as viagens.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Ambos são comumente confundidos tanto por trabalhadores quanto empregadores, mas não se engane, eles são bem diferentes.

Em resumo os feriados são instituídos pela lei nº 605/49, que garante a todos os trabalhadores com carteira assinada uma folga remunerada. A prestação de serviço em feriados está liberado, desde que, o empregador pague um adicional de 100% sob as horas trabalhadas.

Já os pontos facultativos, desobrigam o empregador a liberar o trabalhador, como também, pagar qualquer adicional sob o dia trabalhado.

Dessa forma, o empregador fica livre para convocar os trabalhadores intermitentes em pontos facultativos sem que haja pagamento a mais, só não esqueça do adicional em dias de feriado.

Recesso coletivo

Geralmente o recesso coletivo é concedido no final do ano e essa decisão parte exclusivamente da empresa. De maneira geral, o recesso é um período de descanso concedido pela empresa, onde a mesma assume o pagamento integral da remuneração dos empregados.

Os intermitentes também participam do recesso coletivo, caso a empresa fizer, no entanto, não será remunerado. Neste caso, o trabalhador fica somente sem ser convocado, visto que, nas regras intermitentes quando não tem solicitação de serviço não acontece remuneração.

Dia da Consciência Negra

O dia do Zumbi dos Palmares e da consciência negra é comemorado anualmente no dia 20 de novembro. Apesar de ser festejado no Brasil inteiro, em algumas cidades do país o dia não é considerado feriado.

Acre
Não incluiu nenhum feriado em suas cidades.

Alagoas
Desde 1995 com a aprovação da Lei Estadual n° 5.724, todos os municípios tem feriado de Consciência Negra.

Amazonas
Feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá
A data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia

Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

  • Alagoinhas
  • Camaçari
  • Serrinha

Ceará
Não é feriado em nenhuma cidade

Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo

Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

  • Cariacica
  • Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:

  • Goiânia
  • Aparecida de Goiânia
  • Flores de Goiás
  • Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado em 11 municípios mineiros:

  • Além de Paraíba
  • Betim
  • Guarani
  • Ibiá
  • Jacutinga
  • Juiz De Fora
  • Montes Claros
  • Santos Dumont
  • Sapucaí-Mirim
  • Uberaba

Mato Grosso do Sul
Feriado somente em uma cidade de Corumbá

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, tem feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Não é feriado em nenhuma cidade

Paraná
Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

  • Guarapuava
  • Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado em nenhuma cidade

Roraima
Não é feriado em nenhuma cidade

Santa Catarina
Não é feriado em nenhuma cidade

Florianópolis
Não é feriado em nenhuma cidade

São Paulo
A data está no calendário oficial de 106 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

  • Aguai
  • Águas Da Prata
  • Águas De São Pedro
  • Altinópolis
  • Americana
  • Américo Brasiliense
  • Amparo
  • Aparecida
  • Araçatuba
  • Aracoiaba da Serra
  • Araraquara
  • Araras
  • Bananal
  • Barretos
  • Barueri
  • Bofete
  • Borborema
  • Buritama
  • Cabreúva
  • Cajeira
  • Cajobi
  • Campinas
  • Campos do Jordão
  • Canas
  • Capivari
  • Caraguatatuba
  • Carapicuíba
  • Charqueada
  • Chavantes
  • Cordeirópolis
  • Cruz das Almas
  • Diadema
  • Embu Das Artes
  • Estância De Atibaia
  • Florida Paulista
  • Franca
  • Franco Da Rocha
  • Francisco Morato
  • Franco da Rocha
  • Getulina
  • Guaíra
  • Guarujá
  • Guarulhos
  • Hortolândia
  • Ilhabela
  • Itanhaém
  • Itapecerica da Serra
  • Itapeva
  • Itapevi
  • Itararé
  • Itatiba
  • Itu
  • Ituverava
  • Jaguariúna
  • Jambeiro
  • Jandira
  • Jarinu
  • Jaú
  • Jundiaí
  • Juquitiba
  • Lajes
  • Leme
  • Limeira
  • Mauá
  • Mococa
  • Paraíso
  • Paulo de Faria
  • Pedreira
  • Pedro de Toledo
  • Pereira Barreto
  • Peruíbe
  • Piracicaba
  • Pirapora do Bom Jesus
  • Porto Feliz
  • Ribeirão Pires
  • Ribeirão Preto
  • Rincão
  • Rio Claro
  • Rio Grande Da Serra
  • Salesópolis
  • Salto
  • Santa Albertina
  • Santa Isabel
  • Santa Rosa de Viterbo
  • Santo André
  • Santos
  • São Bernardo do Campo
  • São Caetano do Sul
  • São João Da Boa Vista
  • São Paulo
  • São Vicente
  • Sete Barras
  • Sorocaba
  • Sumaré
  • Suzano
  • Votorantim.

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Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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