O empregado intermitente pode trabalhar todos os dias, desde que seja convocado pelo empregador. Este, por sua vez, deve convocar de acordo com sua demanda, estabelecer qual a frequência e cumprir com os intervalos entre prestações de serviços – que…
Inserir a rescisão do contrato intermitente no eSocial é uma etapa essencial do processo e o empregador precisa atentar-se para fazer, afinal a plataforma visa unificar as informações para que o governo fique a par das ocupações formais no país.…
O período de inatividade no contrato intermitente é uma das principais características deste modelo contratual, e pode durar dias, semanas ou até meses, a depender da demanda do empregador. A inatividade do trabalho apenas termina no momento em que ele…
O descanso semanal remunerado é o dia de folga do empregado, no qual não há prestação de serviços. Este dia é previsto por lei, e não pode ser descontado como falta no salário do funcionário. Por isso, o descanso semanal…
Conforme a legislação trabalhista, o contrato de trabalho intermitente não apresenta prazo de encerramento fixo. O fim desse contrato ocorre por parte do empregador ou do funcionário. O trabalho intermitente foi regularizado em 2017 pela Lei nº 13.467, que define…
O trabalho intermitente é um regime que foi estabelecido pela Reforma Trabalhista em 2017 e seu regime de trabalho alterna entre períodos de inatividade e prestação de serviço. As mudanças no mercado de trabalho influenciam nas leis trabalhistas e por…
Diferente das outras modalidades, o trabalho intermitente prevê que o 13º salário e férias sejam pagas a cada remuneração do funcionário. Assim, deve ser feito o cálculo férias e 13° salário no contrato intermitente de forma proporcional. Só quem é…
A discussão sobre a reforma trabalhista entrou em alta após figuras políticas sugerirem a revogação dessa legislação. A reforma modernizou as leis trabalhistas do Brasil e trouxe segurança jurídica a diversos trabalhadores. A reforma trabalhista teve sanção em julho de…