O salário mínimo 2021 para trabalhador intermitente é de R$ 1.100,00. Agora, os empregadores devem fazer os devidos reajustes na carteira de trabalho e eSocial.

O ano já começou a todo vapor para todos os empregadores e trabalhadores, a aprovação do salário mínimo nacional 2021 foi confirmado e publicado no Diário Oficial da União no 1° dia de janeiro.

Agora, os empregadores que contratam trabalhadores intermitentes devem reajustar o valo hora para que sigam as determinações legais. Confira tudo sobre a alteração do mínimo nacional 2021 para os intermitentes. Boa leitura!

Salario Mínimo 2021 Para Trabalhador Intermitente

Salario mínimo 2021 para trabalhador intermitente

O valor do salário mínimo 2021 para trabalhador intermitente é de R$ 1.100,00. O reajuste ficou acima do esperado, mas abaixo do Índice de preços no consumidor, que tinha previsão de R$ 1.069,55.

Valor/hora do trabalhador intermitente

O trabalhador intermitente tem períodos de inatividade, dessa forma, caso sua convocação não complete um mês inteiro consecutivamente, ele não terá o salário completo de um mês e sim um pagamento proporcional aos dias trabalhados para aquele contratante.

Por conta disso, o pagamento de salário do intermitente é baseado no valor/hora do salário mínimo ou o valor/hora do salário dos trabalhadores que exerçam a mesma função dentro da empresa.

Agora, com a aprovação do salário mínimo nacional 2021 intermitente, a empresa deve fazer a alteração do valor hora do trabalhador intermitente na CTPS e eSocial.

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Pagamento para o trabalhador intermitente

De acordo com as determinações da Reforma Trabalhista, o funcionário intermitente deve ser pago após o término de cada convocação. O pagamento é composto pelas seguintes verbas:

  • horas trabalhadas; 
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;  
  • décimo terceiro salário proporcional; 
  • descanso semanal remunerado; e 
  • adicionais legais (horas extras, adicional noturno, adicional insalubridade etc).

Essas verbas devem constar no recibo de pagamento, bem como os descontos aplicados. O documento deve ser entregue ao trabalhador para que ele verifique e confirme o que está sendo pago.

Assinatura em carteira

Com o novo salário mínimo 2021, o empregador deve atualizar o valor/hora na carteira de trabalho física do trabalhador ou pode optar em fazer a alteração no sistema do eSocial já que essa informação será registrada na CTPS digital, pois ambos os sistemas são integrados.

Caso opte pela carteira de trabalho digital, após fazer o registro do novo valor/hora, solicite que o funcionário confira as anotações.

É importante salientar que o valor do salário mínimo 2021 para trabalhadores intermitentes não está confirmado, é ainda a prévia baseada no INPC. Então fique de olho nas próximas novidades.

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Minuta de Contrato de Trabalho Intermitente

Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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