O salário no trabalho intermitente 2023 não pode ser inferior a R$5,92/hora. Como a remuneração da categoria é feita de forma proporcional, o empregador deve se atentar aos cálculos e aos encargos que compõe o valor final.
Novo ano, novos valores. O salário mínimo nacional sofre alterações todos os anos, a fim de acompanhar a inflação e garantir que a população tenha uma renda mínima suficiente para se manter e que garanta seu poder de compra.
Os novos valores também valem para o contrato de trabalho intermitente, mesmo que de uma forma um pouco diferente. Por isso, o empregador deve se atentar a todos os detalhes, para garantir que tudo está nos conformes legais.
Afinal, o contrato de trabalho intermitente possui regras próprias, que tem impacto direto na maneira de calcular o salário intermitente.
Quer saber qual é o salário no trabalho intermitente 2023? Não se preocupe, o TIO preparou tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Fique conosco até o final e boa leitura.
Encontre no TIO Digital
Regras do salário intermitente
O trabalho intermitente é uma modalidade vigente desde 2017, criada a partir da Reforma Trabalhista. Trata-se de uma modalidade com regras e detalhes próprios, sendo a sua principal característica a alternância dos períodos de atividade.
Ou seja, o trabalhador intermitente presta serviços durante um tempo, definido pelo empregador de acordo com sua demanda. Depois, ele possui um período de inatividade, até ser convocado novamente.
Por conta dessa não continuidade das atividades, o salário do trabalhador intermitente possui algumas regras. São elas:
- A remuneração do trabalhador intermitente deve ser feita ao final de cada convocação;
- O valor-hora da remuneração do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao mínimo nacional ou estadual. Além disso, não pode ser menor que o salário dos demais funcionários da empresa que exercem a mesma função;
- Todos os valores – descontos e acréscimos – devem constar no recibo de salário. O empregador deve emitir o documento, e ambas as partes devem assiná-lo a fim de demonstrar reconhecimento de todas as verbas e encargos.
Salário no trabalho intermitente 2023
O salário no trabalho intermitente 2023 é de, no mínimo, R$5,92 por hora, de acordo com os valores nacionais. O valor do salário intermitente é proporcional ao tempo de trabalho do empregado. Por isso, utiliza-se o valor da hora como base de cálculo.
Assim, com o salário mínimo nacional sendo R$1.302,00, a hora de trabalho também sofre um aumento em relação aos valores de 2022. As novas quantias passaram a valer desde o dia 01/01/2023, mas muitos cogitaram uma possível alteração para R$1.320,00 – valor que ainda não foi aprovado pelo Presidente da República.
Vale ressaltar que, caso o empregado intermitente realize atividades nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul, ele deve receber de acordo com o salário mínimo regional.
Além disso, como a atividade intermitente não é contínua e não segue uma jornada pré-determinada por lei (integral, parcial ou 12×36), o intermitente recebe de forma proporcional.
Em outras palavras, o salário intermitente é sempre de acordo com a quantidade de dias e horas durante as quais houve atividade. Por isso, o empregador deve usar o valor da hora de trabalho como base de cálculo – afinal, os cálculos ficam mais simples.
Como calcular o salário no trabalho intermitente 2023?
Para calcular o salário no trabalho intermitente 2023, o empregador se depara com algumas etapas. Primeiro, é preciso ter o total de horas que o intermitente trabalhou naquela convocação. Depois, com essa informação, o empregador pode chegar ao valor do salário intermitente.
Para te ajudar, o cálculo do salário no trabalho intermitente 2023 pode ser feito da seguinte maneira:
- Quantidade de dias trabalhados x quantidade de horas cumpridas em cada dia = quantidade total de horas de trabalho;
- Quantidade total de horas x valor/hora = salário intermitente.
Então, vamos a um exemplo prático? Suponhamos que um trabalhador intermitente prestou serviços durante 5 horas, ao longo de 4 dias. Ao todo, ele trabalho 5 x 4 = 20 horas.
Em 2023, o mínimo do valor da hora de trabalho intermitente é R$5,92. Então, 20 x 5,92 = R$118,40. Esse é o salário que este trabalhador intermitente deverá receber.
Pagamento no contrato intermitente
O pagamento no contrato intermitente não é composto apenas do salário. Ao final da convocação, o empregador se depara com uma série de outros encargos e valores que deve pagar ao trabalhador. São eles:
- Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
- 13° salário proporcional;
- Descanso semanal remunerado;
- Adicionais legais, se houver (horas extras, adicional noturno, etc)
Quer saber mais sobre o assunto? Então você precisa conferir este artigo exclusivo que o TIO preparou para você: Entenda Tudo sobre o Pagamento no Contrato Intermitente.
Reajuste do salário no trabalho intermitente 2023
Uma vez que o salário intermitente sofrer alterações, o empregador deve registrar as mudanças no eSocial e na CTPS do funcionário.
Aqui vai uma dica para o empregador: o eSocial é integrado à carteira de trabalho digital. Por isso, se você alterar o salário na plataforma do governo, o novo valor irá constar na CTPS digital do empregado.
Contudo, caso o trabalhador ainda utilize a CPTS física, o empregador deve registrar o novo salário intermitente na página “Alterações salariais”.
Já para fazer o reajuste salarial do trabalhador intermitente no eSocial, basta seguir o passo a passo:
- Faça login no eSocial;
- Siga para a aba “Empregados” e clique em “Gestão dos empregados”;
- Clique em “Alterar dados contratuais”;
- Vá para “Reajustar salário”;
- Informe a nova quantia e a data de alteração;
- Confirme e salve.
Pronto, agora você sabe como fazer o reajuste do salário intermitente tanto na CTPS quanto no eSocial. Vale lembrar que ambos os processos garantem a legalidade e transparência da relação trabalhista.
Como fazer a melhor gestão intermitente?
Ufa, deu para perceber que calcular o salário no trabalho intermitente 2023 não é uma tarefa simples e nem rápida, não é? Imagina se preocupar com todos estes detalhes sempre que o intermitente finalizar a convocação?
Para deixar toda a rotina mais simples, rápida e automática, o empregador tem a ajuda da melhor plataforma para gestão intermitente: o TIO Digital.
O TIO oferece funcionalidades exclusivas para os empregdores intermitentes, como um histórico completo de todas as convocações feitas, aceitas e recusadas pelo empregado, além de um chat exclusivo para você fazer todos os acordos necessários.
Além disso, o TIO também possui um aplicativo único para registro de ponto do trabalhador, com reconhecimento facial e geolocalização.
Confira tudo o que o TIO pode fazer por você e descubra o plano que melhor se encaixa à sua empresa. Faça seu cadastro agora e ganhe 10 dias de teste grátis.
