A tabela de INSS 2021 para o contrato intermitente está válida desde o mês de janeiro, tendo sofrido reajuste de 5,45% em relação a 2020.

No contrato de trabalho intermitente, assim como no contrato por tempo indeterminado, também existe a obrigação do empregador recolher os valores de INSS e FGTS.

Ou seja, o valor pago ao final de cada período trabalhado sofrerá desconto de INSS conforme as alíquotas publicadas. Quer conferir a tabela de INSS 2021 para o contrato intermitente? Boa leitura!

Tabela de INSS 2021 para o Contrato Intermitente

Tabela de INSS 2021 para o contrato intermitente

Salário de ContribuiçãoAlíquota de recolhimento
Até um salário mínimo (R$ 1.100,00)7,5%
de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,489%
de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,2212%
de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,5714%

Os valores deverão ser aplicados desde a competência de janeiro e se aplicam tanto para os trabalhadores avulsos, quanto para os trabalhadores intermitentes.

Desconto do INSS do contrato intermitente

De acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho:

Art. 6º No contrato de trabalho intermitente, o empregador efetuará o recolhimento das contribuições previdenciárias próprias e do empregado e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço com base nos valores pagos no período mensal e fornecerá ao empregado comprovante do cumprimento dessas obrigações.

Portanto, seguindo a mesma regra de proporção utilizada pra calcular salário, férias, décimo terceiro e adicionais legais, o empregador deverá calcular a alíquota em cima do valor mensal pago ao trabalhador.

O sistema do eSocial já aplica as alíquotas automaticamente, para a facilidade dos empregadores. Contudo, cabe a empresa fazer o lançamento correto dos valores de salário de cada convocação para que o desconto seja aplicado.

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Calculando o INSS do trabalhador intermitente

Existe uma situação comum no contrato intermitente, que é o funcionário ser convocado apenas para algumas horas no mês, receber o proporcional disso com base no salário mínimo e o percentual de recolhimento não atingir R$ 82,50 (alíquota referente ao valor do mínimo 2021).

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Com isso o trabalhador tem a opção de pagar o complemento para o INSS por conta própria. Caso o funcionário intermitente queira pagar a diferença previdenciária, deve fazer o procedimento até o dia 20 do mês seguinte à prestação de serviço.

O cálculo da diferença pode ser feito da seguinte forma:

  • (valor do salário mínimo) – (valor do salário recebido) = (diferença);
  • (diferença) X 0,08 = (valor a ser pago ao INSS).

Lembrando que o não recolhimento no INSS não dá direito a aposentadoria, por isso, o trabalhador intermitente deve ficar atento.

FGTS no contrato intermitente

O desconto referente ao Fundo de Garantia também é obrigatório no contrato intermitente, calculado proporcionalmente sobre o salário de cada período trabalhado.

Emitindo comprovante de INSS e FGTS

As empresas, além de gerenciarem todos os contratos e convocações, precisam emitir todos os recibos constando os descontos feitos a cada período trabalhado.

Assim, conseguem conferir todos os valores pelo sistema do eSocial. Contudo, por lá não é garantido o envio e recebimento por parte do trabalhador.

Utilizando a plataforma do TIO Digital, a empresa consegue calcular e emitir todos os recibos com todos os devidos descontos. Além disso, através do aplicativo da empresa e do funcionário, é garantido que os recibos chegarão nas mãos dos trabalhadores, e melhor: ficarão todos arquivados na plataforma.

Conheça agora e facilite a gestão dos trabalhadores intermitentes na sua empresa!


Samanta Cardoso Martins

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Design Think pela ESAMC. Designer Digital por formação pela Universidade Anhembi Morumbi com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNISO. Especialista em CRO e Produção de Conteúdo pela Rock Content.

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