Passados 5 anos desde a sua criação, o trabalho intermitente é tendência para 2022, com um aumento significativo de contratações nesta modalidade nos últimos anos.
O mercado de trabalho muda constantemente e a economia brasileira tem enfrentado momentos um tanto quanto difíceis nos últimos anos. Em vias de garantir a manutenção do emprego e fazer a economia girar, a Reforma Trabalhista, no ano de 2017, trouxe modernização e alteração a alguns pontos da CLT.
Uma das principais mudanças foi a criação do Trabalho Intermitente, com características e detalhes próprios que o tornam tão diferente das demais modalidades de contrato. Por isso, não demorou muito para que muitas empresas começassem a implantá-lo.
Quer saber porque o trabalho intermitente é tendência para 2022? Neste artigo você encontrará todos os detalhes que você precisa saber.
Fique conosco até o final e boa leitura!
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Trabalho intermitente – o que é e como funciona?
O Trabalho Intermitente é uma modalidade contratual criada e formalizada em 2017, com a Reforma Trabalhista. Seu objetivo, desde então, é se colocar como uma opção aos “bicos” e, assim, diminuir a taxa de trabalho informal pelo país.
O Trabalho Intermitente tem como característica principal a alternância de períodos trabalhados. Ou seja, o empregado intermitente presta serviços durante um determinado tempo, e fica inativo da empresa até que ela precise de seus serviços novamente e o convoque.
Os períodos de inatividade podem ser de dias, semanas ou até meses, sem que isso signifique rescisão de contrato. Assim, a empresa apenas convoca o funcionário e ele apenas trabalha conforme a demanda e necessidade!
Dessa maneira, o pagamento no trabalho intermitente é apenas referente ao período trabalhado. Em outras palavras, a empresa deve pagar relativo ao tempo durante o qual o empregado prestou serviços, sendo que, durante a inatividade, não lhe é devido nenhum valor.
Sendo assim, em um período em que vivemos o auge do trabalho híbrido, da autonomia e flexibilidade no trabalho, o trabalho intermitente é tendência para 2022 – uma vez que oferece diversas vantagens ao empregado e ao empregador.
Ah, e um detalhe muito importante: o empregado intermitente deve ter registro em carteira de trabalho e no eSocial. Além disso, é preciso elaborar um contrato por escrito que contenha todos os deveres, obrigações, regras e limites para cada uma das partes, além da assinatura de ambos.
Trabalho intermitente é tendência para 2022
Depois de 5 anos de sua criação, o trabalho intermitente é tendência para 2022! Diversas empresas ao redor do país, em vários ramos diferentes, têm aderido a este modelo contratual por conta das vantagens que traz.
De acordo com uma pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicada pelo G1, em 2020 mostra que o número de trabalhadores sob contrato intermitente dobrou de 71.456 para 155.422 em um período de dois anos.
As regiões brasileiras que apresentaram as maiores taxas de adesão a este modelo de trabalho foram o sudeste e o nordeste, que registraram maior aumento de empregados intermitentes.
Desde então, ainda segundo o G1, de abril de 2020 até o mesmo mês de 2021, foi possível observar um aumento de 134,5% de contratações intermitentes. O principal impulsionador deste aumento foi a pandemia do Covid-19, uma vez que o modelo oferece flexibilidade e amparo em um momento nas quais as demandas eram incertas.
Portanto, o trabalho intermitente é tendência para 2022, já que o esperado é que o número de contratações feitas neste tipo de contrato continue aumentando cada vez mais!
O que a lei diz sobre trabalho intermitente?
O trabalho intermitente foi proposto, pela primeira vez, pela Reforma Trabalhista. De acordo com o texto:
§ 3o Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.”(NR)
Além disso, o artigo 452-A da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – traz um maior detalhamento e regulamentação. Segundo o trecho:
Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
Contudo, tome cuidado! Pode ser que você se depare com a Medida Provisória 808, que também propôs uma certa regularização ao trabalho intermitente. Contudo, ela perdeu validade e não se transformou em uma lei depois de sua votação no Congresso.
Então, os pontos que a MP trouxe devem ser desconsiderados, uma vez que não possuem mais força e amparo legal – como o encerramento do contrato após um ano de inatividade, que não ocorre.
Por que o trabalho intermitente é tendência para 2022?
O trabalho intermitente traz diversas vantagens e benefícios não apenas para as empresas, mas também para os empregados. Por isso, o trabalho intermitente é tendência para 2022 – pois traz benefícios para os dois lados!
Para a empresa, o trabalho intermitente permite convocar o empregado apenas em casos de maior demanda. Assim, você não precisa realizar a manutenção de um novo funcionário em tempo integral quando não houver necessidade – afinal, no contrato intermitente, o pagamento é referente ao tempo de trabalho!
Ou seja, o contrato intermitente traz uma redução de gastos, uma vez que não é preciso pagar qualquer valor, verba ou encargo durante os períodos de inatividade do funcionário.
Além disso, é possível diversificar o quadro de funcionários de sua empresa, já que novos intermitentes serão convocados, com novas experiências que podem enriquecer os empregados contínuos.
Já para o empregado, é possível escolher quais convocações aceitar e quais recusar, sem que isso seja considerado insubordinação. Dessa maneira, ele pode montar sua rotina de trabalho e manter contratos intermitentes com outras empresas!
Ou seja, ele pode ficar inativo em quais empresas quiser e pelo tempo que quiser, e apenas aceitar as convocações que desejar!
Além disso, por ser uma modalidade de trabalho prevista e regulamentada por lei, o trabalhador intermitente possui um amparo legal e acesso a direitos trabalhistas.
Em outras palavras, as palavras-chave aqui são flexibilidade e autonomia! Não à toa, o trabalho intermitente e o trabalho híbrido – duas modalidades que trazem esses benefícios – são as maiores apostas das grandes empresas para os próximos anos!
Como fazer a melhor gestão do trabalho intermitente?
O trabalho intermitente é tendência para 2022, já que vem crescendo cada vez mais ao longo dos últimos anos. Afinal, ele traz diversas vantagens e benefícios para as empresas e para os trabalhadores!
Contudo, realizar a melhor gestão dessa modalidade trabalhista não é uma tarefa fácil. Afinal, são diversos detalhes e regras para lembrar, o que pode trazer dificuldade ao empregador.
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