Aviso Prévio Intermitente: Tudo o que você precisa saber!

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O aviso prévio intermitente é obrigatório em caso de rescisão contratual. A parte que iniciar o processo deve comunicar o fim do contrato a outra. Contudo, diferente das demais modalidades, o trabalho intermitente prevê apenas um tipo de aviso prévio. Ao rescindir um contrato de trabalho — desde que não seja por justa causa  — […]

Adicional de Insalubridade no Trabalho Intermitente: Entenda Tudo!

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Como uma compensação para profissões que se expõem a riscos para a saúde, o adicional de insalubridade é um direito de qualquer trabalhador, que varia conforme níveis definidos pela legislação. Dessa forma, também é uma obrigação do empregador pagar adicional de insalubridade no trabalho intermitente.

Estabilidade da Gestante no Contrato Intermitente: Veja!

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Durante o período de gravidez, a empregada intermitente não pode ser demitida pela empresa. Portanto, há um período de estabilidade da gestante no contrato intermitente. Assim, a rescisão do contrato só pode ser feita com motivos de justa causa.

Cálculo de DSR no Trabalho Intermitente: Veja Como Fazer!

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Para fazer o pagamento correto após  as convocações, o empregador deve saber como fazer o cálculo de DSR no trabalho intermitente. Esse encargo é direito de todos os trabalhadores de carteira assinada, inclusive sob regime intermitente. O descanso semanal remunerado (DSR) é um dos encargos que compõem o pagamento do trabalhador e um direito previsto […]