Como fazer um Contrato Intermitente?

O contrato intermitente surgiu em 2017 com a Reforma trabalhista e tem como principal característica a não continuidade.

No processo de regularizar um trabalhador a empresa deve cumprir os passos mais primordiais que são a assinatura em carteira e de contrato. Contudo por ser uma nova modalidade, muitos empregadores se perguntam sobre como fazer um contrato intermitente.

Acompanhe este artigo e veja o que deve ou não conter na hora de fazer um contrato intermitente.

O que é trabalho intermitente?

Trabalho intermitente é um novo modelo de contrato, criado com a Reforma Trabalhista de 2017. A regra básica no trabalho intermitente é a não continuidade, ou seja, apesar de manter contrato com a empresa a prestação de serviços podem acontecer em períodos espaçados, como por exemplo, uma vez por semana, de quinze em quinze dias etc.

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Como Fazer Um Contrato Intermitente?

Segundo a legislação para que um contrato intermitente tenha validade legal é necessário que contenha algumas informações. São elas:

– identificação, assinatura e domicílio ou sede das partes; 

– valor da hora ou do dia de trabalho, que não poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, assegurada a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e observado o disposto no § 12; e

– o local e o prazo para o pagamento da remuneração.

Após preencher estes dados tanto empregador quando trabalhador intermitente devem assinar o contrato, assim firmando a relação empregatícia.

O mais importante é que a empresa regularize a situação do trabalhador intermitente o quanto antes para que tudo esteja nos conformes e de acordo com a lei.

Como gerenciar o contrato intermitente?

O trabalho intermitente pode trazer inúmeras possibilidades positivas para os empreendedores, principalmente para aqueles que precisam de uma grande mão de obra em datas sazonais.

Por isso, os empregadores que já adotaram este contrato precisam de uma ajudinha para fazer a gestão dos trabalhadores intermitentes.

E nisso a Plataforma TIO Digital auxilia o empregador. O TIO faz a convocação do trabalhador, disponibiliza um chat exclusivo para acertar os detalhes da convocação e ainda emite o recibo de pagamento após todos os serviços prestados.

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