Inserir a rescisão do contrato intermitente no eSocial é uma etapa essencial do processo e o empregador precisa atentar-se para fazer, afinal a plataforma visa unificar as informações para que o governo fique a par das ocupações formais no país.…
A Portaria 671 trouxe mudanças em diversas áreas, como a jornada de trabalho e o registro de ponto digital. As novas medidas da portaria no trabalho intermitente impactam a vida dos empregados e empregadores. As portarias são documentos feitos e…
As leis trabalhistas no contrato intermitente se assemelham às do contrato convencional. Entretanto, o trabalho pelo contrato intermitente não tem jornada fixa embora seja abrangido pela subordinação, além disso, não é necessária limitação temporal, ou seja, pode ser pactuado por…
No contrato intermitente – modalidade regularizada em Julho/2017, pode trabalhar todos os dias, sim. Desde que seja aceita a convocação prévia e essa contratação obedeça a jornada máxima de trabalho prevista em lei, bem como os demais requisitos para essa…
Segundo a Lei Nº 13.467, a hora extra no contrato intermitente é permitida. Entretanto, o empregador deve estar atento ao limite estipulado para evitar ações trabalhistas. Em primeiro lugar, é importante para o empregador compreender que apesar dos trabalhadores intermitentes…
Desde a regulamentação do trabalho intermitente em 2017, muitos empregadores optam por contratar esta categoria. Atualmente, existem muitas possibilidades de atuação para este tipo de contrato. Por isso, confira 6 exemplos de trabalho intermitente e suas características. Primeiramente, a reforma…
O trabalho intermitente possui várias diferenças do trabalho tradicional, duas delas são o cálculo do pagamento e do 13º. Esses pagamentos podem causar confusões tanto para o empregador quanto para o empregador. Por isso, preparamos esse artigo. Confira! Antes de…