Para preparar a escala de intermitentes no Dia das Mães, planeje a demanda com antecedência, formalize convocações no prazo legal e garanta registro no eSocial, evitando conflitos, sobrecarga e riscos de autuação trabalhista.
A jornada de trabalho intermitente não é fixa; o empregado é convocado conforme a demanda, podendo trabalhar dias ou horas esporádicas, com registro em carteira e recebendo proporcionalmente, garantindo direitos como FGTS, INSS, férias e 13º, conforme a legislação vigente.
Os principais benefícios do trabalho intermitente para o empregador são a redução de custos fixos e a flexibilidade de contratar CLT sob demanda, eliminando o custo de ociosidade. Para o empregado, garante direitos trabalhistas e a liberdade de recusar convocações, conciliando múltiplas fontes de renda e trabalho com estudos ou vida pessoal.
Contrato de Trabalho Intermitente é modalidade prevista na CLT que permite contratação por períodos alternados, com registro em carteira, pagamento proporcional e garantias de direitos como FGTS, INSS, férias e 13º, ideal para demandas variáveis e flexíveis conforme a legislação.
A ferramenta para convocação no trabalho intermitente organiza chamados, confirma presença e gera registros para o eSocial, evitando falhas, garantindo conformidade legal e facilitando a gestão de jornadas flexíveis pelas empresas.
A rescisão do contrato intermitente inclui saldo de salário, férias e 13º proporcionais já pagos nas convocações, além de aviso prévio e FGTS com multa de 40% quando devido, garantindo os mesmos direitos trabalhistas previstos na CLT.
Verbas rescisórias no contrato intermitente incluem saldo de salário, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e saque do FGTS, sem aviso prévio ou multa rescisória, exceto em rescisão por justa causa ou decisão do empregador.
A otimização de custos com mão de obra envolve a adoção de modelos de contratação flexíveis e estratégicos, como o Trabalho Intermitente, que permite pagar apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, eliminando o custo fixo de ociosidade. Outras estratégias incluem: uso de tecnologia para automatizar tarefas de RH/DP e a correta gestão de horas extras para reduzir o excesso de jornada.
O compliance no contrato intermitente garante que todas as convocações, pagamentos e obrigações legais sejam cumpridos corretamente, evitando passivos trabalhistas e assegurando conformidade com a CLT e boas práticas de gestão.
Contratar trabalhadores intermitentes permite às empresas ajustar a mão de obra conforme a demanda, reduzindo custos fixos e mantendo vínculo formal com direitos garantidos por lei, desde que respeitadas as regras da CLT e a convocação prévia por escrito.
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