É possível solicitar o auxílio emergencial retroativo para o trabalhador intermitente apenas por meio de recuso para os casos negados anteriormente.
O prazo para solicitar o auxílio emergencial se encerrou em julho após 90 dias. Porém, existem diversos casos que haviam sido solicitados no prazo, que foram negados e cabe recurso para serem reavaliados — mesmo para aqueles que atuam em regime de trabalho intermitente.
Quer entender como a reavaliação do auxílio emergencial para o trabalhador intermitente ocorre? Continue lendo esse artigo e tire todas as suas dúvidas. Boa leitura.
Encontre no TIO Digital
Quem não tem direito ao auxílio emergencial?
Apenas para relembrarmos quem não tem direito, pois é importante conferir novamente se a sua recusa se deu por algum desses motivos, muito provável que acontecerá novamente.
De acordo com a CAIXA, não tem direito a receber auxílio quem estiver na seguinte situação:
- tenha emprego formal ativo;
- pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- está recebendo Seguro Desemprego;
- está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Se tratando de trabalho intermitente, muito provável que você tenha ficado em dúvida sobre emprego formal ativo, porém, os trabalhadores intermitentes que tinham registro em carteira até dia 1º de abril como intermitentes garantiam o direito ao auxílio.
Isto porquê, mesmo o trabalho intermitente sendo uma formalização de contrato de trabalho e esteja ativo, o princípio dessa modalidade é de que não tenha jornada e nem remuneração fixa, com isso se torna elegível ao recebimento do benefício. Desde que, não esbarre em nenhum dos motivos listados anteriormente.
Como solicitar recurso do auxílio emergencial retroativo para o trabalhador intermitente?
O trabalhador intermitente pode solicitar o recurso do auxílio emergencial retroativo através de dois principais canais: CAIXA e Dataprev. Inicialmente, os canais de atendimento da CAIXA eram os únicos para fazer a solicitação, porém visando agilizar o processo, o Dataprev começou a analisar as solicitações também.
Para realizar a contestação pelo Dataprev, o trabalhador intermitente deve acessar . A contestação pelo site estará disponível em três situações de inelegibilidade. São elas:
- servidor público militar que não tenha mais o vínculo;
- pessoas que perderam o emprego e não tenham direito ao seguro desemprego e ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) – (vínculo de emprego intermitente ativo);
- pessoas que eram menorres de 18 anos na data do pedido e completaram a maioridade recentemente.
Demais casos que não se aplicam a essas situações, a contestação continua sendo pelos canais de atendimento da CAIXA.
Qual prazo para liberação após contestação ser aprovada?
Uma notícia boa para quem vai solicitar a contestação do auxílio emergencial retroativo para o trabalhador intermitente é de que, cerca de 800 mil contestações foram aprovadas e receberão o valor.
Para organizar a demanda, os calendários de primeira e segunda parcela são de acordo com o mês de nascimento, já estão sendo pagos desde o mês de setembro e finalizarão em 30 de novembro com o pagamento das parcelas 2 e 3 para nascidos em dezembro.
Otimize a Gestão do Trabalho Intermitente: mais produtividade e segurança com TIO
A gestão de trabalhadores intermitentes consome tempo e recursos valiosos, trazendo riscos e burocracia pro seu negócio? Se a resposta for sim, temos uma boa notícia para você.
O TIO é a plataforma pioneira em gestão do trabalho intermitente no Brasil. Substituindo o trabalho manual por inteligência estratégica, o TIO não apenas otimiza sua produtividade, como oferece conformidade e segurança.
Com nossa expertise e pioneirismo, você terá tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.
Para isso, desenvolvemos um sistema completo, intuitivo e eficaz, simplificando cada etapa da gestão. Veja como o TIO descomplica o trabalho intermitente na sua rotina:
- Convocação simplificada: Agende e gerencie equipes intermitentes de forma intuitiva, em poucos cliques, economizando tempo.
- Controle de jornada preciso: Ponto digital com biometria facial e geolocalização para conformidade legal e segurança contra fraudes.
- Pagamentos descomplicados: Emissão automática de recibos diários, eliminando erros e burocracia na sua rotina financeira.
- Comunicação direta: Chat interno para interação instantânea e eficiente com seus colaboradores, fortalecendo o engajamento.
- Histórico completo: Acesse facilmente históricos de convocações, aceites e documentos, tudo organizado e auditável para sua segurança.
- Suporte rápido: Conte com nosso time de especialistas em português nativo, pronto para ajudar e garantir sua melhor experiência.
- Conformidade e inovação: Plataforma em constante atualização, alinhada à Lei 13.467, LGPD e às últimas tendências do mercado, para você estar sempre à frente e seguro.
Pronto para otimizar a gestão de intermitentes no seu negócio? Então, ganhe tempo e segurança ao invés de processos manuais e complexos. Milhares de empresas já confiam no TIO para otimizar sua produtividade.
Conheça nossa solução sem compromisso: Oferecemos um tour guiado e gratuito com especialista para você ver como a plataforma funciona, e os benefícios práticos.
Agende uma demonstração gratuita agora.
