Como São Aplicados os Acordos Individuais no Contrato Intermitente? Confira Aqui!

Os acordos individuais no contrato intermitente são legais e resguardados pela Reforma Trabalhista, dando autonomia para que algumas situações sejam resolvidas entre funcionário e empresa. A Reforma Trabalhista de 2017 foi um grande marco nas relações empregatícias, pois, além de estipular o contrato de trabalho intermitente como uma possibilidade de Leia mais…

É Permitido Fazer Alteração de Função no Contrato Intermitente? Confira Aqui!

É Permitido Fazer Alteração de Função no Contrato Intermitente? Confira Aqui!

A alteração de função no contrato intermitente deve ser feita sob condição dos artigos 444 e 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É ainda muito comum na cultura de empresas pequenas ter um funcionário que auxilie em grande parte das tarefas, um funcionário com várias funções sempre disposto a ajudar. Leia mais…

controle de ponto por reconhecimento facial

Saiba Tudo Sobre Controle de Ponto por Reconhecimento Facial e Como Aplicá-lo no Contrato de Trabalho Intermitente

O controle de ponto por reconhecimento facial no contrato de trabalho intermitente garante às empresas facilidade e segurança no controle de horas trabalhadas. O registro de ponto é obrigatório para as empresas desde maio de 1943. A Consolidação das Leis trabalhistas fala sobre o assunto e, durante esses quase 80 Leia mais…

Como Registrar o Salário-Família do Trabalhador Intermitente no eSocial? Confira!

A empresa deve registrar o salário-família do trabalhador intermitente no eSocial assim que todos os documentos obrigatórios forem entregues. Todas as empresas com funcionários que se enquadram nos critérios para recebimento do salário-família precisam, a partir da solicitação deles, fazer todo o registro das informações no sistema do eSocial. O Leia mais…

Como Inserir as Férias do Trabalhador Intermitente no eSocial? Confira o Passo a Passo!

O empregador deverá inserir as férias do trabalhador intermitente no eSocial respeitando os períodos estipulados, conforme o texto da Reforma Trabalhista estabelece. Todo trabalhador registrado em carteira de trabalho tem direito a tirar férias. Esse direito existe desde a primeira Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943, e em 1988, com Leia mais…

Salário-Maternidade no Contrato Intermitente

Como é Aplicado o Salário-Maternidade no Contrato Intermitente?

O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas profissões irregularmente, sem nenhuma garantia, e a modalidade intermitente veio Leia mais…

Vale-Alimentação para Trabalhadores Intermitentes

É Obrigatório Conceder Vale-Alimentação para Trabalhadores Intermitentes? Confira aqui!

A empresa precisa conceder o vale-alimentação para trabalhadores intermitentes, se assim constar na convenção ou acordo coletivo. A discussão sobre os direitos e deveres de empresas e trabalhadores intermitentes, fazem parte de todas as empresas que optaram por agregar o contrato intermitente em sua rotina. Bem como todas as regras Leia mais…