O trabalhador intermitente pode ter quantos contratos quiser, desde que todos façam os devidos registros em carteira e no eSocial. Segundo o IBGE, no primeiro ano de vigência da modalidade intermitente, 71 mil contratos de trabalho intermitente foram criados. Esse número impressionante pode nos provocar alguns questionamentos: será que cada Leia mais…
De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se o contrato intermitente garante seguro-desemprego ou não. Afinal, os intermitentes entram nessas Leia mais…
Guias, datas de pagamento e férias. O que tudo isso tem em comum? São obrigações que vencem! Isso mesmo, todos esses itens têm datas de validade, e geralmente o que as pessoas não sabem é que as férias também podem vencer. Contudo, como empregador, é preciso estar com o assunto Leia mais…
O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas profissões irregularmente, sem nenhuma garantia, e a modalidade intermitente veio Leia mais…
A empresa precisa conceder o vale-alimentação para trabalhadores intermitentes, se assim constar na convenção ou acordo coletivo. A discussão sobre os direitos e deveres de empresas e trabalhadores intermitentes, fazem parte de todas as empresas que optaram por agregar o contrato intermitente em sua rotina. Bem como todas as regras Leia mais…
A empresa pode aplicar o desconto de danos materiais no contrato intermitente, desde que esteja em contrato ou acordado no momento do dolo. O trabalhador intermitente, bem como qualquer outro trabalhador, pode passar por situações constrangedoras na empresa como danificar um equipamento, ou quebrar algo que seja da empresa. Situações Leia mais…
A licença-paternidade é um direito constitucional. Haja vista disso, nenhuma convenção ou acordo coletivo pode reduzir ou suprimir esse período, concedido no nascimento de um filho. Contudo, isso não impede que a licença-paternidade no contrato intermitente possua especificidades no que se refere às convocações durante esse período. Por isso, neste Leia mais…
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou no dia 18 de março/2021 que teremos novamente feriados antecipados em 2021 no contrato intermitente. A medida será implantada para tentar conter o avanço dos casos de covid-19 na cidade. Encerrado o primeiro ano de pandemia, muito se questionou sobre os direitos Leia mais…
As empresas devem oferecer os benefícios corporativos no contrato intermitente, visto que, não pode haver discriminação entre contratos celetistas. A oferta de benefícios corporativos é uma boa forma das empresas manterem seus funcionários satisfeitos e, com isso, evitar que tenha grande rotatividade. Muitos benefícios se sabe que não abrange estágios Leia mais…
Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…