Contrato Intermitente Garante Seguro-Desemprego? Descubra e Entenda Tudo!

De janeiro a setembro de 2020, o Governo Federal registrou 5.451.312 pedidos de seguro-desemprego! Contudo, por conta das características particulares da modalidade intermitente, como os períodos de inatividade recorrentes, os empregadores podem ficar em dúvida na hora de saber se o contrato intermitente garante seguro-desemprego ou não. Afinal, os intermitentes entram nessas Leia mais…

Salário-Maternidade no Contrato Intermitente

Como é Aplicado o Salário-Maternidade no Contrato Intermitente?

O salário-maternidade no contrato intermitente deve se basear na mesma regra utilizada para gestantes celetistas, sem que haja discriminação pela categoria intermitente. O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 para garantir direitos trabalhistas. Milhares de trabalhadores exerciam suas profissões irregularmente, sem nenhuma garantia, e a modalidade intermitente veio Leia mais…

Vale-Alimentação para Trabalhadores Intermitentes

É Obrigatório Conceder Vale-Alimentação para Trabalhadores Intermitentes? Confira aqui!

A empresa precisa conceder o vale-alimentação para trabalhadores intermitentes, se assim constar na convenção ou acordo coletivo. A discussão sobre os direitos e deveres de empresas e trabalhadores intermitentes, fazem parte de todas as empresas que optaram por agregar o contrato intermitente em sua rotina. Bem como todas as regras Leia mais…

Como é Aplicado o Desconto de Danos Materiais no Contrato Intermitente? Confira Aqui

A empresa pode aplicar o desconto de danos materiais no contrato intermitente, desde que esteja em contrato ou acordado no momento do dolo. O trabalhador intermitente, bem como qualquer outro trabalhador, pode passar por situações constrangedoras na empresa como danificar um equipamento, ou quebrar algo que seja da empresa. Situações Leia mais…

Licença-Paternidade no Contrato Intermitente

Tudo Sobre a Licença-Paternidade no Contrato Intermitente!

A licença-paternidade é um direito constitucional. Haja vista disso, nenhuma convenção ou acordo coletivo pode reduzir ou suprimir esse período, concedido no nascimento de um filho. Contudo, isso não impede que a licença-paternidade no contrato intermitente possua especificidades no que se refere às convocações durante esse período. Por isso, neste Leia mais…

Como Funcionam os Benefícios Corporativos no Contrato Intermitente? Veja quais as Regras para as Empresas

As empresas devem oferecer os benefícios corporativos no contrato intermitente, visto que, não pode haver discriminação entre contratos celetistas. A oferta de benefícios corporativos é uma boa forma das empresas manterem seus funcionários satisfeitos e, com isso, evitar que tenha grande rotatividade. Muitos benefícios se sabe que não abrange estágios Leia mais…

Estabilidade em Acidente de Trabalho Intermitente: Quais as Regras?

Existem leis previdenciárias para trabalhadores registrados, o que inclui a estabilidade em acidente de trabalho intermitente também. O trabalhador intermitente, por ter sua carteira assinada, tem acesso a todos os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e a estabilidade em acidente de trabalho intermitente está entre eles. No Leia mais…