O Covid-19 com certeza deixará algumas marcas por todo o país, com isso o cenário pós pandemia para o contrato intermitente fatalmente passará a ser visto com outros olhos. A necessidade de flexibilização das formas de trabalho, com antecipação de férias, feriados, redução da jornada de trabalho e salário, suspensão Leia mais…
A modalidade de Microempreendedor Individual tirou bastante gente da informalidade, dando a oportunidade para constituir uma empresa, atender as legalidades e também se beneficiar delas. Diante dessa realidade, há muita gente que se pergunta: se há um CNPJ e obrigações legais envolvidas, o MEI pode ter quantos funcionários? Aliás, se Leia mais…
Desde 2017, quando a Reforma Trabalhista foi aprovada e o contrato intermitente posto em prática, as empresas não sabiam ao certo se esse modelo de contrato era válido para sua área. A questão é que ninguém tinha exemplos de trabalho intermitente no atuando no mercado. Diversos setores podem contratar um Leia mais…
Há pessoas que confundem jornada de trabalho com horário de trabalho. Neste post, vamos mostrar quais são as diferenças, os tipos de jornada de trabalho e elementos que estão presentes neles. Leia e saiba mais! A jornada de trabalho é uma representação contida em lei que corresponde à quantidade de horas em que Leia mais…
A suspensão de contrato para intermitente deve ser analisada de acordo com o cenário e também com a Medida Provisória 936 que determina as regras para este contrato. Para minimizar os impactos da pandemia, diversas ações foram tomadas que impactaram diretamente as relações empregatícias. Exemplo disso é a Medida Provisória Leia mais…
No dia 22 de março de 2020 o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 que dispôs sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, os empregadores brasileiros receberam alternativas na área Leia mais…
Você certamente já ouviu falar sobre home office, mas sabe o que esse termo significa? Será que os trabalhadores intermitentes da sua empresa podem seguir o serviço nesse caráter? Você ficou curioso e a gente sabe disso: vamos conversar sobre isso no texto. Mantenha-se ligado no post e entenda como Leia mais…
O cenário atual fez com que diversos prazos e obrigações fossem adiados, para que haja maior segurança na entrega das informações. Exemplo disso é a prorrogação do prazo para declaração de MEI, agora, os microempreendedores terão mais tempo para organizar-se. As mudanças para a categoria não param por aí, a DASN-SIMEI, Leia mais…
Nesta segunda-feira (18/5), foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial, o projeto de feriados antecipados em São Paulo. Essa ação foi tomada, com o intuito de diminuir o contagio de COVID-19 que cresce na capital paulistana. Mesmo com o feriado na cidade de SP trabalhadores intermitentes podem Leia mais…
O registro do trabalho intermitente no eSocial é uma obrigação das empresas desde quando o sistema foi validado. Deve-se informar contratação, convocações, férias e todos os outros eventos relacionados. Em janeiro de 2018, o eSocial entrou em vigor oficialmente e, para as empresas que ainda não fizeram a regularização, atenção, Leia mais…