O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de prestação de serviços não contínua e com subordinação criada pela Reforma Trabalhista de 2017, de modo que a alternância entre convocações e períodos de inatividade compõem sua principal característica. No primeiro ano da pandemia de covid-19, mais de 50% das vagas Leia mais…
Quando a notícia de uma gravidez chega, é muito comum que as empresas não saibam como funciona a licença, o afastamento e até mesmo o salário-maternidade para trabalhadoras intermitentes. Afinal, a modalidade intermitente é um modelo contratual relativamente novo, e ainda surgem atualizações constantes em suas normas. Atualmente as normas Leia mais…
Como em qualquer outro regime da Consolidação das Leis do Trabalho, a advertência no trabalho intermitente também deve existir, já que há uma hierarquia a ser seguida pela existência de subordinação na modalidade. Direitos e deveres são a base para qualquer relação trabalhista. Essa premissa pode ser observada até mesmo Leia mais…
Entender se o trabalhador intermitente é subordinado ou não é uma distinção essencial para que o empregador saiba, no futuro, o que pode ser considerado um ato de insubordinação de acordo com a legislação vigente. O contrato de trabalho é um documento que, basicamente, prevê acordos entre as partes envolvidas Leia mais…
O vale-alimentação no contrato intermitente não é obrigatório, é um benefício que tem como objetivo ajudar o trabalhador, mas em alguns casos o empregador pode optar por descontos no salário. O contrato intermitente destoa do tradicional em muitos aspectos, e quando se fala em vale-alimentação não seria diferente. Por conta Leia mais…
O limite de trabalhadores intermitentes por empresa é um tópico que não pode continuar sendo alvo de dúvidas por nenhum empregador que se preze, afinal seu discernimento é essencial para a etapa da contratação. Mesmo em meio a tantas mudanças na legislação trabalhista por conta do estado de calamidade pública Leia mais…
Quando se trata de trabalho intermitente no varejo, é preciso que o empregador fique atento às diretrizes trabalhistas. O mercado varejista é um leque de possibilidades. Responsável por impactar 47,4% do PIB em 2017, conta com lojas de roupa, farmácias, supermercados, livrarias e muito mais. Nesse setor, a contratação intermitente Leia mais…
Para os que optam pela intermitência, é essencial compreender se a diretriz da nova medida provisória, sobretudo a suspensão de contrato, vale para o contrato intermitente. As resoluções da Medida Provisória (MP) 1045/2021 pegaram todos de surpresa. A partir dela, possibilidades de redução de jornada e salário, assim como suspensão Leia mais…
Na hora de empregar, é preciso conhecer todos os passos da formalização do contrato de trabalho intermitente para não deixar nada para trás. A formalização de toda e qualquer relação empregatícia deve contar com um contrato escrito e assinado por todas as partes. Ainda que seja uma modalidade contratual recente, Leia mais…
Em maio de 2021 o governo federal constatou, em uma análise da contabilidade pública, que concedeu indevidamente mais de R$ 1,5 bi para pessoas que não atendiam aos requisitos do abono salarial. Caso você ainda não tenha feito o saque desse ano, saiba que o trabalhador intermitente tem direito ao Leia mais…