Muitos contratantes e trabalhadores se perguntam se o contrato intermitente é bom ou ruim. A modalidade pauta-se na descontinuidade das atividades, com características bem marcadas que se ajustam à sazonalidade dos negócios. Por isso, é altamente recomendada para empresas que lidam com aumentos de demandas esporádicos.
O trabalho intermitente é um modelo contratual relativamente novo, criado em 2017 a partir da Lei n° 13.467/2017, conhecida de forma popular como Reforma Trabalhista. Desde então, é uma das categorias que mais cresce no Brasil.
De acordo com dados do CAGED, 84.229 novos postos de trabalho intermitente foram criados em 2022, dentro de 301.464 contratações deste modelo. Apenas em dezembro, último mês, foram 7.490 postos novos.
Não à toa, muitos consideram o trabalho intermitente como uma das principais tendências de mercado. Mas, afinal, contrato intermitente é bom ou ruim?
Para te ajudar com todos os detalhes e acabar com qualquer dúvida, o TIO Digital preparou este artigo completo. Fique conosco até o final e boa leitura.
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Trabalho intermitente
O trabalho intermitente tem como característica principal a não continuidade do serviço, com inatividade do profissional entre os períodos de atividade. O contratante convoca de acordo com sua demanda e sazonalidade, e o colaborador pode aceitar ou recusar o chamado.
A modalidade tornou-se extremamente atraente no mercado por trazer vantagens tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. Além de se ajustar à qualquer tipo de empresa e ramo de negócio, ela garante que os colaboradores tenham os direitos trabalhistas determinados por Lei.
Afinal, um de seus objetivos principais desde a sua criação com a Lei 13.467 é diminuir a taxa de empregos informais pelo País, sem que isso prejudique qualquer um dos lados. Assim, ele reúne características marcantes que o tornam atraente para todos.
Saiba mais aqui: Contrato de Trabalho Intermitente: o que é e como funciona?
Contrato intermitente é bom ou ruim?
Muitos empregadores e colaboradores se perguntam se o contrato intermitente é bom ou ruim antes de tomar a decisão de aderir à modalidade. A categoria é boa para todos os portes de empresa e ramos de negócio, além de ser extremamente vantajosa aos trabalhadores.
O trabalho intermitente é altamente recomendado para empresas que lidam com sazonalidade de negócios. Afinal, para os períodos nos quais a demanda aumentar e a empresa precisar de mais funcionários, ter um trabalhador intermitente à disposição pode ser um grande diferencial.
O colaborador não precisa seguir nenhum tipo de jornada previsto por lei, e pode trabalhar pelo tempo que o contratante precisar. Além disso, o pagamento neste modelo contratual é proporcional ao total de horas trabalhadas na convocação, o que diminui os custos do empregador.
Ainda, durante os períodos de inatividade, não se paga nenhuma verba ou encargo ao profissional.
Já para o colaborador, é possível manter um contrato intermitente e vínculo empregatício com mais de uma empresa, além de poder aceitar e recusar convocações de acordo com seus interesses e horários. Isso lhe dá uma maior flexibilidade e autonomia pelo próprio trabalho.
Por prever assinatura em Carteira de Trabalho e ser contemplado pela Lei, o trabalho intermitente garante todos os direitos trabalhistas ao colaborador intermitente, mesmo que com alguns detalhes que se ajustam à modalidade.
Por isso, o contrato intermitente é bom tanto para o colaborador quanto para a empresa contratante.
Vantagens do trabalho intermitente
De modo geral, as vantagens do trabalho intermitente são:
- Para o contratante:
- Convocação de acordo com a demanda;
- Redução de custos;
- Pagamento de encargos proporcionais;
- Para o profissional:
- Contrato com mais de uma empresa;
- Flexibilidade;
- Autonomia;
- Segurança.
Deu para perceber que o contrato intermitente traz diversos benefícios e se adequa à realidade e necessidade de ambos os lados da relação empregatícia.
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