O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou no dia 18 de março/2021 que teremos novamente feriados antecipados em 2021 no contrato intermitente. A medida será implantada para tentar conter o avanço dos casos de covid-19 na cidade. Encerrado o primeiro ano de pandemia, muito se questionou sobre os direitos Leia mais…
O carnaval no contrato de trabalho intermitente deve seguir a regra de contratação geral e obedecer o calendário de cada cidade, respeitando se é feriado ou não. Desta forma, é comum que em algumas datas, como feriados ou pontos facultativos, alguns setores tenham maior volume de serviço e, como consequência, Leia mais…
Nesta segunda-feira (18/5), foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial, o projeto de feriados antecipados em São Paulo. Essa ação foi tomada, com o intuito de diminuir o contagio de COVID-19 que cresce na capital paulistana. Mesmo com o feriado na cidade de SP trabalhadores intermitentes podem Leia mais…
Convocação no contrato intermitente em feriado é permitido, desde que o empregador cumpra com as obrigações previstas em Lei sobre os valores acrescidos nas horas trabalhadas. 2020 foi um ano atípico no que refere-se aos feriados, pois em algum lugares alguns feriados foram antecipados por conta da pandemia e outros Leia mais…
No dia 22 de março de 2020 o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 que dispôs sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, os empregadores brasileiros receberam alternativas na área Leia mais…
O ano já começou e promete uma lista de feriados 2020 bem longa. Por isso, os empregadores precisam se organizar e conferir em quais datas vão precisar que os trabalhadores prestem serviço ou não. Caso aconteça de alguns funcionários trabalharem no feriado é bom lembrar que, deve ser pago um Leia mais…
O ponto central da criação do trabalho intermitente, além de formalizar o bico, é ajudar o empregador nas épocas que ele precisar de maior mão de obra. No entanto, esses períodos podem coincidir com comemorações, e aí que a gente pensa se vale a regra geral, ou se contrato intermitente Leia mais…