Com o avanço dos casos de Covid-19 em São Paulo, diversos feriados foram antecipados. A medida teve, como objetivo, a redução da circulação de pessoas pelas cidades, a fim de reduzir também a probabilidade de contração do vírus. O ex-prefeito…
Nesta segunda-feira (18/5), foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial, o projeto de feriados antecipados em São Paulo. Essa ação foi tomada, com o intuito de diminuir o contagio de COVID-19 que cresce na capital paulistana. Mesmo…
Convocação no contrato intermitente em feriado é permitido, desde que o empregador cumpra com as obrigações previstas em Lei sobre os valores acrescidos nas horas trabalhadas. 2020 foi um ano atípico no que refere-se aos feriados, pois em algum lugares…
No dia 22 de março de 2020 o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 que dispôs sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus…
O ano já começou e promete uma lista de feriados 2020 bem longa. Por isso, os empregadores precisam se organizar e conferir em quais datas vão precisar que os trabalhadores prestem serviço ou não. Caso aconteça de alguns funcionários trabalharem…
O ponto central da criação do trabalho intermitente, além de formalizar o bico, é ajudar o empregador nas épocas que ele precisar de maior mão de obra. No entanto, esses períodos podem coincidir com comemorações, e aí que a gente…