Convocação no contrato intermitente em feriado é permitido, desde que o empregador cumpra com as obrigações previstas em Lei sobre os valores acrescidos nas horas trabalhadas.
2020 foi um ano atípico no que refere-se aos feriados, pois em algum lugares alguns feriados foram antecipados por conta da pandemia e outros não. Assim sendo, para quem não optou por antecipar datas, em novembro terá um feriado e um ponto facultativo.
Quer saber se convocação no contrato intermitente em feriado é permitido e como calcular os valores, continue lendo esse artigo. Boa leitura!
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Quais feriado foram antecipados em 2020?
Como adiantamos em alguns locais, como em algumas cidades no Estado de São Paulo, alguns feriados foram antecipados como Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra.
Essas datas foram antecipadas para maio , ou seja, os locais que aderiram à isso não precisam se preocupar, pois nos dia 20 de novembro a jornada de trabalho seguirá normalmente, inclusive na convocação do contrato intermitente.
Convocação no Contrato Intermitente em Feriado
O empregador que estiver apostando na alta demanda dos feriados, pode apostar na convocação do trabalhador intermitente sem problema algum. Claro que, seguindo as regras que a CLT exige sobre os acréscimos de valores.
O funcionário que trabalhar no feriado, seja ele registrado como contrato de prazo indeterminado ou contrato intermitente, tem direito a receber 100% do valor das suas horas como acréscimo ao seu salário. Ou seja, a remuneração será em dobro para quem trabalha aos feriados.
Como pagar o intermitente que trabalha no feriado?
As verbas ficarão da seguinte forma:
- remuneração (com valor hora em dobro);
- férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- 13º salário proporcional;
- descanso semanal remunerado;
- adicional noturno (caso aplicável);
- horas extras (caso aplicável);
- adicionais legais.
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Feriado pode ter a convocação negociada?
Caso a empresa e o funcionário acordem a troca do feriado para que a folga seja em outro dia, e o funcionário trabalhe no feriado mas folgue num outro dia, não se faz necessário pagamento de 100% a mais nas horas trabalhadas.
Contudo, isso não é muita situação muito comum ao trabalho intermitente, visto que o empregador faz a convocação de acordo com a necessidade de mão-de-obra e o empregado aceita quando desejar trabalhar, logo, dificilmente esse tipo de acordo conseguirá ser feito.
Como fazer a convocação de trabalhador intermitente no feriado?
A convocação de trabalhadores precisa ocorrer com até 72 horas de antecedência, tendo o empregado até 24 horas para dizer se aceita a convocação ou não.
O empregador deve entrar em contato com o funcionário através de uma plataforma idônea, segura e eficaz, conforme a legislação vigente pede. Uma forma rápida de isso acontecer é utilizando plataformas especializadas na gestão de funcionário intermitentes.
A plataforma do TIO Digital, por exemplo, faz a gestão, convocação e conta com tecnologia de controle de ponto através do reconhecimento facial. Simples, seguro e funcional.
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