O adicional noturno no trabalho intermitente é um direito garantido à todos os trabalhadores que prestam serviço após o período das 22 horas. Assim, como em muitos outros pontos desse tipo de contrato, a hora noturna também tem gerado dúvidas nos empregadores que desejam aderir o trabalho intermitente ao seu próprio negócio.
Quer entender mais sobre como funciona o adicional noturno e como fazer esse cálculo corretamente? Então, você está no lugar certo! Leia esse post até o final que o TIO te explica tudo o que você precisa saber sobre esse assunto. Confira!
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- O que é o adicional noturno?
- Redução da hora noturna
- Valor do adicional noturno no trabalho Intermitente
- Cálculo do adicional noturno no trabalho intermitente
- Intervalo na jornada noturna intermitente
- Remuneração no trabalho intermitente
- Controle de jornada de trabalho intermitente
- Maneiras de controlar a jornada de trabalho
O que é o adicional noturno?
O adicional noturno é um acréscimo no valor da hora trabalhada para quem presta serviços no período da noite. Dessa forma, é garantida uma remuneração maior aos funcionários que trabalham após as 22 horas.
Esse adicional tem o intuito de compensar o desgaste físico e mental causado pela jornada noturna. Afinal, esse período é considerado muito mais cansativo ao trabalhador.
Redução da hora noturna
Diferente da hora diurna que equivale à 60 minutos, a hora de trabalho noturna que acontece entre o período das 22:00 às 05:00, tem a sua duração reduzida à 52 minutos e 30 segundos. Então, a cada 7 horas computadas no relógio durante esse período, serão contadas 8 horas noturnas.
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Valor do adicional noturno no trabalho Intermitente
Todas as vezes que o trabalhador intermitente for convocado para prestar serviços entre o período das 22 horas às 5 horas da manhã, ele terá o direito de receber um adicional de 20% sobre o valor de cada hora trabalhada no período noturno.
O adicional noturno no trabalho intermitente, deve ser pago junto com as demais verbas após o dia trabalhado.
Cálculo do adicional noturno no trabalho intermitente
Para realizar o cálculo do adicional noturno no trabalho intermitente é necessário saber o valor da hora negociada no contrato de trabalho e acrescentar 20% à ela.
A seguir, veremos um exemplo de cálculo em que o trabalhador tenha trabalhado 4 horas noturnas em um dia, recebendo R$ 4,45 por hora de serviço:
- R$ 4,45 + adicional de 20% = R$ 5,34 valor da hora com adicional noturno;
- R$ 5,34 x 4 horas = R$ 21,36 valor a ser pago referente as 4 horas noturnas.
Intervalo na jornada noturna intermitente
Como vimos até aqui a jornada noturna é um tanto quanto diferente, deste a contagem das horas até o adicional ao salário no trabalhador. Outro aspecto diferenciado é no intervalo de jornada noturna, que é contabilizado de proporcionalmente. Veja abaixo como funciona as regras:
- quando o trabalho tem duração de até 4 horas por noite não há necessidade de intervalo;
- quando é realizado entre 4 e 6 horas por noite deve ter um intervalo de 15 minutos;
- quando o tempo de trabalho é superior a 6 horas, é preciso ter no mínimo uma hora e no máximo duas horas de intervalo.
Remuneração no trabalho intermitente
Após cada dia de trabalho, o trabalhador intermitente deverá receber os seguintes pagamentos:
- Remuneração;
- 13º salário proporcional às horas trabalhadas no dia;
- Férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- Repouso semanal remunerado (DSR);
- Adicional noturno (quando necessário);
- Horas extras (quando necessário);
- Outros adicionais legais.
Controle de jornada de trabalho intermitente
Independente do tipo de contrato estabelecido com o trabalhador, o controle de jornada é essencial. Alias, fazer o registro das horas trabalhadas é uma determinação legal. Esta regra está prevista no Artigo 74 da CLT, que diz:
Estabelecimentos com mais de 10 funcionários são obrigados a fazer a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.
Conclui-se então que toda a carga horária em que o trabalhador esteve a disposição da empresa deve registrada. Desta forma entrada, saída, pausa para refeição, horas extras ou adicional noturno devem constar nas informações sobre a jornada.
O controle de jornada no trabalho intermitente se faz muito necessário, além de uma obrigação da empresa, este monitoramento facilita o cálculo de salário, pois já estará registrado as horas extras ou adicional noturno na jornada do trabalhador.
Maneiras de controlar a jornada de trabalho
Visto que o controle de jornada é um dever dos empregadores agora é necessário conhecer o jeito mais tecnológico para o controle de ponto que está disponível no mercado.
Registro de ponto por reconhecimento facial
Com certeza de todas as ferramentas para controle de ponto, o aplicativo de reconhecimento facial é o mais moderno. Nele o empregador tem total segurança que as informações não serão fraudadas e que toda a jornada foi cumprida pelo trabalhador.
Funciona da seguinte forma:
- No 1° acesso o trabalhador deve cadastrar uma foto: da galeria ou tirada na câmera do app (caso o empregador ainda não tenha feito o upload pela web). A foto será armazenada no ambiente AWS.
- O sistema irá fazer o reconhecimento facial para confirmar a identidade do trabalhador toda vez que realizar o registro do ponto.
Simples, prático, seguro e ultra tecnológico essa é melhor definição do aplicativo para registro de ponto com reconhecimento facial. A dica para os empregadores é simplesmente, testar essa ótima novidade.
Curioso para conhecer e testar a plataforma mais segura e completa de gestão dos trabalhadores intermitentes? Então veja como funciona a Plataforma de Trabalho Intermitente Online (TIO) que facilita 10x mais o processo de gerenciamento.
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