Você sabe o que é o contrato de trabalho sazonal? Com a reforma trabalhista, novas relações de trabalho — como o trabalho intermitente — ganharam espaço, portanto, estão cada vez mais comuns, incluindo essa modalidade.
Resumidamente, podemos dizer que nos trabalhos sazonais, as empresas contratam funcionários por um curto período para atenderem a uma demanda específica. Após esgotado o prazo previsto no vínculo, na maioria das situações, as companhias dispensam os serviços do profissional.
Quer saber mais sobre esse tema? Neste artigo explicaremos detalhadamente o que é o contrato de trabalho sazonal, informaremos sobre quais são as responsabilidades do tomador do serviço e destacaremos sobre as principais diferenças entre o modelo sazonal e a terceirização. Acompanhe.
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O que é o contrato de trabalho sazonal?
Também é conhecida como trabalho temporário e nessa modalidade, o trabalhador coloca-se à disposição de uma empresa por um curto período com a intenção de substituir pessoal de forma provisória ou atender a uma demanda específica e complementar de serviços.
A duração do contrato de trabalho por tempo determinado não pode ultrapassar 180 dias, podendo ser renovado uma vez e por, no máximo, três meses.
Há outra modalidade que se enquadra no trabalho sazonal: o de experiência. Nesse caso, a empresa avalia se um funcionário está capacitado para exercer uma determinada função. Nesse caso, o contrato não poderá exceder 90 dias.
Quais são as responsabilidades do tomador do serviço?
O tomador do serviço precisa se atentar em relação aos direitos do trabalhador temporário ou sazonal para não ter problemas com a Justiça posteriormente. Entre os principais direitos estão:
- salário conforme o piso da categoria;
- horas extras;
- FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço);
- adicional noturno;
- licença maternidade;
- licença maternidade;
- vale transporte.
Vale destacar ainda que no contrato de trabalho é necessário estar previsto qual o serviço que será prestado, as responsabilidades de cada parte (empresa e trabalhador) e o salário que será pago ao funcionário. Nos casos de rescisão do contrato, o empregado terá direito a receber férias e 13º salário proporcional. Além disso, ele poderá sacar os recursos do FGTS.
Quais as diferenças entre o trabalho sazonal e a terceirização?
Não há muitos segredos em relação às principais distinções entre esses dois conceitos. No trabalho sazonal, a empresa contrata um funcionário por um tempo específico para atender a uma demanda específica, substituir pessoal ou mesmo com fins de experiência.
Na terceirização, a empresa delega um determinado serviço a uma outra pessoa jurídica (outra empresa). Nesse caso, não há vínculo empregatício entre a companhia tomada do serviço e o funcionário que trabalha em outra empresa. Esse tipo de trabalho pode ser temporário ou não, pois vai depender de cada acordo estabelecido entre as partes interessadas.
Com a reforma trabalhista, o trabalho sazonal tem ganhado cada vez mais espaço no mercado. Trata-se de uma modalidade muito útil, pois proporciona que as empresas testem os funcionários por um determinado período, consigam atender a demandas específicas ou mesmo substituir pessoal.
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