Como Funciona um Contrato de Trabalho Sazonal e Suas Principais Regras!

Você sabe o que é o contrato de trabalho sazonal? Com a reforma trabalhista, novas relações de trabalho ganharam espaço, portanto, estão cada vez mais comuns, incluindo essa modalidade. 

De forma resumida, podemos dizer que nos trabalhos sazonais, as empresas contratam funcionários por um curto período para atenderem a uma demanda específica. Depois de esgotado o prazo previsto no vínculo, na maioria das situações, as companhias dispensam os serviços do profissional.

Quer saber mais sobre esse tema? Neste artigo explicaremos detalhadamente o que é o contrato de trabalho sazonal, informaremos sobre quais são as responsabilidades do tomador do serviço e destacaremos sobre as principais diferenças entre o modelo sazonal e a terceirização. Acompanhe!

Contrato de Trabalho Sazonal

O que é o contrato de trabalho sazonal?

Também é conhecida como trabalho temporário e nessa modalidade, o trabalhador coloca-se à disposição de uma empresa por um curto período com a intenção de substituir pessoal de forma provisória ou atender a uma demanda específica e complementar de serviços. 

A duração do contrato de trabalho por tempo determinado não pode ultrapassar 180 dias, podendo ser renovado uma vez e por, no máximo, três meses.

Há outra modalidade que se enquadra no trabalho sazonal: o de experiência. Nesse caso, a empresa avalia se um funcionário está capacitado para exercer uma determinada função. Nesse caso, o contrato não poderá exceder 90 dias.

Quais são as responsabilidades do tomador do serviço?

O tomador do serviço precisa se atentar em relação aos direitos do trabalhador temporário ou sazonal para não ter problemas com a Justiça posteriormente. Entre os principais direitos estão:

  • salário conforme o piso da categoria;
  • horas extras;
  • FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço);
  • adicional noturno;
  • licença maternidade;
  • licença maternidade;
  • vale transporte.

Vale destacar ainda que no contrato de trabalho é necessário estar previsto qual o serviço que será prestado, as responsabilidades de cada parte (empresa e trabalhador) e o salário que será pago ao funcionário. Nos casos de rescisão do contrato, o empregado terá direito a receber férias e 13º salário proporcional. Além disso, ele poderá sacar os recursos do FGTS.

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Quais as diferenças entre o trabalho sazonal e a terceirização?

Não há muitos segredos em relação às principais distinções entre esses dois conceitos. No trabalho sazonal, a empresa contrata um funcionário por um tempo específico para atender a uma demanda específica, substituir pessoal ou mesmo com fins de experiência. 

Na terceirização, a empresa delega um determinado serviço a uma outra pessoa jurídica (outra empresa). Nesse caso, não há vínculo empregatício entre a companhia tomada do serviço e o funcionário que trabalha em outra empresa. Esse tipo de trabalho pode ser temporário ou não, pois vai depender de cada acordo estabelecido entre as partes interessadas.

Com a reforma trabalhista, o trabalho sazonal tem ganhado cada vez mais espaço no mercado. Trata-se de uma modalidade muito útil, pois proporciona que as empresas testem os funcionários por um determinado período, consigam atender a demandas específicas ou mesmo substituir pessoal.

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Minuta de Contrato de Trabalho Intermitente

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