O Que é a Uberização do Trabalho

Os altos números de desempregados pelo país fazem com que as pessoas recorram cada vez mais a alternativas trabalhistas, seja para ter uma renda familiar mensal ou para a complementar. Neste cenário, a uberização do trabalho marca uma presença crescente nas cidades brasileiras.

Tempos difíceis criam o cenário perfeito para as mais diversas alternativas e opções, até mesmo quando o assunto é trabalho. É o caso das taxas de desemprego pelo país que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou a atingir 12/4% da população.

A perda da renda mensal familiar, ou até mesmo parte dela, pode abalar e desestruturar famílias. Dessa forma, é comum que cada vez mais pessoas procurem outras formas de obterem uma renda mensal. Assim, um dos meios encontrados foi a uberização do trabalho.

Já ouviu falar sobre isso? Quer saber mais um pouquinho? Então fique conosco até o final. Boa leitura!

O que é a uberização do trabalho?

Você com certeza já pediu um, ou já ouviu falar, na empresa Uber: um aplicativo de caronas, que oferece serviços de transporte para onde o cliente precisar ir.

Com uma maior liberdade aos seus motoristas, a empresa permite que eles optem por quais clientes e viagens aceitar ou rejeitar. Assim, todo o seu trabalho é centrado na demanda de quem precisa utilizar o serviço.

Além disso, os próprios motoristas decidem o horário de início e fim do expediente! E a maioria dos ganhos das viagens realizadas vão para os trabalhadores, enquanto outra parte vai para a empresa.

Dessa forma, a uberização do trabalho se trata da incorporação de todos estes elementos: uma jornada de trabalho mais flexível, produção por demanda e por opção do trabalhador, que pode aceitar ou recusar, e a venda de seu serviço de modo independente e sem grande intermediação da empresa!

Então, resumidamente, a uberização do trabalho consiste em uma nova maneira de controle, gerenciamento e organização do trabalho. Assim, pode ser considerada uma certa “precarização do trabalho”.

Quais os tipos de contrato na uberização do trabalho?

Os tipos de contrato mais valorizados neste cenário de uberização de trabalho são os contratos pontuais. Ou seja, são aqueles com mão de obra esporádica, que trabalham apenas de tempos em tempos.

Dessa forma, a contratação se dá com intervalos de tempos, e só é feita quando há a necessidade de prestação de serviços.

Assim, o empresário e produtor de eventos Flávio Mikami utiliza a mão de obra com intervalos e relata, para o site Guia do Estudante:

“Temos uma equipe de sessenta pessoas que costuma trabalhar conosco, mas não é um emprego fixo. São chamados pelo serviço, que geralmente dura uma semana cada. Preferimos esse modelo porque os eventos não ocorrem com uma frequência tão grande.”

Qual a relação entre a uberização do trabalho e o trabalho intermitente?

Como vimos, o tipo de contrato predominante na uberização do trabalho são aqueles que ocorrem com intervalos de tempo. E o trabalho intermitente tem tudo a ver com isso!

O trabalho intermitente é caracterizado pela prestação de serviços durante períodos de tempo, com intervalos não trabalhados que podem durar dias, semanas ou até meses.

Nesta relação de trabalho regularizada com a Reforma Trabalhista de 2017, o empregado intermitente não fica sujeito à prestação de serviços a uma única empresa, ou seja, mais de uma podem ter um contrato com ele.

Além disso, quando a convocação é feita, o empregado pode optar por aceitar ou rejeitar, e toda a remuneração referente ao período é feita ao final dele!

Então, deu para observar que eles são um pouco parecidos, não é? Ambos são marcados pela flexibilidade do trabalho e das relações trabalhistas, ou seja, o trabalhador tem uma grande liberdade para decidir como melhor gerir seu tempo e produção.

Porém, vale a pena lembrar que a uberização do trabalho não possui legislação própria, enquanto o trabalho intermitente é regido pela Reforma Trabalhista.

Prós e contras da uberização do trabalho

A uberização do trabalho traz pontos positivos e negativos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Confira alguns deles:

Prós:

• É uma alternativa para o desemprego total;
• Dá liberdade aos empregados para escolherem seus horários e tarefas;
• Apresenta uma maior flexibilidade;
• Os trabalhadores são seus próprios chefes;
• O maior foco é na obtenção de resultados;
• Traz uma possibilidade de aumentar a renda mensal;
• Oferece um tempo maior para a vida pessoal e fora do serviço.

Contras:

• Perda de direitos trabalhistas garantidos pela CLT;
• Ausência de legislação específica;
• Uma certa precarização do trabalho;
• Falta de remuneração por hora extra e adicional noturno.

Portanto, um ponto muito importante a ser ressaltado é o fato de os trabalhadores não terem acesso aos direitos trabalhistas. Assim, eles perdem o direito a férias remuneradas, remuneração por hora extra e adicional noturno, descanso semanal remunerado, décimo terceiro salário, entre outros.

Dessa forma, os acidentes de trabalho deixam de ser responsabilidade do empregador, que não arcam com grandes valores e perdas financeiras.

O que os profissionais pensam sobre a uberização do trabalho?

A uberização do trabalho já é utilizada por diversos profissionais, em situações diversas. Como vimos, o empresário Flávio Mikami utiliza esse tipo de trabalho.

Assim, ainda segundo ele:

O único lado negativo é que os contratantes esbarram em problemas de legislação, que limitam, por exemplo, a periodicidade do trabalho. Se tivesse uma regulamentação maior em cima disso, facilitaria esse tipo de contratação, interessante para quem trabalha com serviços esporádicos.

É uma possibilidade a mais e de gerar renda. Há uma demanda de pessoas que estão sem poder trabalhar e que usam esses serviços pontuais como fonte de renda principal. Mas precisa regulamentar.

Além dele, o advogado Rogério traz:

A regulamentação é necessária e precisa vir o mais rápido possível, mas ainda assim teríamos que avaliar o conteúdo dessa legislação. Porque se não proteger a pessoa de forma completa, não vale muita coisa. O ideal seria ter o salário mínimo e contribuições para o INSS. Mas se a regulamentação ocorrer, acredito que acabaria com grande parte desse tipo de serviço

Trabalho em períodos alternados e dentro da lei? Deixa com o TIO!

Como vimos, a relação entre o trabalho intermitente e a uberização do trabalho é grande. Sendo assim, por que não contratar empregados que prestam seu serviço conforme sua demanda e nos períodos em que você precisa? E o melhor, tudo dentro da lei!

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