Tanto o contrato intermitente ou temporário podem trazer benefícios a uma empresa, mas é importante analisar qual o melhor para o seu negócio.
Atualmente os empregadores tem uma vasta gama de contratos para implantar em sua empresa. Mas essa variedade tamanha pode gerar dúvidas e confusões conceituais, como por exemplo contrato intermitente ou temporário.
Apesar de muitos empregadores acharem que ambos os contratos são parecidos, estão cometendo uma grande falta, isso porque eles tem funções e objetivos bem distintos. Continue por aqui e entenda mais sobre o contrato intermitente e temporário e qual a melhor opção para sua empresa. Boa leitura!
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Contrato intermitente
O contrato de trabalho intermitente foi criado em 2017 na Reforma Trabalhista. Nesta modalidade o grande diferencial é a não continuidade, isso significa que o trabalhador, poderá ficar dias, semanas ou até meses sem prestar serviço ao empregador.
Contudo o trabalhador sempre ficará a disposição da empresa para ser chamado a qualquer momento. A convocação deverá acontecer com até 72 horas de antecedência, por qualquer meio de comunicação direta.
Existe muita confusão sobre a não continuidade no contrato intermitente, muitos empregadores acham que durante os períodos de inatividade devem continuar pagando salário ao trabalhador.
Essa informação é bem equivocada, pois na realidade o trabalhador só recebe o pagamento quando há prestação de serviço, quando não acontece o empregador não é obrigado a desembolsar verba alguma.
No caso do contrato intermite o pagamento acontece logo após o período de serviço prestado. O trabalhador deve receber a remuneração, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional, descanso semanal remunerado proporcional e os adicionais legais.
Além das verbas, deve ser emitido um recibo de pagamento onde será discriminado o que foi pago, como também os descontos aplicados no pagamento do trabalhador intermitente.
Para que a modalidade intermitente tenha validade legal é necessário que a carteira de trabalho seja preenchida, assim como o contrato deve ser assinado.
Contrato temporário
Em termos legais o contrato temporário é interpretado como aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
Resumindo, contrato temporário é quando a prestação de serviço tem um tempo pré estabelecido para iniciar e terminar, e é normalmente utilizado quando é necessário fazer a substituição de um funcionário ou quando há grande demanda, como em uma época sazonal, por exemplo.
Diferente do intermitente o contrato temporário não necessita que a carteira de trabalho seja assinada, somente um contrato deve ser estabelecido. Nele deve constar qualificação das partes, especificação do serviço a ser prestado, prazo da prestação de serviços, quando for o caso, como também o valor pela prestação de serviço.
A duração do contrato pode variar sendo o prazo normal do contrato: 180 dias, consecutivos ou não (período máximo) e prazo de prorrogação mais 90 dias, consecutivos ou não (período máximo).
Contrato intermitente x contrato temporário
Como podemos observar os dois tipos de contrato tem suas próprias particularidades. Mas vamos deixar um pouco mais claro cada uma delas com a tabela abaixo.
Ambos os contratos servem para quando há grande demanda na empresa e servem como um ótimo reforço para que a produtividade seja realmente aproveitada
A melhor opção para o empregador
Analisando ambos os benefícios de cada contrato, o que mais se destaca é o intermitente, justamente por seu fator mais importante a não continuidade sem previsão de fim de contrato.
Desta forma, o trabalhador pode ficar um tempo considerável sem prestar serviços, mas sempre estará a disposição da empresa, não sendo necessário prorrogar ou validar o contrato como é o caso do temporário.
O melhor de tudo é que no contrato intermitente o período de inatividade não deve ser remunerado, ou seja, mais vantagens para empresa, e enquanto isso o trabalhador fica disponível para prestar serviço para outras empresas.
Por último é muito importante deixar compreensível que a escolha de um destes contratos é única do empregador que deve saber quais são as reais necessidades do atual cenário de sua empresa.
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