O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, muito conhecido pela sigla FGTS, é de grande auxílio para os empregados brasileiros e as contribuições mensais devem ser feitas pelos empregadores. Mas você sabe como funciona o FGTS para contrato intermitente?
Desde que entrou em vigor, o trabalho intermitente tem gerado várias dúvidas ao empregador e ao empregado. Isso porque é uma nova modalidade de trabalho, com regras e detalhes próprios e que diferem das demais modalidades de trabalho.
Assim, se há necessidade de convocação prévia para executar algum trabalho, entende-se que a prestação não é contínua e é dessa forma que várias dúvidas aparecem.
Leia esse artigo até o final e entenda como funciona o FGTS para o contrato intermitente. Boa leitura!
Encontre no TIO Digital
Trabalhador intermitente tem ao FGTS?
Antes de tudo, sim! O trabalhador intermitente tem direito ao FGTS.
Isso ocorre porque o contrato intermitente prevê registro na carteira de trabalho. Assim, o trabalhador desta modalidade tem acesso a todos os direitos garantidos.
Vale lembrar que o pagamento do FGTS na modalidade intermitente é feito pela empresa!
Quando o intermitente pode sacar o FGTS?
O trabalhador (intermitente ou não) só pode sacar o FGTS nas seguintes ocasiões:
- Demissão sem justa causa, pelo empregador
- Término do contrato por prazo determinado
É importante ressaltar que todos os direitos do trabalhador intermitente devem ser pagos ao fim de seu período trabalhado!
Quais casos permitem sacar o FGTS?
Então, confira algumas regras para que você possa realizar o saque do FGTS!
- Demissão sem justa causa, pelo empregador;
- Término do contrato por prazo determinado;
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Idade igual ou superior a 70 anos ;
- Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente);
- Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente);
- Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente);
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
- Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
O trabalhador intermitente terá várias contas do FGTS?
O trabalhador só possui um número de NIS/PIS, que é referente a 1 conta de FGTS. Assim, todas as empresas depositam o FGTS na conta desse número.
Então, trabalhando em várias empresas ele terá vários depósitos, mas terá apenas uma conta.
Portanto, caso ele tenha várias contas, é necessário fazer a unificação delas.
Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo
Como calcular o desconto do FGTS para o contrato intermitente?
O percentual recolhido para depósito do Fundo de Garantia é de 8%, tirando os contratos de aprendizagem que são de 2%.
Esse percentual é calculado sobre o valor bruto recebido, ou seja, deve considerar horas-extras, adicional noturno e qualquer outro valor que tenha sido acrescido na folha de pagamento.
Então para calcular o desconto do FGTS é só pegar 8% do valor bruto!
No caso do contrato intermitente, tendo em vista que o pagamento é feito sempre após o período de trabalho, a cada período será acrescido de 8%, mesmo o valor sendo inferior a R$ 100,00, por exemplo.
Trabalhador intermitente tem direito ao PIS?
Sim! Os empregados intermitentes também têm direito ao PIS.
Este é mais um dos direitos garantidos pelo registro em carteira de trabalho!
Plataforma para gerenciar o trabalhador intermitente
O trabalho intermitente pode gerar dúvidas e questões para diversos empregadores e empresas. Afinal, se trata de uma modalidade de trabalho relativamente nova.
Mas o que você acha de não perder mais nenhuma informação deste mundo empregatício?
Então, venha conhecer o TIO Digital, a plataforma com tecnologia de ponta em trabalho intermitente! Com o blog, você fica por dentro de todas as regras e novidades, com posts para te ajudar em todas as suas questões!
Além disso, com acesso completo ao TIO Digital, você pode melhorar ainda mais a sua gestão de intermitentes!
A plataforma TIO oferece e dispõe de diversas ferramentas que irão te ajudar a gerir seus intermitentes. Tudo fica mais fácil e rápido com chats exclusivos para convocações, registro de ponto online, comunicação mais eficiente, e muito mais!
Venha conhecer o TIO e descobrir tudo o que ele pode fazer por você! E ainda melhor, se fizer seu cadastro agora, você ganha 10 dias de teste grátis! Basta clicar no botão e pronto!
Pensou em Trabalho Intermitente, pensou TIO Digital.
