As vantagens do trabalho intermitente permitem que a modalidade se ajuste aos mais diversos ramos de negócio, portes de empresa e categorias profissionais. Dentre elas, as que mais se destacam são a flexibilidade, amparo legal, adaptabilidade e garantia dos direitos trabalhistas.
O trabalho intermitente é uma das modalidades contratuais que mais cresce no Brasil, sendo considerada uma verdadeira tendência de mercado. Todos os anos, cada vez mais empresas e trabalhadores aderem ao modelo.
Apenas em dezembro de 2022, 7.490 novos postos da modalidade foram criados, em um total de 24.333 admissões. Além disso, ao longo do ano de 2022, criaram-se 84.229 novos postos de trabalho intermitente, dentro de 301.464 contratações.
Mas, afinal, o que torna o modelo tão atrativo? O principal motivo são as vantagens do trabalho intermitente, que valem para os dois lados da relação trabalhista. Quer saber tudo sobre o assunto? Então fique com o TIO Digital até o final e boa leitura.
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Vantagens do trabalho intermitente
As vantagens do trabalho intermitente são os maiores atrativos para os que atuam na área, seja admitindo ou prestando serviços. Trata-se de um modelo de contrato que beneficia ambos os lados da relação trabalhista — empregador e empregada — e, por isso, recebe uma alta adesão.
Por isso, as principais vantagens do trabalho intermitente são:
- Modalidade prevista por Lei (Lei 13.467, CLT, Portaria n° 349, Portaria n° 671);
- Garantia dos direitos trabalhistas aos profissionais — férias, 13° salário, seguro-desemprego, etc;
- Flexibilidade e liberdade;
- Variedade contratual — a empresa pode contratar profissionais intermitentes de diversas áreas e o trabalhador pode manter contrato com diversas empresas, sem exclusividade;
- Alternativa em épocas de maior demanda e movimento;
- Redução de custos para o seu negócio.
Segurança
O trabalho intermitente garante segurança para o empregador e para o empregado, uma vez que traz amparo legal para ambos os lados.
A modalidade de contrato intermitente foi criada a partir da Lei 13.467, conhecida de forma popular como Reforma Trabalhista. Um de seus objetivos foi reduzir a taxa de trabalho informal do Brasil, além de modernizar as leis trabalhistas ao mercado de trabalho atual.
Além disso, o trabalho intermitente também recebe amparo de 2 outros textos legais importantes: a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Portaria n° 671. Elas trazem as regras da modalidade e os direitos trabalhistas garantidos ao trabalhador, bem como um maior detalhamento sobre o modelo.
Ainda, caso uma das partes não cumpra com a legislação, é possível recorrer à Justiça.
Flexibilidade e liberdade
O contratante tem flexibilidade para contratar trabalhadores intermitentes e os convocar de acordo com sua demanda e com a sazonalidade do negócio. Assim, há uma maior diversidade no quadro de funcionários, além da opção de não convocar o trabalhador caso não seja necessário.
Já o trabalhador tem a flexibilidade e liberdade de elaborar sua rotina de acordo com suas necessidades pessoais. Afinal, ele pode aceitar ou recusar as convocações, além de manter contrato com mais de uma empresa e montar sua própria agenda de trabalho.
Assim, o trabalhador pode estabelecer vínculo empregatício com diversos negócios, além de ter um maior controle sobre suas horas de trabalho e sua rotina.
“É uma oportunidade para quem deseja tentar o trabalho em empresas diferentes. Portanto, o trabalhador é livre para firmar diversos contratos ao mesmo tempo” — Advogado Daniel Chen, mestre e especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
Variedade contratual
Tanto o contratante quanto o trabalhador possuem uma maior variedade contratual. Enquanto o empregador pode contratar diversos trabalhadores intermitentes, o trabalhador pode manter vínculo empregatício com mais de uma companhia.
Assim, ambos possuem um leque de opções, e podem escolher a mais vantajosa de acordo com seus interesses particulares e pessoais.
Opção em momentos de maior demanda
O trabalho intermitente é uma das melhores alternativas para empresas e negócios que enfrentam aumento de demanda e movimento em determinadas épocas do ano.
Em outras palavras, o contrato intermitente é um grande aliado às empresas que lidam com a sazonalidade.
Assim, em épocas de maior necessidade, o empregador pode convocar seus trabalhadores intermitentes e, dessa forma, reforçar seu quadro de funcionários.
Saiba mais:
- Contrato Intermitente para Bares e Restaurantes: Tudo sobre.
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Redução de custos
Contratar funcionários intermitentes é uma ótima maneira de reduzir os custos de seu negócio. Afinal, o pagamento do trabalhador intermitente ocorre ao final de cada convocação, proporcional ao total de horas de trabalho.
Então, enquanto o colaborador estiver inativo da empresa e não houver trabalho, o empregador não lhe deve quaisquer verbas ou encargo. Assim, o pagamento apenas ocorre mediante convocação e proporcionalmente às horas trabalhadas.
Dessa forma, o contratante não precisa manter um colaborador em contrato usual durante os períodos de menor demanda e necessidade. Isso reduz os custos, uma vez que não será preciso fazer a manutenção de um trabalhador integral.
Confira: Reduzir Custos do seu Negócio: como fazer?
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