Você já se questionou se o contrato intermitente é bom ou ruim para o Brasil? Ou parou para pensar se somente no Brasil que tem essa “invenção de moda”? Pois, saiba que o trabalho intermitente é realidade por aí. Conhecido também como contrato “zero hora” tem ganhado espaço no mercado a cada ano.
Continue a leitura e veja como aplicam o trabalho intermitente em outros países.
Encontre no TIO Digital
Trabalho intermitente em outros países
Para exemplificarmos como funciona o contrato intermitente em outros países, utilizaremos a Espanha, Portugal, Itália e alguns países do Reino Unido.
Na Espanha o contato intermitente consta no artigo 16 do Estatuto dos Trabalhadores. Lá, chamado de descontínuo, possui dois tipos: trabalhos que se repetem em datas certas e aqueles que se repetem em datas não previamente determinadas.
Já a modalidade intermitente portuguesa, divide-se em duas: trabalho alternado e trabalho a chamada. Trabalho alternado acontece por serviço intercalado e exclusivo para um empregador, o trabalho se parece com o modelo brasileiro na qual o empregado recebe avisos com antecedência, e pode ter vários empregadores.
Na Itália a modalidade intermitente se direciona aos jovens, como uma modalidade inclusiva de emprego, também utilizada por aposentados na busca de uma renda extra. Porém, diferente do Brasil, a convocação pode ocorrer com até um dia de antecedência.
Já o modelo inglês, conhecido como zero hour, o empregado fica de plantão e nem ele é obrigado a ir trabalhar, como nem o empregador é obrigado a convocar. Alpem disso, carga horária nessa modalidade não é maior que 26 horas semanais.
Como podemos notar, o contrato intermitente oficializado no Brasil em 2017 já é realidade em modelos europeus de trabalho, há alguns anos. Mas como está o cenário no Brasil?
Fonte: MSB Advocacia
Emprego intermitente no Brasil
Já visto o trabalho intermitente em outros países, chegou a hora de falar sobre a aplicação em terras brasileiras:
- a convocação por parte do empregador deve ocorrer com no mínimo 72 horas de antecedência;
- período de inatividade não é considerado como tempo de serviço;
- direito à férias a cada 12 meses trabalhados;
- deve ser feita contribuição previdenciária e recolhimento de FGTS.
Entretanto, como podemos notar, a característica principal é a não continuidade se assemelha aos demais países, muitas vezes citados como modelo para o Brasil.
Além disso, vale ressaltar que o contrato intermitente, ou zero hora, resolve as imprevisibilidades de demandas que possam existir.
3 maiores vantagens do contrato intermitente
O contrato intermitente não é uma “invenção de moda”, ele é uma realidade pelo mundo e trás uma série de benefícios. Então, veja as maiores vantagens desse tipo de contrato, veja:
- Segurança: o empregado está assegurado pela CLT dos seus direitos, piso salarial conforme os demais trabalhadores da categoria. Segurança para o empregador que consegue mão-de-obra qualificada e tem a seguridade da Lei.
- Flexibilidade: o empregador solicitar o serviço apenas quando necessário e o empregado tem a flexibilidade de aceitar ou não a convocação, com possibilidade de registro por mais de um empregador.
- Redução de custos: otimizar as horas contratadas, solicitar funcionário apenas quando necessário é a maior vantagem desse negócio. Planejar não significa acontecer, uma possível expansão de funcionários pode ter um custo alto ou pode ocorrer com contrato intermitente e se adequar ao projeto.
Zero Hour, Intermitente e Descontínuo
O termo exato pode variar, inclusive no Brasil fala-se muito também em “bico formalizado”. A questão importante aqui é mostrarmos que ele é real e está acontecendo.
Trabalho intermitente em outros países faz parte da cultura do mercado. Pode ter causado estranheza aqui no Brasil, ou receio por parte de alguns, mas essa novidade, não tão nova, chegou para movimentar o mercado e beneficiar os dois lados: empregado e empregador, tirando milhões da informalidade.
Otimize a Gestão do Trabalho Intermitente: mais produtividade e segurança com TIO
A gestão de trabalhadores intermitentes consome tempo e recursos valiosos, trazendo riscos e burocracia pro seu negócio? Se a resposta for sim, temos uma boa notícia para você.
O TIO é a plataforma pioneira em gestão do trabalho intermitente no Brasil. Substituindo o trabalho manual por inteligência estratégica, o TIO não apenas otimiza sua produtividade, como oferece conformidade e segurança.
Com nossa expertise e pioneirismo, você terá tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.
Por isso, desenvolvemos um sistema completo, intuitivo e eficaz, simplificando cada etapa da gestão. Veja como o TIO descomplica o trabalho intermitente na sua rotina:
- Convocação simplificada: Agende e gerencie equipes intermitentes de forma intuitiva, em poucos cliques, economizando tempo.
- Controle de jornada preciso: Ponto digital com biometria facial e geolocalização para conformidade legal e segurança contra fraudes.
- Pagamentos descomplicados: Emissão automática de recibos diários, eliminando erros e burocracia na sua rotina financeira.
- Comunicação direta: Chat interno para interação instantânea e eficiente com seus colaboradores, fortalecendo o engajamento.
- Histórico completo: Acesse facilmente históricos de convocações, aceites e documentos, tudo organizado e auditável para sua segurança.
- Suporte rápido: Conte com nosso time de especialistas em português nativo, pronto para ajudar e garantir sua melhor experiência.
- Conformidade e inovação: Plataforma em constante atualização, alinhada à Lei 13.467, LGPD e às últimas tendências do mercado, para você estar sempre à frente e seguro.
Pronto para otimizar a gestão de intermitentes no seu negócio? Então, ganhe tempo e segurança ao invés de processos manuais e complexos. Milhares de empresas já confiam no TIO para otimizar sua produtividade.
Conheça nossa solução sem compromisso: Oferecemos um tour guiado e gratuito com especialista para você ver como a plataforma funciona, e os benefícios práticos.
Agende uma demonstração gratuita agora.
