As mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, que altera mais de 100 artigos da CLT, entraram em vigor em 2017 e passaram a considerar outros tipos de contrato de trabalho. Leia este conteúdo, veja quais são os mais utilizados e, assim, faça a melhor escolha para sua empresa! Embora as alterações Leia mais…
O contrato intermitente de trabalho é uma modalidade de trabalho adotada em 2017 no Brasil através da Reforma Trabalhista. Dentre as regras do trabalho intermitente, ficou estabelecido que a prestação de serviços, com subordinação, ocorre com alternância de períodos de serviço e inatividade. Além disso, o contrato de trabalho pode ser Leia mais…
No trabalho intermitente, o funcionário presta serviço apenas quando convocado, e por isso, o salário intermitente não é fixo. Ou seja, a remuneração pode variar de acordo com o período trabalhado. Ainda assim, no cálculo de salário do funcionário, é previso pela Lei nº 14.367, o pagamento do valor proporcional Leia mais…
O adicional noturno no trabalho intermitente é um direito garantido à todos os trabalhadores que prestam serviço após o período das 22 horas. Assim, como em muitos outros pontos desse tipo de contrato, a hora noturna também tem gerado dúvidas nos empregadores que desejam aderir o trabalho intermitente ao seu Leia mais…
Quando o contrato é rescindido pode ser aplicado o aviso prévio trabalhado ou indenizado, mas apenas um é realmente valido no trabalho intermitente. Quando uma das partes envolvidas na relação trabalhista decide encerrar o contrato deve obrigatoriamente informar seu parecer de maneira antecipada. A partir daí será decido a melhor Leia mais…
A partir da Reforma Trabalhista de 2017, o ME passou a ter mais possibilidades na hora de contratar seus funcionários. Portanto, microempresas podem contratar o trabalho intermitente. Antes disso, as opções para contratação das microempresas eram bastante restritas. Com o leque de possibilidades aberto pela Lei nº 13.467, que modifica mais de 100 Leia mais…
A quebra de contrato acontece quando uma das partes envolvidas na relação de trabalho, descumpri alguma clausula prevista anteriormente. A quebra de contrato no trabalho intermitente pode acontecer por diversos motivos. Então, para evitar equívocos e problemas trabalhistas, veja quais as regras previstas para o regime intermitente no que diz Leia mais…
O salário mínimo no trabalho intermitente também sofreu alteração após o anúncio do novo salário mínimo nacional 2019. Garanta os direitos do trabalhador intermitente no que diz respeito a remuneração do serviço e evite irregularidades no contrato de trabalho, leia este artigo completo. Como funciona o trabalho intermitente? O trabalho intermitente Leia mais…
Trabalho intermitente CLT ainda é uma grande novidade no mercado de trabalho desde sua aprovação na Reforma Trabalhista. Antes dela, não existia respaldo legal que garantisse os direitos de empregadores e trabalhadores intermitentes. Para saber o que é trabalho intermitente, como funciona o contrato intermitente e conhecer alguns exemplos de trabalho desse Leia mais…
A rescisão marca o fim da relação de trabalho, nesse processo é importante que as verbas rescisórias sejam pagas corretamente para não ter erro. A rescisão de contrato de trabalho intermitente é um direito do funcionário tanto quanto um dever do empregador. Assim, a jornada de trabalho intermitente foi regulamentada, e Leia mais…