O contrato intermitente de trabalho é uma modalidade de trabalho adotada em 2017 no Brasil através da Reforma Trabalhista. Dentre as regras do trabalho intermitente, ficou estabelecido que a prestação de serviços, com subordinação, ocorre com alternância de períodos de serviço e inatividade. Além disso, o contrato de trabalho pode ser Leia mais…
Na jornada intermitente, o funcionário presta serviço apenas quando convocado, e por isso, o salário do trabalhador intermitente não é fixo. Ou seja, a remuneração pode variar de acordo com o período trabalhado. Ainda assim, no cálculo de salário do funcionário, é previso pela Lei nº 14.367, o pagamento do Leia mais…
O adicional noturno no trabalho intermitente é um direito garantido à todos os trabalhadores que prestam serviço após o período das 22 horas. Assim, como em muitos outros pontos desse tipo de contrato, a hora noturna também tem gerado dúvidas nos empregadores que desejam aderir o trabalho intermitente ao seu Leia mais…
Quando uma das partes envolvidas na relação trabalhista decide encerrar o contrato deve obrigatoriamente informar seu parecer de maneira antecipada, pois a partir daí será decido a melhor opção de aviso prévio. Já no caso do aviso prévio no trabalho intermitente, existe somente uma opção de aviso que pode ser Leia mais…
O contrato intermitente de trabalho deve ser realizado por escrito, contendo exatamente as atividades a serem prestadas, a jornada de trabalho e valor-hora a ser pago ao funcionário. Dessa forma, o contrato de trabalho intermitente não só torna mais clara e justa a relação de trabalho, como protege empregado e Leia mais…
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.467, que alteram mais de 100 artigos da CLT, entrou em vigor em 2017 e passou a considerar outros tipos de contrato de trabalho. Dentre eles, o trabalho intermitente, o teletrabalho e o autônomo passaram a ter os exercícios de suas atividades amparadas pelas leis trabalhistas. Leia mais…
A partir da Reforma Trabalhista de 2017, o ME passou a ter mais possibilidades na hora de contratar seus funcionários. Desde então, microempresas podem contratar o trabalho intermitente. Antes disso, as opções para contratação das microempresas eram bastante restritas. Com o leque de possibilidades aberto pela Lei nº 13.467, que modifica mais de Leia mais…
A quebra de contrato intermitente pode acontecer por diversos motivos. Então, para evitar equívocos e problemas trabalhistas, veja quais as regras previstas para o regime intermitente no que diz respeito à rescisão de contrato. Primeiramente, o empregador precisar saber que o contrato de trabalho intermitente é um documento necessário por lei na relação Leia mais…
O salário mínimo no trabalho intermitente também sofreu alteração após o anúncio do novo salário mínimo nacional 2019. Garanta os direitos do trabalhador intermitente no que diz respeito a remuneração do serviço e evite irregularidades no contrato de trabalho, leia este artigo completo. Como funciona o trabalho intermitente? O trabalho intermitente Leia mais…
Trabalho intermitente CLT ainda é uma grande novidade no mercado de trabalho desde sua aprovação na Reforma Trabalhista. Antes dela, não existia respaldo legal que garantisse os direitos de empregadores e trabalhadores intermitentes. Para saber o que é trabalho intermitente, como funciona o contrato intermitente e conhecer alguns exemplos de trabalho desse Leia mais…