A rescisão de contrato de trabalho intermitente marca o encerramento do vínculo, nesse processo é importante que as verbas rescisórias sejam pagas corretamente para não ter erro.
A rescisão de contrato de trabalho intermitente é um direito do funcionário tanto quanto um dever do empregador. Assim, a jornada de trabalho intermitente foi regulamentada, e através da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, o empregador deve seguir as regras previstas.
Para saber o que fazer no momento de rescisão de contrato, as verbas rescisórias pagas e como é o aviso prévio do funcionário, continue conosco. Então, esclareça suas dúvidas ao longo do texto a seguir.
Rescisão de contrato intermitente
As verbas rescisórias, tal qual o aviso prévio devidos ao funcionário por conta da rescisão de contrato. Este, por sua vez, calcula-se a partir da média dos valores pagos pelo empregador durante o serviço prestado pelo contrato intermitente.
De acordo com a lei nº 13.467:
“Art. 484-A – O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas”.
Dessa forma, o contratante deve recolher as contribuições previdenciárias e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir dos valores acertados no período trabalhado.
Após realizar os cálculos, o empregador deve entregar ao funcionário o respectivo comprovante do cumprimento dessas obrigações.
Verbas rescisórias
Já que o trabalhador intermitente tem direito a rescisão consequentemente também são devidas as verbas rescisórias.
Entretanto vale a mesma regra dos contratos regulares que, dependendo do motivo da rescisão as verbas do trabalhador são menores.
Porém quando a rescisão acontecer por razões de justa causa ou rescisão indireta o trabalhador não nenhuma verba para receber.
Otimize a Gestão do Trabalho Intermitente: mais produtividade e segurança com TIO
A gestão de trabalhadores intermitentes consome tempo e recursos valiosos, trazendo riscos e burocracia pro seu negócio? Se a resposta for sim, temos uma boa notícia para você.
O TIO é a plataforma pioneira em gestão do trabalho intermitente no Brasil. Substituindo o trabalho manual por inteligência estratégica, o TIO não apenas otimiza sua produtividade, como oferece conformidade e segurança.
Com nossa expertise e pioneirismo, você terá tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.
Por isso, desenvolvemos um sistema completo, intuitivo e eficaz, simplificando cada etapa da gestão. Veja como o TIO descomplica o trabalho intermitente na sua rotina:
- Convocação simplificada: Agende e gerencie equipes intermitentes de forma intuitiva, em poucos cliques, economizando tempo.
- Controle de jornada preciso: Ponto digital com biometria facial e geolocalização para conformidade legal e segurança contra fraudes.
- Pagamentos descomplicados: Emissão automática de recibos diários, eliminando erros e burocracia na sua rotina financeira.
- Comunicação direta: Chat interno para interação instantânea e eficiente com seus colaboradores, fortalecendo o engajamento.
- Histórico completo: Acesse facilmente históricos de convocações, aceites e documentos, tudo organizado e auditável para sua segurança.
- Suporte rápido: Conte com nosso time de especialistas em português nativo, pronto para ajudar e garantir sua melhor experiência.
- Conformidade e inovação: Plataforma em constante atualização, alinhada à Lei 13.467, LGPD e às últimas tendências do mercado, para você estar sempre à frente e seguro.
Pronto para otimizar a gestão de intermitentes no seu negócio? Então, ganhe tempo e segurança ao invés de processos manuais e complexos. Milhares de empresas já confiam no TIO para otimizar sua produtividade.
Conheça nossa solução sem compromisso: Oferecemos um tour guiado e gratuito com especialista para você ver como a plataforma funciona, e os benefícios práticos.
Agende uma demonstração gratuita agora.
