Para alguns empregadores calcular o DSR do trabalhador intermitente ainda é um tabu, isso porque, não se sabe ao certo se a base do cálculo deve ser feita como de um trabalhador horista ou mensalista, e é aí que a confusão começa.

Não saber a diferença entre essas duas bases de cálculo, pode não só prejudicar o DSR, como também, as demais verbas pagas ao trabalhador intermitente após o fim do período de serviço prestado. Continue por aqui e entenda como calcular DSR e tire outras dúvidas sobre o assunto. Boa leitura!

Calcular DSR do Trabalhador Intermitente

Quem tem direito ao DSR?

De regra geral, todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao descanso semanal remunerado (DSR), ou seja, têm direito a um dia de folga na semana, sem desconto no salário.

Geralmente este dia de descanso caí nos domingos, como sugere a lei, mas nada impede que o DSR seja flexível, e com a devida autorização do Ministério do Trabalho. 

As regras citadas acima, valem para trabalhadores em outros tipos de contratos que não seja intermitente. Para os funcionários intermitente, ao invés da folga o DSR é pago após o período de prestação de serviço.

Quais são as demais verbas pagas ao trabalhador intermitente?

Além do DSR o trabalhador intermitente recebe outras verbas após o termino da prestação de serviço, que é:

  • horas trabalhadas; 
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;  
  • décimo terceiro salário proporcional; 
  • descanso semanal remunerado; e 
  • adicionais legais (horas extras, adicional noturno, adicional insalubridade etc).

Junto com as verbas deve vir o recibo de pagamento discriminando tudo o que foi pago, assim como, os desconto e adicionais.

Trabalhador intermitente é horista?

Sim, o trabalhador sob o regime intermitente é considerado um horista, visto que, a base de cálculo para todos os pagamentos sempre são levados em consideração as horas de serviço prestado.

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Como calcular o DSR do trabalhador intermitente?

O cálculo do descanso semanal remunerado para horistas é bem diferente dos mensalistas, por isso é muito importante saber em qual categoria o trabalhador intermitente encontra-se.

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Nesses casos, o valor do Desconto Semanal Remunerado é calculado da seguinte maneira:

  • Valor pago por hora trabalhada x número de horas trabalhadas.

O desconto semanal é equivalente ao número de domingos e feriados do mês. Portanto:

DSR = valor da hora trabalhada x dias da semana (incluindo sábado) x número de domingos e feriados.

Ou seja

  1. Multiplique o valor da hora trabalhada pelo número de dias da semana, incluindo o sábado;
  2. Multiplique o resultado pelo número de domingos e feriados.

Qual a importância do registro de ponto?

Como vimos até aqui o trabalhador intermitente é um horista, e caso no final do período de serviço as horas não forem contabilizadas de maneira correta a empresa pode gerar uma grande dor de cabeça.

Isso porque, pode pagar a mais ou até menos do que deveria para o trabalhador, o que está totalmente fora da lei.

A partir disso o controle de ponto torna-se crucial, não só na relação intermitente como nos demais contratos, afinal, todas as horas serão computadas de maneira corretas, assim como, as horas extras e adicional noturno, se houver.

Logo, ao fazer o pagamento o empregador estará ciente que todas as verbas estarão corretas.

Vamos transformar a gestão intermitente?

Fazer o cálculo de DSR e também o registro de ponto por conta própria não é algo aconselhável em nenhuma empresa, afinal, isso pode gerar erros incalculáveis e multas trabalhistas.

Descomplique a sua vida, faça os cálculos corretos e emita todos os recibos necessários e faça o registro de ponto do trabalhador via reconhecimento facial com a plataforma do TIO Digital. Conheça agora e garanta a melhor tecnologia quando o assunto é trabalho intermitente.


Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

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