Para os empregadores que estão procurando a fundo sobre o trabalho intermitente existem algumas informações que todos devem entender bem. Dentre elas estão a assinatura de carteia e contrato, como também o pagamento no contrato intermitente.

No artigo a seguir você fica por dentro de como deve ser feito o pagamento e quais são as principais verbas que compões o salário intermitente. Boa leitura!

Pagamento no Contrato Intermitente

Como funciona o pagamento no contrato intermitente?

O trabalhador intermitente deve receber o pagamento imediatamente após o período de serviço ser cumprido, essas são as regras previstas no texto da reforma trabalhista.

Além do pagamento, a empresa também deve fornecer um comprovante de pagamento discriminando todas as verbas que foram atribuídas ao salário do trabalhador durante o período de serviço prestado.

Quais são as verbas que compõe o salário intermitente?

O salário intermitente é composto de maneira bem diferente dos demais trabalhadores. Isso porque, valores referentes a férias e 13° são pagos proporcionalmente ao final de cada período de trabalho e não em datas especificas do ano, como acontece no caso dos demais contratos.

Dessa maneira as verbas que constituem o salário do trabalhador intermitente e que devem ser descriminadas no recibo de pagamento são:

  • remuneração; 
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;  
  • décimo terceiro salário proporcional; 
  • repouso semanal remunerado; e 
  • adicionais legais (horas extras, adicional noturno etc).

Durante o período de inatividade a empresa paga alguma verba para o trabalhador intermitente?

Essa é uma dúvida comum não só das empresas, como também dos trabalhadores, que ficam meio perdidos sobre como funciona o período de inatividade.

conheça nossa soluçãoPowered by Rock Convert

Entretanto, quanto a isso a Reforma deixa bem claro que, enquanto o trabalhador estiver em período de inatividade, a empresa fica desobrigada a pagar qualquer tipo de verba. Isso porque não há prestação de serviço, logo não há motivos para haver remuneração.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.
Powered by Rock Convert

Quais são as regras sobre o salário intermitente?

A composição do contrato intermitente é inegavelmente única e não poderia ser diferente quando falamos de salário. Ao contratar um trabalhador, a empresa deve ficar de olho nas seguintes regras de remuneração:

O valor referência da remuneração do trabalhador intermitente não deve ser inferior ao do salário mínimo nacional ou do salário regional e também não pode ser menor que o salário dos empregados que trabalham na mesma empresa ou que exerçam a mesma função.

Lembrando que, as informações referente ao valor hora e salário do funcionário intermitente devem estar presentes no contrato e na carteira de trabalho.

Automatize a gestão de trabalhadores intermitente

O trabalho intermitente surgiu como uma ótima solução para todo o mercado de trabalho, pois abriu diversas oportunidades de emprego e também possibilitou que as empresas contassem com ajuda extra nas épocas sazonais.

Mas também foi que os empregadores sentiram a necessidade de ferramentas que dessem aquela “mãozinha” na gestão de tantos trabalhadores.

Por esse motivo surgiu a plataforma TIO Digital, a única do mercado que vai organizar, otimizar e facilitar com muita tecnologia a gestão dos seus trabalhadores intermitentes. Com o nosso serviço, você pode fazer desde a geração de documento até o controle de ponto.

Conheça o TIO Digital e transforme a sua empresa com mais segurança e tecnologia!


Kezia Amaro

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Publicidade e Propaganda pela Uninove. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess e E-mail Marketing pela Rock Content.

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *