Para os empregadores que estão procurando a fundo sobre o trabalho intermitente existem algumas informações que todos devem entender bem. Dentre elas estão a assinatura de carteia e contrato, como também o pagamento no contrato intermitente.
No artigo a seguir você fica por dentro de como deve ser feito o pagamento e quais são as principais verbas que compões o salário intermitente. Boa leitura!
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Pagamento ao trabalhador intermitente
Diferente dos trabalhadores em contrato convencional de 44 horas semanais, que recebem o pagamento mensalmente com todos os adicionais legais, no contrato intermitente funciona de outra maneira.
Ao invés de ser por mês o trabalhador intermitente recebe após cada dia de serviço prestado, desta forma o pagamento deve ocorre no mesmo dia e não dias depois.
Além do pagamento de salário, a empresa deve fornecer ao trabalhador, no final de cada dia, um recibo discriminando todas as verbas que compõe o salário.
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Verbas que compõe o salário intermitente
Como vimos logo acima, o pagamento no contrato intermitente ocorre no mesmo dia trabalhado. Com isso, por regra o salário do funcionário intermitente deve englobar:
- remuneração;
- férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- décimo terceiro salário proporcional;
- repouso semanal remunerado; e
- adicionais legais (horas extras, adicional noturno etc).
Regras gerais sobre o salário intermitente
A composição do contrato intermitente é inegavelmente única e não poderia ser diferente quando falamos de salário. Ao contratar um trabalhador, a empresa deve ficar de olho nas seguintes regras de remuneração:
O valor referência da remuneração do trabalhador intermitente não deve ser inferior ao do salário mínimo nacional (R$ 954,00) ou do salário regional e também não pode ser menor que o salário dos empregados que trabalham na mesma empresa ou que exerçam a mesma função.
Fazer o pagamento no contrato intermitente do jeito que a lei manda poupa grandes dores de cabeça no futuro, por isso, siga tudo para prevenir-se.
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