Para os empregadores que estão procurando a fundo sobre o trabalho intermitente existem algumas informações que todos devem entender bem. Dentre elas estão a assinatura de carteia e contrato, como também o pagamento no contrato intermitente.
No artigo a seguir você fica por dentro de como deve ser feito o pagamento e quais são as principais verbas que compões o salário intermitente. Boa leitura!
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Como funciona o pagamento no contrato intermitente?
O trabalhador intermitente deve receber o pagamento imediatamente após o período de serviço ser cumprido, essas são as regras previstas no texto da reforma trabalhista.
Além do pagamento, a empresa também deve fornecer um comprovante de pagamento discriminando todas as verbas que foram atribuídas ao salário do trabalhador durante o período de serviço prestado.
Quais são as verbas que compõe o salário intermitente?
O salário intermitente é composto de maneira bem diferente dos demais trabalhadores. Isso porque, valores referentes a férias e 13° são pagos proporcionalmente ao final de cada período de trabalho e não em datas especificas do ano, como acontece no caso dos demais contratos.
Dessa maneira as verbas que constituem o salário do trabalhador intermitente e que devem ser descriminadas no recibo de pagamento são:
- remuneração;
- férias proporcionais com acréscimo de um terço;
- décimo terceiro salário proporcional;
- repouso semanal remunerado; e
- adicionais legais (horas extras, adicional noturno etc).
Durante o período de inatividade a empresa paga alguma verba para o trabalhador intermitente?
Essa é uma dúvida comum não só das empresas, como também dos trabalhadores, que ficam meio perdidos sobre como funciona o período de inatividade.
Powered by Rock ConvertEntretanto, quanto a isso a Reforma deixa bem claro que, enquanto o trabalhador estiver em período de inatividade, a empresa fica desobrigada a pagar qualquer tipo de verba. Isso porque não há prestação de serviço, logo não há motivos para haver remuneração.
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Quais são as regras sobre o salário intermitente?
A composição do contrato intermitente é inegavelmente única e não poderia ser diferente quando falamos de salário. Ao contratar um trabalhador, a empresa deve ficar de olho nas seguintes regras de remuneração:
O valor referência da remuneração do trabalhador intermitente não deve ser inferior ao do salário mínimo nacional ou do salário regional e também não pode ser menor que o salário dos empregados que trabalham na mesma empresa ou que exerçam a mesma função.
Lembrando que, as informações referente ao valor hora e salário do funcionário intermitente devem estar presentes no contrato e na carteira de trabalho.
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