De acordo com o texto da Reforma o funcionário intermitente tem direito de receber o 13° e férias proporcionais após o dia de trabalho.

Só quem é empregador sabe o quanto pode ser dificultoso organizar e realizar cálculos na relação trabalhista, seja ele qual for. Mas quando falamos do cálculo de férias e 13° salário no contrato intermitente, outras questões surgem, justamente por que esses valores devem ser proporcionais.

Tendo essa particularidade os cálculos são outros e é nessa hora que deve-se ter muito cuidado para não errar.

Continue lendo este artigo e veja como pode ser descomplicado os cálculos de férias e 13° intermitentes.

Férias intermitente

Todo trabalhador que iniciou uma relação empregatícia com carteira assinada tem garantido na lei, férias remuneradas de 30 dias.

No trabalho intermitente acontece da mesma forma, a partir do momento em que a CTPS estiver preenchida, o prestador de serviço ganha direito as férias.

Mas como nem tudo no trabalho intermitente é igual aos demais contratos com as férias intermitentes não seria diferente.

Acontece da seguinte forma, apesar do contrato intermitente ter 30 dias de férias, esse período não é remunerado. Isso por que neste modelo de contrato o prestador de serviço recebe o valor das férias proporcionais junto com o pagamento das demais verbas após dia trabalhado.

Por esse motivo as férias do trabalhador intermitente não são remuneradas. Mesmo não havendo pagamento, o empregador deve liberar o trabalhador intermitente para tirar os 30 dias de descanso.

13° salário no contrato intermitente

A lógica do 13° salário intermitente é quase a mesma das férias. Dessa forma, o trabalhador intermitente não recebe um salário extra no fim de cada ano, assim como outros trabalhadores.

Portanto no contrato intermitente o décimo terceiro salário proporcional é pago junto com a remuneração e as demais verbas que o funcionário tem direito.

Salário intermitente

Como vimos a remuneração intermitente é composta por férias e 13° salário proporcional, mas além disso há outras verbas que compõe o todo do salário intermitente.

Em síntese o pagamento intermitente é composto por remuneração, férias proporcionais com acréscimo de um terço, décimo terceiro salário proporciona e também DSR.

Calcular férias e 13° salário no contrato intermitente

Após entender sobre o pagamento é hora de compreender melhor o cálculo de férias e 13° salário no contrato intermitente.

O procedimento é bem simples, o empregado só deve se atentar aos valores corretos para realizar o cálculo. Para cada cálculo usa-se as seguintes formulas:

  • Cálculo das férias: divide-se o total encontrado (salário + DSR) por 12;
  • Cálculo do 1/3 de férias: divide-se o valor das férias por três;
  • Calculo do 13º salário: o cálculo é idêntico ao das férias – (salário + DSR) / 12.

Reforçando que a soma dos resultados obtidos de cada um desses cálculos vão formar a remuneração do trabalhador intermitente.

Geração de recibo de pagamento

Após o dia de trabalho além do pagamento o funcionário intermitente deve receber um recibo com os valores do salário.

Este recibo de pagamento pode ser gerado facilmente pela Plataforma de gestão intermitente TIO Digital. Na nossa plataforma o empregador gera os recibos como a lei manda, ou seja, muito mais segurança para o seu negócio.

O serviço do TIO possibilita que o empregador convoque o trabalhador pela plataforma e acerte a convocação pelo chat. Além disso o funcionário registra a jornada de trabalho com um avançado app de leitura facial.

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