13° Salário no Trabalho Intermitente: como e quando pagar?

O 13° salário no trabalho intermitente é uma responsabilidade do contratante e um direito do profissional, pago ao final de cada convocação. Seu valor é proporcional ao total de horas trabalhadas, calculado pela fórmula: (valor/hora x total de horas trabalhadas) + DSR / 12.

Ao final de cada ano, os trabalhadores brasileiros recebem uma bonificação anual: o 13° salário. Trata-se de um direito constitucional, garantido a todos os profissionais amparados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Por isso, com o trabalhador intermitente não seria diferente.

Contudo, tratando-se de uma modalidade contratual com regras próprias, o 13° salário no trabalho intermitente possui detalhes específicos. Então, o empregador como responsável pelo pagamento do encargo, deve se atentar para evitar erros e inconsistências.

Para te ajudar com todas as informações, o TIO preparou este conteúdo completo sobre o 13° salário no trabalho intermitente. Continue conosco até o final e boa leitura.

13° salário no trabalho intermitente

O 13° salário no trabalho intermitente é um direito constitucional do profissional, garantido pela CLT e pela Lei 13.467. Trata-se de um dos componentes do salário do trabalhador intermitente, pago ao final de cada convocação e proporcional ao tempo de serviço prestado.

Ou seja, o contratante deve pagar o valor referente ao 13° salário logo no encerramento do período de atividade do profissional, com o encerramento da prestação de serviços. Seu valor é proporcional ao total de horas trabalhadas durante o chamado.

Dessa forma, ao final do ano, o trabalhador intermitente não receberá a gratificação natalina, pois o valor já foi pago de forma “adiantada” ao longo das convocações.

Além disso, após o fim da convocação, o trabalhador intermitente recebe outras verbas além do 13° salário. Todos os valores devem constar no recibo de pagamento, documento que discrimina tudo o que foi pago e os descontos aplicados.

De maneira geral, os encargos que compõem o salário do trabalhador intermitente são

• Remuneração proporcional; 
• Férias proporcionais com acréscimo de um terço;  
• 13° salário proporcional; 
• Descanso semanal remunerado (DSR);
• Adicionais legais (horas extras, adicional noturno, etc.).

Cálculo do 13° salário no trabalho intermitente

Em toda convocação, o trabalhador intermitente garante um avo de 13° salário, diferente dos demais modelos contratuais nos quais deve-se prestar ao menos 15 dias de serviço no mês.

Dessa forma, o cálculo do 13° salário no trabalho intermitente será a base da remuneração dividida por 12 (meses do ano) e multiplicada por avos de direito (01). De modo geral, a fórmula fica: (valor/hora x total de horas trabalhadas) + DSR / 12.

Que tal um exemplo prático?

Suponhamos um profissional intermitente que prestou serviços por 5 horas, durante 10 dias. Seu salário, ao final da convocação, foi de R$420,00 — já considerando o DSR. Então, para calcular o 13° salário deste profissional intermitente:

• salário / 12 =
  • 420 / 12 = R$35,00.

Portanto, para este cenário, o 13° salário é de R$35,00.

Faça a melhor gestão de profissionais intermitentes

Com uma rotina agitada e corrida, é comum que muitos empregadores tenham dúvidas e dificuldades em assuntos relacionados ao trabalho intermitente. Afinal, a modalidade conta com detalhes próprios, aos quais o contratante deve se atentar para garantir a legalidade dos processos e o bem-estar da relação trabalhista.

Então, que tal contar com uma ajuda especialista em trabalho intermitente?

Conheça o TIO Digital, o sistema mais completo e inteligente para gestão de profissionais intermitentes. Nós te auxiliamos em todos os momentos, garantindo a segurança, praticidade e agilidade de todos os processos. Assim, você evita erros e inconsistências, que podem trazer dores de cabeça e problemas futuros.

E tudo isso por meio de ferramentas e funcionalidades como:

• Cálculos e recibos de pagamento do trabalhador;
• Convocação de funcionários simples e eficiente;
• Registro de ponto;
• Planos configurados para sua empresa e muito mais.

Descubra tudo o que o TIO pode fazer por você e faça a melhor gestão de profissionais intermitentes. Cadastre-se agora e ganhe 10 dias de teste grátis.