Após cada período de serviço prestado o funcionário intermitente deve receber o seu pagamento, é desta maneira sucinta que o texto da Reforma Trabalhista orienta os empregadores. Entretanto, essa explicação não é o bastante e deixa muitas dúvidas sobre o salário do trabalhador intermitente.

Isso porque, no contrato intermitente o cálculo não fica somente nas horas trabalhadas, outros valores devem ser acrescidos proporcionalmente para que o pagamento fique do jeitinho que a lei determina. Se você ainda não sabe como funciona o cálculo de salário do trabalhador intermitente, fique por aqui. Boa leitura!

Salário do Trabalhador Intermitente

Quais as regras para o salário do trabalhador intermitente?

A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, que é o pilar do contrato intermitente, pois foi através dela que a modalidade foi implantada no Brasil, determina algumas diretrizes para o pagamento do salário:

  • o trabalhador deve ser remunerado ao final de cada período de prestação de serviço;
  • o valor-hora da remuneração do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao valor hora do salário mínimo nacional ou estadual e também não pode ser menor que o salário dos empregados que trabalham na mesma empresa ou que exerçam a mesma função;
  • o empregador deve emitir um recibo ao trabalhador, detalhando todos os valores que estão sendo pagos a cada serviço prestado.

Outra regra prevista no texto da Reforma é que, o valor hora do funcionário intermitente deve estar especificado no contrato de trabalho, sempre seguindo as determinações citadas acima.

Essa exigência é explicitada na lei, para que a empresa não estabeleça um valor hora diferente em cada convocação, isso vai totalmente contra as normas legais. O valor hora estabelecido em contrato deve ser respeitado em todas as convocações.

Como é feito o reajuste do valor hora intermitente?

Conforme o texto da Reforma orienta, o valor hora do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao mínimo nacional ou regional, assim como dos empregados que trabalham na mesma empresa ou que exerçam a mesma função.

Desta forma, toda vez que houver mudança no salário mínimo nacional ou regional o valor hora do trabalhador intermitente deve ser reajustado. O mesmo acontece quando a empresa, por conta própria, aplica aumento salarial aos funcionários, logo, os trabalhadores intermitentes devem estar inclusos.

Quais são os encargos do salário do trabalhador intermitente?

De acordo com o texto da Reforma Trabalhista, logo após o período de serviço prestado o trabalhador intermitente deve receber os seguintes valores:

  • remuneração;
  • férias proporcionais com acréscimo de um terço;
  • 13º salário proporcional;
  • descanso semanal remunerado;
  • adicional noturno;
  • horas extras;
  • adicionais legais.

Como calcular o salário do trabalhador intermitente?

A seguir preparamos um guia completo com cada cálculo que o empregador intermitente deve fazer para obter o valor do pagamento do funcionário.

Remuneração

Para fazer o cálculo de remuneração do trabalhador o empregador deve multiplicar o salário-hora pela quantidade de horas trabalhadas.

Descanso semanal remunerado

O descanso semanal remunerado deve ser calculado da seguinte forma:

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(Horas trabalhadas x salário hora) x (número de domingos + feriados do mês / pelos número dos dias restantes do mês)

Por exemplo:

Um trabalhador que tenha 9 horas trabalhadas no dia, com salário hora de R$ 4,23, em um mês de 4 domingos mais 1 feriado e 26 dias úteis restantes no mês.

Assim, o cálculo ficaria da seguinte forma:

(9 x 4,23) x ( 5/ 26)

38,07 x 0,19 = R$ 7,23 (valor proporcional do DSR que deve ser pago ao empregado para este dia de trabalho)

13º salário proporcional

(Horas trabalhadas x salário hora) /12.

Férias proporcionais com acréscimo de um terço

(Horas trabalhadas x salário hora) /12 acrescido de 1/3.

É necessário emitir recibo de pagamento intermitente?

Sim, ainda de acordo com o texto da Reforma Trabalhista, junto com o pagamento a empresa deve fornecer o recibo de pagamento. Neste documento deve estar descrito cada valor que compõe o pagamento, além dos adicionais ou descontos.

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Ter segurança no cálculo de salário dos trabalhadores intermitentes é o que toda empresa quer, afinal, além da segurança, garante que o valor está correto e nem trabalhador ou empresa saíram no prejuízo.

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Diana Hada

Produtora de conteúdo no blog TIO Digital. Acadêmica em Comunicação e Design Digital pela ESPM. Publicitária por formação pelo Centro Universitário Senac. Especialista em CRO, SEO, Produção de Conteúdo, Blogs Corporativos, Custumer Sucess, E-mail Marketing e Marketing de Conteúdo Avançado pela Rock Content.

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