Guia Completo Para o Cálculo De Férias e 13° Salário No Contrato Intermitente

Diferente das outras modalidades, o trabalho intermitente prevê que o 13º salário e férias sejam pagas a cada remuneração do funcionário. Assim, deve ser feito o cálculo férias e 13° salário no contrato intermitente de forma proporcional.

Só quem é empregador sabe o quão difícil pode ser organizar e realizar cálculos na relação trabalhista. Mas quando falamos do cálculo de férias e 13° salário no trabalho intermitente, outras questões surgem, justamente porque esses valores devem ser proporcionais.

Por conta dessa particularidade, os cálculos são diferentes e é nessa hora que deve-se ter muito cuidado para não cometer erros.

Continue lendo este artigo e veja como é possível descomplicar os cálculos de férias e 13° intermitentes. Boa leitura!

Cálculo De Férias e 13° Salário No Contrato Intermitente

Contrato Intermitente

O contrato intermitente é uma modalidade prevista na Reforma Trabalhista de 2017. Esse tipo de trabalho prevê inconstância na prestação de serviço, ou seja, alternância entre períodos de trabalho e inatividade.

Trabalhadores intermitentes têm contrato de trabalho formal e podem ter diversos empregadores. Além disso, a carteira de trabalho do intermitente deve ser assinada e dessa forma, os direitos trabalhistas da modalidade são assegurados.

Para ocorrer a prestação deste serviço, o empregador convoca o trabalhador intermitente quando há demanda e o intermitente decide caso irá aceitar ou não a proposta. 

Salário do trabalhador intermitente

A remuneração do intermitente é composta por férias e 13° salário proporcional, mas, além disso, há outras verbas que compõem o todo do salário intermitente.

O pagamento do intermitente é composto por remuneração, férias proporcionais com acréscimo de um terço, décimo terceiro salário proporcional e também DSR.

Portanto, no contrato intermitente, o décimo terceiro salário proporcional é pago junto com a remuneração e as demais verbas que o funcionário tem direito.

Férias no trabalho intermitente

Todo trabalhador intermitente tem, garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o direito de usufruir de 30 dias de férias corridos após prestar 12 meses de serviço para o mesmo empregador.

No entanto, o trabalhador intermitente tem direito a férias com uma diferença:  o recebimento é antecipado, a cada fim de prestação de serviço. Assim, quando o funcionário tiver suas férias, ele já terá recebido o valor com o acréscimo de 1/3 .

Isso ocorre, pois, a cada convocação, o trabalhador intermitente recebe o valor proporcional das férias + 1/3 constitucional incluso em sua remuneração.

13° salário no trabalho intermitente

Todo trabalhador de carteira assinada tem direito a receber a bonificação natalina – o 13º salário – que está prevista na lei nº 4.090 de 1962

A lógica do 13° salário no trabalho intermitente é quase a mesma que a das férias. Dessa forma, o trabalhador intermitente não recebe um salário extra no fim de cada ano como os outros trabalhadores.

Assim, o valor do 13º salário é pago de forma proporcional a cada salário que o trabalhador intermitente recebe.

Como calcular férias e 13° salário no contrato intermitente?

Após entender sobre o pagamento, é hora de compreender melhor o cálculo de férias e 13° salário no contrato intermitente.

Diferente das outras modalidades, que preveem 15 dias de trabalho para considerar um mês integralmente, no trabalho intermitente não há esse requisito. 

Qualquer que seja a quantidade de dias trabalhados em um mês, o funcionário intermitente deve receber 13º salário e férias com acréscimo de ⅓ proporcionais.

O procedimento é bem simples, o empregado só deve se atentar aos valores corretos para realizar o cálculo. Assim, para cada cálculo usa-se as seguintes fórmulas:

  • Férias: divide-se o total encontrado (salário + DSR) por 12;
  • Cálculo do 1/3 de férias: divide-se o valor das férias por três;
  • 13º salário: o cálculo é idêntico ao das férias = (salário + DSR) dividido 12.

Dessa forma, a soma dos resultados obtidos em cada um desses cálculos é o que formará a remuneração do trabalhador intermitente.

Gestão do trabalho intermitente

Após a convocação de trabalho, além do pagamento, o funcionário intermitente deve receber um recibo com os valores do salário. Esse é um dos deveres do empregador na gestão de seus funcionários intermitentes.

Este recibo de pagamento pode ser gerado facilmente pela Plataforma de gestão intermitente TIO Digital. Nessa plataforma, o empregador gera os recibos conforme a Lei e garante muito mais segurança para o seu negócio.

Além disso, o TIO Digital garante uma gestão completa do trabalho intermitente conforme a legislação. O serviço do TIO possibilita que o empregador convoque o trabalhador pela plataforma e acerte a convocação pelo chat.

E não para por aí: funcionário pode registrar a jornada de trabalho com um avançado app de leitura facial.

Ainda, os cálculos também não precisam ser um fardo do empregador. O TIO Digital calcula a remuneração, horas extras, adicional noturno, descontos e muito mais.

Faça uma gestão inteligente dos seus funcionários intermitentes. Conheça o que o TIO Digital pode fazer por você!

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