Rescisão por Acordo no Contrato de Trabalho Intermitente: Como Proceder?
A rescisão por acordo no contrato de trabalho intermitente deve valer-se das regras previstas no artigo 484 da CLT, garantindo aos intermitentes o recebimento das
A rescisão por acordo no contrato de trabalho intermitente deve valer-se das regras previstas no artigo 484 da CLT, garantindo aos intermitentes o recebimento das
Por ter estabilidade segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão após o afastamento do trabalhador intermitente não deve acontecer em determinados casos.
É possível fazer o abono pecuniário no contrato de trabalho intermitente, porém ele funciona de forma bastante diferente da modalidade tradicional. Na modalidade tradicional é
É possível descontar dano material no contrato intermitente do salário do trabalhador caso essa situação esteja no contrato de trabalho, porém a empresa deve saber
O custo de um funcionário para a empresa vai muito além do salário. Por isso, entender os custos do trabalhador intermitente é fundamental. Na hora
O intermitente que não tomar vacina contra a covid-19 pode ser demitido e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de
A intermitência não anula a necessidade de regulamentação e o desconto de faltas no trabalho intermitente, pois, após o aceite da convocação, o empregado deve
O trabalho intermitente é caracterizado por seu serviço esporádico, então é comum surgirem dúvidas sobre quantos dias o trabalhador intermitente pode prestar serviço. Essa modalidade
Os acordos individuais no contrato intermitente são legais e resguardados pela Reforma Trabalhista, para conferirem autonomia para algumas situações serem resolvidas entre funcionário e empresa.
A alteração de função no contrato intermitente deve ser feita sob condição dos artigos 444 e 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É ainda muito
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