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Compliance no Contrato Intermitente: o que é e como funciona?

  • Isabelle Fujioka
  • Atualizado em 23/01/25
  • 3 min

A compliance no contrato intermitente significa se adequar aos padrões, regras e leis, internas ou externas, da empresa. Uma boa compliance garante a legalidade e transparência da relação trabalhista, mantendo-a conforme as disposições legais vigentes.

O trabalho intermitente se caracteriza pela não continuidade da prestação de serviços, com períodos de atividade e inatividade do profissional. A modalidade foi formalizada em 2017 e conta com dois pilares legais principais: a Lei 13.467 e a Portaria n.° 671. Além disso, os profissionais também recebem amparo da CLT.

Com regras únicas e tão próprias, que definem o contrato intermitente, é comum que muitos contratantes tenham dúvidas e até dificuldades. Afinal, como garantir a segurança jurídica da empresa? Como evitar erros e se manter na legislação?

Para te ajudar a manter a segurança e integridade de sua empresa e das relações trabalhistas, preparamos este conteúdo completo sobre compliance no contrato intermitente. Continue conosco até o final e boa leitura.

compliance no contrato intermitente
A compliance no contrato intermitente permite regularidade das relações trabalhistas firmadas e adqueação à legislação interna e externa – Foto: Freepik.

Encontre no TIO Digital

  • O que é compliance?
  • Compliance no contrato intermitente
  • Como garantir a compliance no contrato intermitente

O que é compliance?

O termo compliance vem do inglês to comply, que significa agir e estar segundo as leis, determinações, políticas e regras — tanto internas quanto externas — da empresa. Então, em termos simples, trata-se da adequação às normas e regulamentos para evitar erros e problemas judiciais.

Uma vez que todos os profissionais da empresa agem conforme a compliance, garante-se a legalidade das relações de trabalho e a segurança legislativa de ambos os lados.

Existem 4 tipos de compliance:

  • Trabalhista;
  • Fiscal;
  • Empresarial;
  • Tributário.

Por isso, existem diferentes maneiras de conquistar a compliance. O empregador pode contar com a ajuda de sistemas especializados e inteligentes para uma gestão eficiente, livre de erros e inconsistências durante o dia a dia.

Compliance no contrato intermitente

A compliance no contrato intermitente é responsável por manter a relação trabalhista e seus lados (contratante e profissional) conforme as determinações legais e regras vigentes referentes ao trabalho intermitente.

Neste modelo contratual, a compliance pode parecer um verdadeiro desafio. Afinal, além das particularidades do modelo, o trabalho intermitente conta com um corpo legal difuso, composto pela Lei 13.467 e a CLT, bem como pela Portaria n.° 671.

Por isso, são diversos pontos a se atentar, dos quais muitos podem não estar claros aos contratantes. Desde a admissão do profissional, suas convocações eventuais, pagamentos e até a rescisão, são diversos detalhes que permeiam os processos e requerem cuidado e atenção.

Além disso, uma boa compliance ajuda os profissionais de uma empresa a se adequarem ao ambiente organizacional da companhia e às regras internas. Assim, todos podem pertencer à empresa a partir das determinações e padronizações internas, que colaboram para um dia a dia mais agradável e confortável entre os colaboradores.

Você pode se interessar:

  • Regras do trabalho intermitente: quais são?
  • Direitos dos trabalhadores intermitentes: guia completo.
  • Trabalho Intermitente CLT: Contrato, exemplos e mais.

Vantagens da compliance no trabalho intermitente

Uma boa compliance no trabalho intermitente garante:

  • Identificação de possíveis riscos;
  • Maior prevenção de problemas e irregularidades;
  • Vantagem competitiva sobre os concorrentes;
  • Aumento da credibilidade;
  • Aumento da eficiência e qualidade dos serviços e produtos;
  • Maior atração de investidores e investimentos em seu negócio;
  • Consolidação de uma cultura organizacional;
  • Correção de irregularidades.

Como garantir a compliance no contrato intermitente

O TIO Digital é a plataforma completa e inteligente que te ajuda a conquistar e manter a compliance no contrato intermitente, garantindo uma boa manutenção da relação trabalhista e a legalidade de todos os processos e etapas.

Você conhece o seu negócio como ninguém. Para o resto, existem inúmeras alternativas que podem te auxiliar no caminho.

O TIO é uma dessas opções. Afinal, quando se fala em gestão do trabalho intermitente no Brasil, nossa plataforma, pioneira no segmento, vem para substituir o trabalho manual, pelo trabalho inteligente. Em termos de produtividade e segurança trabalhista, esse é um dos maiores ganhos que tivemos para gerenciamento de trabalhadores intermitentes na última década.

Pensando nisso, desenvolvemos um sistema completo para tornar a gestão do trabalho intermitente mais fácil, rápido e eficaz. Dentre nossos principais recursos para isso, estão:

  • Um sistema intuitivo para convocações de funcionários e equipes intermitentes.
  • Controle de jornada integrado ao ponto digital com biometria facial e geolocalização.
  • Emissão automática para recibos de pagamento ao final de cada dia trabalhado.
  • Chat interno para comunicação direta com os funcionários.
  • Históricos de aceites, convocações, aceites e documentos.
  • Suporte especialista em português nativo.
  • Melhorias contínuas na plataforma conforme as regulamentações vigentes da legislação trabalhista (Lei n.13.467), segurança de dados (LGPD) e muito mais.

Para que você conheça na prática o potencial dessa ferramenta no dia a dia, disponibilizamos um tour guiado com nosso especialista em produto. Dessa forma, você pode avaliar se está pronto para impulsionar seus melhores resultados com o trabalho intermitente. Agende uma demonstração gratuita agora.

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