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Compliance no Contrato Intermitente: o que é e como funciona

A compliance no contrato intermitente significa adequar-se aos padrões, regras e leis, sejam elas internas ou externas, da empresa de atuação. Uma boa compliance ajuda a garantir a legalidade da relação trabalhista, mantendo-a conforme as disposições legais vigentes.

O trabalho intermitente se caracteriza pela não continuidade da prestação de serviços, com períodos de atividade e inatividade do profissional. A modalidade foi formalizada em 2017 e, desde então, conta com dois pilares legais: a Lei 13.467 e a Portaria n° 671.

Com regras únicas e tão próprias, que definem o contrato intermitente, é comum que muitos contratantes tenham dúvidas e até dificuldades. Afinal, como garantir a segurança jurídica da empresa? Como evitar erros e se manter na legislação?

Para te ajudar a manter a segurança e integridade de sua empresa e das relações trabalhistas, o TIO preparou este conteúdo completo sobre compliance no contrato intermitente. Continue conosco até o final e boa leitura.

compliance no contrato intermitente
A compliance no contrato intermitente é concordar com leis, determinações, regras e políticas internas e externas à empresa que tratam sobre a modalidade — Foto: Freepik.

O que é compliance?

O termo compliance vem do inglês to comply, que significa estar segundo as leis, determinações, políticas e regras — tanto internas quanto externas — da empresa. Então, em termos simplificados, trata-se da adequação às normas re regulamentos a fim de evitar erros e problemas judiciais.

Uma vez que todos da empresa agem conforme a compliance, garante-se a legalidade da relação de trabalho e a segurança de ambos os lados.

Existem 4 tipos de compliance:

  • Trabalhista;
  • Fiscal;
  • Empresarial;
  • Tributário.

Por isso, existem diferentes maneiras de conquistar a compliance. O empregador pode contar com a ajuda de sistemas especializados e inteligentes para uma gestão eficiente, livre de erros e inconsistências durante o dia a dia.

Compliance no contrato intermitente

A compliance no contrato intermitente é responsável por manter a relação trabalhista e seus lados (contratante e profissional) conforme as determinações legais e regras vigentes referentes ao trabalho intermitente.

Neste modelo contratual, a compliance pode parecer um verdadeiro desafio. Afinal, o trabalho intermitente conta com um corpo legal difuso, composto pela Lei 13.467 e a CLT, bem como pela Portaria n° 671.

Por isso, são diversos pontos a se atentar, dos quais muitos podem não estar claros aos contratantes. Desde a admissão do profissional, suas convocações eventuais, pagamentos e até a rescisão, são diversos detalhes que permeiam os processos e requerem cuidado e atenção.

Além disso, uma boa compliance ajuda os profissionais de uma empresa a se adequarem cada vez mais ao ambiente organizacional da companhia e às regras internas. Assim, todos podem pertencer à empresa a partir das determinações e padronizações internas, que colaboram para um dia a dia mais agradável e confortável entre os colaboradores.

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Vantagens da compliance no trabalho intermitente

Uma boa compliance no trabalho intermitente garante:

  • Identificação de possíveis riscos;
  • Maior prevenção de problemas e irregularidades;
  • Vantagem competitiva sobre os concorrentes;
  • Aumento da credibilidade;
  • Aumento da eficiência e qualidade dos serviços e produtos;
  • Maior atração de investidores e investimentos em seu negócio;
  • Consolidação de uma cultura organizacional;
  • Correção de irregularidades.

Como garantir a compliance no contrato intermitente

O TIO Digital é a plataforma completa e inteligente que te ajuda a conquistar e manter a compliance no contrato intermitente, garantindo uma boa manutenção da relação trabalhista e a legalidade de todos os processos e etapas.

Somos especialistas no assunto, e te ajudamos a manter toda a relação trabalhista 100% segura e dentro da lei. Afinal, nossa missão é te auxiliar em todos os processos, desde a admissão de profissionais, convocações, pagamentos, registro de ponto e até na rescisão, quando for preciso.

Por isso, o TIO oferece uma série de ferramentas e funcionalidades úteis para seu dia a dia de contratante intermitente, que otimiza toda a gestão de profissionais e a deixa livre de erros e inconsistências:

  • Controle de ponto com reconhecimento facial e geolocalização: o profissional registra todos os horários de entrada, saída e pausas e o TIO contabiliza o total de horas trabalhadas em cada convocação;
  • Gestão de convocação dos trabalhadores intermitentes: com histórico completo de todas as aceitas ou recusadas por cada funcionário;
  • Chat direto e exclusivo entre trabalhador e contratante: para acordos pré-convocatórios entre ambas as partes;
  • Cálculos automáticos de descontos, horas extras, adicionais, etc;
  • Emissão de recibos de pagamento por convocação e muito mais.

Descubra tudo o que o TIO pode fazer para te ajudar a conquistar a segurança e praticidade de toda a sua relação trabalhista. Confira nossos planos e encontre o que melhor se encaixa em sua empresa. Cadastre-se agora e ganhe 10 dias de teste grátis.

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